Habilitação incidente
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079017220214050000), 09-11-2021
PJE 0807901-72.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela UNIÃO em face de acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento, para afastar a prescrição da pretensão executória, permitindo o regular processamento do incidente de habilitação. 2. Sustenta a embargante, em síntese, que o julgado incorreu em omissão,...
... pretensão executória, permitindo o regular processamento do incidente de habilitação ... Sustenta a embargante, em síntese, que o julgado ... -
Acórdão nº 50095630220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
... habilitação de crédito, declarou habilitado o crédito de R$ 20.638,34 em ... Isso porque, tratando-se de incidente habilitação de crédito, ainda que proposto em autos apartados, a ...
-
Acórdão nº 1.0570.11.000923-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - DIREITO CONTRATUAL - NOTA DE CRÉDITO RURAL - DÍVIDA DO ESPÓLIO - CRÉDITO HABILITADO EM INVENTÁRIO - JUROS E ENCARGOS CONTRATUAIS PACTUADOS.- A decisão da habilitação do crédito tem natureza interlocutória, porquanto trate de questão...
... e de Execues Criminais da Comarca de Salinas que, nos autos do incidente processual de "Habilitao de Crdito" ajuizado em face do Esplio de H.R.S., ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112932020214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811293-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUSTAVO BAIERLE DE VARGAS e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120371520214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0812037-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PHILIPPE BALBI MONTEIRO e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085711320214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0808571-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA FELIPE MARTINS CRUZ LIMA ADVOGADO: Rafaela Da Silva Sabino e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... 5. Ocorre que, além de se tratar de incidente processual de habilitação em uma execução, a referida sentença foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022562520214058000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802256-25.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: ANTONIA MARIA MOREIRA ADVOGADO: Alan Souza Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO...
... pelo DNIT em face de sentença que deferiu o pedido de habilitação formulado por esposa de servidor falecido ... Consignou o MM. Juízo ... processo de execução pela recém habilitada, haja vista que o incidente de habilitação se destina exclusivamente à sucessão processual, e ... -
Acórdãos nº 0000220-13.2014.8.26.0097 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... VOTO Nº 30.737 AÇÃO AUTÔNOMA DE HABILITAÇÃO Incidente manifestado em sede ação civil pública ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142119420214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814211-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KATHERINE RODRIGUES SIQUEIRA ALVES e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A...
-
Acórdão nº 2014/0076715-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidente de assunção de competência, ou ainda que contenha um dos ... nacional de habilitação nos concursos públicos para a Polícia Militar ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.043919-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO - INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO - REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS - INTELIGÊNCIA DO ART. 643, DO CPC - RESERVA DE BENS - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PROVA HÍGIDA DA OBRIGAÇÃO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO - PRETENSÃO RESISTIDA - OMISSÃO E OBSCURIDADE INVERIFICADOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1
... 85, pargrafo primeiro, do CPC, o incidente no se encontra no rol das espcies processuais em que so devidos os ... -
Acórdão nº 1.0000.21.043919-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO - INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO - REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS - INTELIGÊNCIA DO ART. 643, DO CPC - RESERVA DE BENS - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PROVA HÍGIDA DA OBRIGAÇÃO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO - PRETENSÃO RESISTIDA - OMISSÃO E OBSCURIDADE INVERIFICADOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1
... 85, pargrafo primeiro, do CPC, o incidente no se encontra no rol das espcies processuais em que so devidos os ... -
Decisão Monocrática Nº 4017002-08.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-09-2019
... ção; b) o agravo de instrumento e seus incidentes; c) a habilitação incidente em causa sujeita a seu julgamento; d) a restauração de autos ...
-
Decisão Monocrática Nº 4019721-60.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
... ção; b) o agravo de instrumento e seus incidentes; c) a habilitação incidente em causa sujeita a seu julgamento; d) a restauração de autos ...
-
Decisão Monocrática Nº 4017732-19.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-09-2019
... ção; b) o agravo de instrumento e seus incidentes; c) a habilitação incidente em causa sujeita a seu julgamento; d) a restauração de autos ...
-
Acórdão nº 66762 de Primeira Turma, 26 de Septiembre de 1969
HABILITAÇÃO INCIDENTE. CITAÇÃO POR MANDADO ASSINADO PELO PRESIDENTE E NÃO PELO RELATOR. RECURSO NÃO CONHECIDO.
HABILITAÇÃO INCIDENTE. CITAÇÃO POR MANDADO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 66762 de Primeira Turma, 26 de Septiembre de 1969
HABILITAÇÃO INCIDENTE. CITAÇÃO POR MANDADO ASSINADO PELO PRESIDENTE E NÃO PELO RELATOR. RECURSO NÃO CONHECIDO.
HABILITAÇÃO INCIDENTE. CITAÇÃO POR MANDADO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 52225914220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... URBANIZADORA RODOBRAS LTDA em face da decisão que extinguiu o incidente de habilitação de crédito em face do reconhecimento da ilegitimidade ...
-
Acórdão nº 52226104820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... URBANIZADORA RODOBRAS LTDA em face da decisão que extinguiu o incidente de habilitação de crédito em face do reconhecimento da ilegitimidade ...
-
Acórdão nº 2015/0089465-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prova. Incidente a Súmula nº 7/STJ ... 4. Ainda que o candidato que termine o curso de habilitação guindado por força ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127643720204058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0812764-37.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GYL EVERSON DE SOUZA MACIEL ADVOGADO: Madia Fahi Sousa Coelho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO NÃO
... pelo INSS contra sentença que, nos autos da ação de habilitação nº 0812764-37.2020.4.05.8300, rejeitou a tese de prescrição ... incidente de habilitação foi proposto em 05/08/2020, enquanto o falecimento do ... -
Acórdão Nº 5047147-59.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO. RECURSO DA CREDORA. SUSTENTADA A POSSIBILIDADE DA MEDIDA. TESE INSUBSISTENTE. ABUSO DE PERSONALIDADE QUE DEMANDA O DESVIO DE FINALIDADE OU A CONFUSÃO PATRIMONIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. EVENTUAL DISTRATO REALIZADO PELOS SÓCIOS QUE DEMANDA, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE LIMITADA, A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE...
... o pedido de desconsiderao da personalidade jurdica nos autos do incidente n. 0013802-89.2019.8.24.0023, instaurado contra PLANU'S PROMOES E ... -
Decisão Monocrática Nº 4007804-44.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-04-2019
... c) a habilitação incidente em causa sujeita a seu julgamento; ... d) a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301965-70.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-10-2019
... c) a habilitação incidente em causa sujeita a seu julgamento; ... d) a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004949-08.2012.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2019
... c) a habilitação incidente em causa sujeita a seu julgamento; ... d) a ...