habitação no brasil
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... loteamento residencial fechado de alto padrão construído no Brasil, o Alphaville, e sintetiza o fenômeno pelo qual a cidade transformase em ... a meta da política, retirando a conotação individual da habitação como um problema exclusivo dos sem-teto (ROYER, 2009, p. 165). . ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 1998. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Contrução e Utilização de Um Predio para a Ampliação das Instalações da Embaixada do Brasil em Luanda e para Habitação Dos Funcionarios Diplomaticos, Tecnicos e Administrativos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popu...
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Planejamento urbano e direito de moradia
... urbano seja possível disponibilizar aos cidadãos habitação em um meio ambiente urbano adequado, seguro e salubre, corrigindo as ... . No Brasil as favelas surgiram no início do século XX, na cidade do Rio de Janeiro, ...
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A conquista do direito fundamental à moradia
Diante do déficit habitacional existente no Brasil e com a existência de programa político que busca reduzir esse déficit, o texto tem como finalidade a análise da realidade do acesso à moradia, tomando como exemplo a cidade de Pelotas. Para isso, situa-se o cerne dos movimentos sociais, ou seja, grupos que possuem o cunho de reivindicar a concretização dos direitos básicos e, após, traça-se os...
... . Resumo : Diante do déficit habitacional existente no Brasil e com a existência de programa político que busca reduzir esse déficit, ... filhos, a alimentação dentre outras atividades inerentes à habitação. Nota-se que existem diversos direitos intimamente conexos com a ... -
A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
Para uma parcela da população o acesso à moradia se dá através de ocupações irregulares do solo. Com isto, as áreas que serão tomadas para uso das populações de baixa renda são as de periferias precárias, áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental, como nascentes, matas, mananciais, encostas, colinas e etc. Em muitos casos as ocupações irregulares são frequentemente associadas a um
...Esta luta por habitação vai além da questão da moradia, envolve também a busca ao direito de ... localizada no município de Belo Horizonte, e é comum em todo Brasil. Uma vez que a forte concentração de renda, característica no país, se ... -
Lula brinca com empresário: 'sai da foto que se o Bolsonaro te vir, você está f*'; assista
..."Uma mensagem que traduz os nossos objetivos de contribuir por um Brasil melhor, contribuir pelo desenvolvimento da habitação no Brasil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... por entidades integrantes do Sistemas Financeiros da Habitação e do Saneamento - SFH e SFS, lastreados pelos recurso do Fundo de Garantia ... do encargo financeiro de que trata este artigo, ao Banco Central do Brasil. § 2º O disposto neste artigo não se aplica a cancelamento ou baixa:. ...
- Planejando habitação social no Brasil: 'Em que pé estamos?' / Planning de social habitation in Brazil: 'Where we stand?
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...IX - Programa nacional de habitação. .. #Suprimido pelo Decreto-Lei 900, de 1969. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ...#Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967. - Banco do Brasil. - Caixas Econômicas Federais. II - Ministério da Agricultura. - Banco ...
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Lei nº 10.998 de 15/12/2004. ALTERA O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
... ou parcelamento habitacional de interesse social, realizadas por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pelos agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, na forma definida pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 3º ...
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Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
...IX – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção;. X – Banco do Brasil S.A.;. XI – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;. XII – Caixa Econômica Federal;. XIII – Câmara Brasileira da Indústria da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... e) à realização de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, perímetros de irrigação, ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...ê de Recursos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação;. V - examinar a constitucionalidade e a legalidade das minutas de votos e ... coordenar o processo de negociação e formalização da adesão do Brasil a instituições financeiras internacionais de desenvolvimento e de novas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
...Brasil. ARTIGO 4. A administração da CEF respeitará os princípios ...XII - atuar como agente financeiro dos programas oficiais de habitação e saneamento e como principal órgão de execução da política ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... de Conservação, ao Plano Nacional de Áreas Protegidas, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas políticas setoriais de habitação, de saneamento e de mobilidade, e demais políticas públicas pertinentes, que poderão contemplar:. I - o desenvolvimento de modelos de gestão, por ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 825954 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL A ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. INCIDÊNCIA DA TABELA PRICE. ADOÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. CONTRATO DE MÚTUO ASSEGURADO PELA CLÁUSULA DE COMPROMETIMENTO DO FCVS. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA. ARTS. 128 e 460, DO CPC. NÃO CONFIGURADO. 1.
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...ARTIGO 1. As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte e quatro mil cruzeiros ...ílio fiscal da pessoa física 6 o lugar em que ela tiver uma habitação, em condições que permitam presumir a intenção de a manter. § 1º No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3007900-62.2007.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A reclamante postulou isonomia salarial em relação aos professores estrangeiros contratados pela reclamada, sendo prescindível a indicação
...HABITAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. Não há falar em discriminação salarial, pois o ...ços dos professores estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil. PROFESSOR. HORAS EXTRAS. Nos termos do art. 318 da CLT, a jornada de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... de sua emissão como moeda divisionária pelo Banco Central do Brasil, quando passará a denominar-se Real. § 1º As importâncias em dinheiro, ...III - as operações do Sistema Financeiro da Habitação e do Saneamento (SFH e SFS);. IV - as operações de crédito rural, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ...j)Apoiar o monitoramento de políticas de habitação" de interesse social pelos conselhos municipais de habitação, garantindo \xC3"...
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DECRETO LEI Nº 2283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição da Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, do Seguro-desemprego e da Outras Providencias.
...Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil incumbido de providenciar a remarcação e aquisição de cédulas e ...ídas por aluguéis e prestações do Sistema Financeiro da Habitação convertem-se em cruzados nesta data, observando-se o valor real médio do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, que 'transfere a Gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais (fcvs), do Banco Central do Brasil para o Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e da Outras Providencias'.
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Monique Falcão 1 . Ricardo Falbo 2 . Resumo . Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. o Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os ... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
...V – um da Ordem dos Advogados do Brasil;. VI – um do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência; e. VII – ..., compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... e empréstimo estarão compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação no item IV do artigo 8º da Lei número 4.380, de 21 de agôsto de 1964, e ...ário, credenciadas a tanto pelo Banco Central da República do Brasil, nas condições que o Conselho Monetário Nacional, venha a autorizar. § ...