Gravidade do dano
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-64.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/pr ... DANO MORAL. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES PARA REFEIÇÕES E ... (pessoa física), o grau de reprovação da conduta patronal, a gravidade do dano, bem como o caráter pedagógico e preventivo da medida, que deve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-206000-74.2009.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. A fixação da indenização por dano moral deve atentar para o grau de culpa do ofensor, a gravidade do dano sofrido, o caráter pedagógico da medida e o equilíbrio entre a ...
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Acórdãos nº RO-152400/2005-0004-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... DANO ... MORAL. ACIDENTE DE ... econômica do reclamado, além da gravidade do dano, o ... grau de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92600-69.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-150100-36.2008.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de o prejudicado receber o pagamento da indenização referente ao dano material sofrido em parcela única. O julgador, diante da análise de cada ... de parâmetros razoáveis, como a intensidade do sofrimento, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não ...
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Acórdão Nº 0020358-51.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . A indenização por dano moral tem caráter reparatório para a vítima, bem como finalidade punitiva/pedagógica em relação ao ofensor. Na fixação do quantum , deve-se considerar a condição econômica das partes, a extensão e gravidade do dano e o grau de culpa do ofensor. No caso, o valor arbitrado não se mostra adequado, motivo pelo qual deve ser majorado.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... A indenização por dano moral tem ... -se considerar a condição econômica das partes, a extensão e gravidade do dano e o grau de culpa do ofensor. No caso, o valor arbitrado não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13832-21.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1151-71.2011.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMCB/acsf RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. PROMESSA DE EMPREGO. COMPENSAÇÃO. QUANTUM ... Na hipótese, ... da compensação por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano, a situação econômica do reclamante e das reclamadas e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1521-15.2010.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-723-23.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional asseverou que o valor arbitrado para a indenização por danos morais levou em conta os critérios da culpa e potencial econômico-social do ofensor, da extensão e gravidade do dano, e do caráter pedagógico-punitivo da medida. Nesse contexto fático, verifica-se que foram observadas a devida razoabilidade e...
... culpa e potencial econômico-social do ofensor, da extensão e gravidade do dano, e do caráter pedagógico-punitivo da medida. Nesse contexto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32240-90.2007.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que resultou...
... pelo Tribunal Regional, no sentido de que resultou configurado o dano moral suportado pelo autor, bem assim a conduta culposa do empregador. 2 ... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pela autora em razão da conduta ilícita da reclamada - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2759500-80.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-789-70.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA E PELO RECLAMANTE - MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2042100-29.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... GMMGD/fcl/jb/jr RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Inexiste na legislação pátria ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que possa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58600-52.2007.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... DOENÇA DO TRABALHO. ÓBITO DA EMPREGADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO ... 1. O dano sofrido pelo ... 2. A gravidade da conduta perpetrada pela reclamada, consistente na exposição ilícita ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-435-72.2011.5.03.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TST. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I, desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-451-77.2011.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de que resultou na doença ocupacional que o acometera, observando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. Hipótese em que não...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54400-11.2009.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54400-11.2009.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-375900-55.2007.5.12.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... No caso, tendo em vista a gravidade do dano sofrido pelo empregado, com repercussão significativa na sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1176-10.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que resultou caracterizada a conduta...
... ícita da reclamada, bem assim o nexo de causalidade de tal ato com o dano ao patrimônio imaterial do obreiro. Incidência da Súmula n.º 126 do ... e da razoabilidade, levando em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão do acometimento de doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1778-94.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 3. DANO MORAL. LOCAL DE TRABALHO. PRECARIEDADE. REFEITÓRIO E INSTALAÇÕES ... da compensação por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano, a situação econômica do reclamante e do reclamado e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78-58.2011.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não restou configurado julgamento extra petita, uma vez que não foi proferida decisão com natureza diversa da...
... sejam a capacidade econômica da reclamada e dos reclamantes e a gravidade do dano, razão por que não se verifica violação ao art. 944 do Código ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ê-lo, levou em consideração o porte da empresa envolvida e a gravidade do dano ("sofrimento moral íntimo de se verem cada vez mais diminuídos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ê-lo, levou em consideração o porte da empresa envolvida e a gravidade do dano ("sofrimento moral íntimo de se verem cada vez mais diminuídos ...