guias de sp
259135 resultados para guias de sp
- Acórdão nº AgRg no AREsp 181052 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 161669 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1342834 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 4. Na hipótese em exame, as guias de recolhimento do porte de remessa e retorno e das custas do recurso especial não foram devidamente preenchidas com a correta indicação do ...
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Acórdão nº 2010/0152251-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. Na hipótese em exame, as guias de recolhimento do porte de remessa e retorno e das custas do recurso especial não foram devidamente preenchidas com a correta indicação do ...
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Processo Nº 7043/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas, Sarjetao E Lombada Em Ruas Dos Jardins Batista E Pinheiros, No Municipio De Embu-sp.
... ? CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA RESPONSÁVEL: JOAQUIM DUARTE PINTO FERRAZ NETTO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/SARJETAS, SARJETÃO E LOMBADAS EM RUAS DOS JARDINS BATISTA E PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE EMBU EM EXAME: CONVITE Nº 010/2007 E CONTRATO Nº 061/07, ... -
Processo Nº 7043/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas, Sarjetao E Lombada Em Ruas Dos Jardins Batista E Pinheiros, No Municipio De Embu-sp.
... ? CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA RESPONSÁVEL: JOAQUIM DUARTE PINTO FERRAZ NETTO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/SARJETAS, SARJETÃO E LOMBADAS EM RUAS DOS JARDINS BATISTA E PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE EMBU EM EXAME: CONVITE Nº 010/2007 E CONTRATO Nº 061/07, ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1312041 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. 1. É dever do agravante instruir - e conferir - a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE ... -
Acórdão nº 2006/0173768-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 23; LC 110/01, art. 10), (b) a requisição dos dados junto ao empregador (art. 17 da Lei 8.036/90) e (c) a requisição ou juntada de guias de recolhimento do FGTS, recibos de pagamento de salários ou anotações na carteira de trabalho ... 4. Recurso especial a que se dá provimento ...
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Acórdão nº 2009/0123647-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Na hipótese, o instrumento está deficientemente instruído, porquanto o agravante não juntou aos autos cópia legível das guias" de recolhimento do porte de remessa e retorno e das custas judiciais, além de seus respectivos comprovantes de pagamento ... 4. Não obstante a aus\xC3" ...
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Processo Nº 2372/003/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Noviembre de 1998
Execucao De Servicos Das Obras De Pavimentacao Asfaltica, Guias, Sarjetas E Servicos Complementares No Bairro Parque Novo Mundo Na Cidade De Americana - Sp
Obras De Pavimenta¦`o Asfaltica, Guias, Sarjetas E Servi¦os Complementares No Bairro Parque Novo Mundo No Municipio De Americana - Contrato Celebrado Em 09.10.97. Licita¦`o - ... Tc ... - Acórdão nº EDcl no AREsp 127790 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0131836-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES DO STJ APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DESERÇÃO VERIFICADA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIAS DA JUSTIÇA ESTADUAL. INADEQUAÇÃO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA CORTE ESPECIAL. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. É ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1396799 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE BIFÁSICO. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A ausência de peça tida por obrigatória, indicada no art. 544, § 1º do Código de Processo Civil, leva ao não...
- Acórdão nº AgRg no REsp 790210 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2004/0184618-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 600 da CLT ... 2. É entendimento de ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção desta Corte de que: ... As guias de recolhimento da contribuição sindical, o quadro demonstrativo de débitos e a notificação do devedor que instruem a ação monitória estão ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no AgRg no AgRg no Ag 1219018 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quando do exercício do seu direito mediante prévia habilitação do crédito junto à Receita Federal, ocasião em que seriam apresentadas as guias comprobatórias dos recolhimentos indevidos. Requereu expressa manifestação da Corte a quo sobre o art. 170 do CTN (que dá suporte ao direito de ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1370012 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... guias" de recolhimento do porte de remessa e retorno e das custas judiciais, além de seus respectivos comprovantes de pagamento ... 3. Não obstante a aus\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1377761 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É dever do agravante instruir - e conferir - a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. A falta ou...
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 730161 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0404310-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU DESERTO O RECURSO ESPECIAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 187 DO STJ. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é iterativa no sentido de que a regularidade do preparo deve ser demonstrada mediante juntada de cóp
... sentido de que a regularidade do preparo deve ser ... demonstrada mediante juntada de cópia das Guias de ... Recolhimento de Custas e de Porte de Remessa e Retorno ... acompanhada ... respectivo ... comprovante ... -
Processo Nº 7047/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentacao Asfaltica(propam), Recuperacao E Implantacao De Guias/ Sarjetas Na Estrada Sto Antonio, No Loteamento Denominado "chacaras Sao Marcos", No Municipio De Embu-sp.
... PAVIMENTAÇÃO LTDA RESPONSÁVEL: JOAQUIM DUARTE PINTO FERRAZ NETTO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE GUIAS/SARJETAS NA ESTRADA SANTO ANTONIO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ?CHÁCARAS SÃO MARCOS?, NO MUNICÍPIO DE EMBU EM EXAME: CONVITE Nº 046/2007 E CONTRATO ... -
Processo Nº 7047/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentacao Asfaltica(propam), Recuperacao E Implantacao De Guias/ Sarjetas Na Estrada Sto Antonio, No Loteamento Denominado "chacaras Sao Marcos", No Municipio De Embu-sp.
... PAVIMENTAÇÃO LTDA RESPONSÁVEL: JOAQUIM DUARTE PINTO FERRAZ NETTO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE GUIAS/SARJETAS NA ESTRADA SANTO ANTONIO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ?CHÁCARAS SÃO MARCOS?, NO MUNICÍPIO DE EMBU EM EXAME: CONVITE Nº 046/2007 E CONTRATO ... -
Acórdão nº 2008/0188524-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A questão de que as guias de recolhimento dos tributos devidos contêm os juros moratórios e a correção monetária dos débitos tributários e que tais depósitos foram ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1354740 / SP de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O acórdão embargado contém ampla e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69500-89.2007.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... ípio da aptidão para a prova, pois a pretensão resistida em torno da irregularidade dos depósitos do FGTS necessita de confronto com as guias de recolhimento, que estão em poder do empregador. À reclamada incumbe o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ...