Gravidade do dano
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ê-lo, levou em consideração o porte da empresa envolvida e a gravidade do dano ("sofrimento moral íntimo de se verem cada vez mais diminuídos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ê-lo, levou em consideração o porte da empresa envolvida e a gravidade do dano ("sofrimento moral íntimo de se verem cada vez mais diminuídos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27440-05.2005.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. No caso, a decisão regional ao fixar o quantum compensatório, leva em consideração além da sua natureza compensatória, o seu caráter pedagógico, a gravidade do dano sofrido e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Violação dos artigos 5º, V e X, da...
... ém da sua natureza compensatória, o seu caráter pedagógico, a gravidade do dano sofrido e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2086-02.2010.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99-76.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
ACIDENTE DO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada...
... devida por danos morais e estéticos, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor, em razão da conduta ilícita da reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33700-75.2005.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face da violação dos arts. 93, IX, da CF, 832 da CLT e 458 do CPC, porquanto caracterizada a nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento da revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B)
... Também não foram sanadas as omissões relativas à gravidade do dano suportado pelo reclamante e ao grau de culpa do ofensor, premissas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22100-52.2007.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita do reclamado - de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22140-34.2007.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de que resultou o acidente de trabalho sofrido pelo empregado, que gerou sequelas e redução da sua capacidade laborativa -, observando os critérios da...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157200-17.2008.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124041-50.2004.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a decretação da nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 297, III,
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor, em razão da conduta ilícita da reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162400-93.2010.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao manter o valor atribuído à indenização devida por danos morais fixado pelo Juízo de origem, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita do reclamado - que resultou no desenvolvimento de doença do trabalho pelo reclamante -, observando os critérios da proporcionalidade e da...
... morais fixado pelo Juízo de origem, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita do reclamado - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-09.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Regional, no sentido de que restou comprovada a existência do dano e do nexo causal entre a doença e as funções desempenhadas pela ... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pela autora, em razão da conduta ilícita da reclamada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1224-19.2009.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inviável o enquadramento do reclamante na hipótese do artigo 62, II, da CLT, na medida em que o Regional registrou que ele exercia cargo técnico, além de estar submetido a controle de jornada. O reexame desses pressupostos fáticos encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. 2. ACIDENTE DE TRABALHO....
... aos parâmetros fixados pelo Regional, em especial quanto à gravidade do dano, tendo em vista que o reclamante sofreu queimaduras de segundo e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-817-56.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... , levou em consideração, dentre outras circunstâncias, a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-472400-04.2005.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Não é possível extrair da decisão regional que a doença ocupacional sofrida durante o contrato de trabalho acometeu a reclamante também após a sua despedida. Ausente essa premissa fática, não há como conceder a estabilidade provisória prevista na Súmula nº 378, item II, in fine, desta Corte. Incidência da
... ção por danos morais e materiais levando em consideração a gravidade do dano e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Decidir de ... -
Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REGIME MILITAR. PRISÃO E DEMISSÃO. MOTIVAÇÃO POLÃTICA. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. VALOR DA CONDENAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ.1. Em se tratando de responsabilidade extracontratual, os juros de mora são devidos desde a data do evento danoso. Inteligência da Súmula n. 54/STJ
... montante fixado a título de indenização por dano moral, por força da ... orientação estabelecida na Súmula n. 7/STJ ... 4. O valor fixado pela origem, "ponderando a natureza e gravidade do ... dano, as circunstâncias do caso concreto, o princípio da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-120200-13.2006.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E ESTÉTICO. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. CORTE DE AÇO. SUBSTITUIÇÃO DE NAVALHA DO MAQUINÁRIO. AUSÊNCIA DE USO DE PROTETOR FACIAL. FRATURAS NA FACE. NEVRALGIA FACIAL. ASSIMETRIA ORBITÁRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. Para estipulação do quantum relativo ao dano moral, deve o julgador atender a critérios de razoabilidade,...
... DANO MORAL E ESTÉTICO. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. CORTE DE AÇO. SUBSTITUIÇÃO ... TRT reduziu o valor originariamente arbitrado, pois a gravidade do dano foi amenizada pela ausência de redução da capacidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-497-58.2011.5.24.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1313-94.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que possa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5484-78.2010.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A Corte regional, ao decidir o litígio, estipulou o valor dos danos morais dentro da razoabilidade, atentando para as peculiaridades do caso concreto. O Colegiado local considerou a extensão do dano, bem como a capacidade econômica da empresa-ré. Assim, examinando a gravidade do dano...
... O Colegiado local considerou a extensão do dano, bem como a capacidade econômica da empresa-ré. Assim, examinando a ... Ora, considerando a gravidade do dano experimentado pelo obreiro - incapacidade total para o seu único ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-275585-43.2005.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou comprovado o dano suportado...
... pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou comprovado o dano suportado pelo reclamante em decorrência da conduta ilícita perpetrada ... , levou em consideração, dentre outras circunstâncias, a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171000-80.2005.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ir ... ACIDENTE DE TRABALHO OU EQUIPARADO. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA ... e da proporcionalidade, de modo a se adequar a indenização à gravidade do dano experimentado pela parte e as consequências daí advindas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-489-75.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido, no aspecto. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS DE CONFIGURAÇÃO. SÚMULA ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que possa ...
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Acórdão nº 2005/0177484-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMISSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL FIXADA COM EXCESSO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. INEXISTÊNCIA ... de culpa, a conduta e a capacidade econômica do infrator, a gravidade do dano, as circunstâncias em que ocorrido o evento, as conseqüências ...
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Acórdão nº 2005/0177484-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMISSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL FIXADA COM EXCESSO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. INEXISTÊNCIA ... de culpa, a conduta e a capacidade econômica do infrator, a gravidade do dano, as circunstâncias em que ocorrido o evento, as conseqüências ...