Habilitação incidente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111945020214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0811194-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALDA NOGUEIRA MAIA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE...
... 0814514-40.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140447720214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814044-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIO XAVIER GASPARY ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes ESPÓLIO: ODYLLA MARIA XAVIER GASPARY AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA
... 0817782-05.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142534620214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0814253-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TANIA MACHUK FERNANDES e outro ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....
... 0817201-87.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114898720214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0811489-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...
... 0814541-23.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140317820214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814031-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REGINA GOMIDE FERREIRA e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
... 0815706-08.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142214120214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814221-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA FONSECA DOLABELLA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....
... 00816618-05.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086222420214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0808622-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARLY RIBEIRO ALCAZAR ADVOGADO: Priscylla Gabrielle Teixeira De Brito AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802868-33.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... 0808622-24.2021.4.05.0000, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116275420214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811627-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JORGE DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: Alexandre Da Rocha AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112862820214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0811286-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GERSON DALPIZOL GUEDES e outros ADVOGADO: Daniel Saddock De Sa Guedes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807610-72.2021.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL -...
... 0807610-72.2021.4.05.0000, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103977420214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810397-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELIA FORMIGA DE VIVEIROS e outros ADVOGADO: Bruno Palermo e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
... 0804579-73.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120224620214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812022-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA BRASIL DELGADO ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO...
... 0814892-93.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134081420214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813408-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REYLA DA SILVA MENEZES e outro ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....
... 0815528-59.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044669020214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0804466-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALVARO FURTADO COELHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066849120214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0806684-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCAS CANEZ NUNES ADVOGADO: Priscylla Gabrielle Teixeira De Brito AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800482-30.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134177320214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813417-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VINICIUS NOGUEIRA MENDEZ e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...
... 0815706-08.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142708220214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814270-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUELI DUARTE DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
... 0817204-42.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08104159520214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810415-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA VILLAR e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112906520214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811290-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ZELMAN FARIA DUARTE CHINALI e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142620820214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814262-08.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....
... 0817085-81.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105752320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810575-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO MEINICKE DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes CURADOR: Erika Meinicke Nascimento AGRAVANTE: FERNANDO LUDOLF DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVANTE: RODRIGO OTAVIO MEINICKE DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes CURADOR: Erika Meinicke Nascimento CURADOR: ERIKA MEINICKE...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102297220214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0810229-72.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES TAVEIRA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
... 0804787-57.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108584620214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810858-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO FERNANDO HORE DECOSTER e outros ADVOGADO: Alessandro Medeiros e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804510-41.2021.4.05.8300 - 9ª VARA...
... 0804510-41.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107086520214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810708-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA BENEVIDES MELO e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO...
... 0813933-25.2021.4.05.8300, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08122355220214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0812235-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIEGO HILUY HABIBE ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE...
... 0815572-78.2021.4.05.8300 , indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147681820204050000), 30-03-2021
PROCESSO Nº: 0814768-18.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALAIDE XAVIER BEZERRA e outros ADVOGADO: Jose Moacir Ribeiro Neto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816191-42.2020.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA...
... da 2ª Vara Federal de Brasília para apreciar o pedido de habilitação dos herdeiros, unidade jurisdicional em que tramita o processo coletivo ... AFASTADA A PREVENÇÃO. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO CUMPRIMENTO DE ...