guarda compartilhada como funciona
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... common law de fair trial 1 – se revela como de fundamental importância para resolver o ... ê que a direção do processo é compartilhada entre as partes e o juiz, os quais colaboram com ... em que a motivação judicial decisória guarda pertinência direta e indissociável com os ... údo mínimo dos direitos fundamentais funciona como uma garantia à efetivação desses ...
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No lugar do armário cheio, é possível alugar até enxoval de bebê
... negcio chega a outros segmentos de vesturio, como o de roupas casuais, moda gestante e enxoval de ... comportamento da chamada economia compartilhada, em que a posse permanente cada vez mais ... " explica Cntia " No tem porqu mudar o guarda-roupa em uma fase transitria.preo e praticidadeEm ... Funciona como uma rede social: um usurio cadastra seu ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Milícia definia como PM deveria patrulhar as ruas na Zona Oeste
... BPM, em Santa Cruz, na Zona Oeste, onde funciona o QG da milcia e o paramilitar, responsvel por ... vida para internas: Presas ganham direto guarda compartilhada dos filhos: 'Serei lembrada pela ...
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'Hackeamento legal' ajudaria a enfrentar crimes, mas esbarra em violações
'Hackeamento legal' combateria crimes, mas esbarra em violações
... é visto por alguns juízes e delegados como um caminho potencial para driblar crimes com ... A opinião é compartilhada pelo delegado da Polícia Civil de Goiás e ... privadas, o que significa que o "usuário guarda consigo as chaves criptográficas de maneira a ... policial tem compreensão de como funciona, mas não tem capacidade investigativa ... -
Right to repair e preservação do meio ambiente
Este artigo busca apresentar e discutir os estudos no âmbito das produções científicas vertidas para o direito de consertar (right to repair) e seus reflexos no meio ambiente. Foi realizada pesquisa bibliométrica na base de dados Scopus pelos termos (“right to repair” OR “right repair”); (“right to repair” OR “right repair”) AND environment; (“right to repair” OR “right repair”) AND sustnaib
... - do@gmail.com 2 Estágio de Pós-Doutorado como senior visiting research fellow na ... O operador booleano AND funciona como a palavra “E”, fornecendo a ... ário, visto que o direito de consertar guarda íntima conexão com a gestão ambiental, a m ... da soberania: a da soberania compartilhada. Esse se faz por uma dupla via: a da criação ... -
Jurisprudência e controle da legalidade
... , sobretudo nos fundamentos que o justificam como expressão do poder político, como estrutura ... 377 ... Esta opinião é compartilhada por Aníbal Bruno, que considera a lei como ... 389 Desse modo, o tipo penal funciona, ao mesmo tempo, como objeto de valoração do ... do Supremo Tribunal Federal é a guarda da Constituição, executada tanto através do ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Como o pe riódico est á vincul ado ao Program ... da humanidade como um todo, a ser compartilhada por todos. Mais ainda, também consideramos ... Os filhos permaneciam sobre a guarda do pai até que este viesse a falecer; neste ... funciona. Esse tipo de filosofia é de pouca valia para ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... o caráter continuado desse processo, bem como a renovação de argumentos e promessas que, a ... ), e não apenas por falta grave, como funciona atualmente ... 14) Indica como marco ... subordinação ou subordinação compartilhada, caracterizada por obediência a regras, ordens ... O que se depreende, dentro do guarda-chuva geral do argumento de que a redução de ... -
Hermenêutica constitucional
... Como trabalhar questões interdisciplinares de modo a ... Direito Brasileiro – Lei 12.376/2010) funciona como um piso escorregadio a homologar uma ... decisão seja construída de forma compartilhada entre as partes processuais e sempre atentas ... jurídica legislada, referido instituto guarda nítido estreitamento com a Moral, o que permite ...
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Capítulo III
... Como visto no itens 22 a 24, a jurisdição, enquanto ... , de 1993, onde também a SEDH funciona como Autoridade central (Decreto n. 3.087, de 21 ... concretos há em que os filhos ficam sob guarda compartilhada (tendentemente como regra de ...