Herdeiro forçado
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Esplanada - Vara cível e de família
... Dos Santos Advogado: Adilma Da Silva Goncalves (OAB:BA42289) Herdeiro: Gildevan Ventura Dos Santos Advogado: Adilma Da Silva Goncalves ... mais, não se trata a hipótese do instituto jurídico do "ócio forçado" no meio ambiente de trabalho, pois o Município não se nega, ...
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Piatã - Vara cível
... ADEQUAÇÃO AO RE 631240. INDEFERIMENTO FORÇADO. EQUIPARAÇÃO A AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... do autor Hélio Xavier Lima é assegurada, na qualidade de herdeiro, sendo irrelevante a participação dos demais herdeiros. Nesse sentido: ...
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Piat� - Vara c�vel
... Barbosa Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628) Herdeiro: Ericardo Aparecido Azevedo Barbosa Advogado: Charles Tonny Novais ... ADEQUAÇÃO AO RE 631240. INDEFERIMENTO FORÇADO. EQUIPARAÇÃO A AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 250 e 251 são relativas a João Carlos Santos de Souza, herdeiro pré-morto. Desta forma, determino à Inventariante que colacione aos ... de dar andamento aos atos destinados a efetivar o seu cumprimento forçado. No que tange, então, ao instituto referenciado pelo doutrinador, ...
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Acórdão Nº 0702169-79.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-07-2023
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. AFASTADA. PERSISTÊNCIA DE INTERESSE QUANTO À PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO E DE INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXADIREITO...
... INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. DESNECESSIDADE DE CURSO ... FORÇADO DA VIA ADMINISTRATIVA. PREJUDICIAL DE MÉRITO ... TESE DE PRESCRIÇÃO DA ... ATIVA ANTE A AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE ÚNICO ... HERDEIRO DA VÍTIMA DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ... REJEITADA. EXISTÊNCIA DE ... -
Acordao N° 1425255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação cível. Cumprimento de sentença. Emenda à petição inicial para inclusão dos demais credores. Prescindibilidade. Indeferimento da peça vestibular. Descabimento. Levantamento de valores apurados. Necessidade de abertura do procedimento de sobrepartilha. Apelação conhecida e provida. 1. Reconhecida a legitimidade do herdeiro para o ajuizamento da ação de exigir contas em desfavor do...
... herdeiro para o ajuizamento da ação de exigir contas em desfavor do ... procedimento forçado, caso tenham interesse, ficando certo que o levantamento efetivo ocorrerá ... -
Acórdão Nº 0001337-73.2020.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... aquela figura jurídica do “condômino forçado”; ... c)- que verificamos que o Requerido apresenta uma planta ou ... para fundamentar uma Decisão que julgue o herdeiro sem direito a sua parte ideal, ... também, a fundamentação de que o ...
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Decisão Monocrática nº 51878498820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 20-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA E HONORÁRIOS. ART. 523, §1º DO CPC/15. A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO §1º, DO ART. 523 DO CPC/15 INCIDEM SOBRE O VALOR DA PRETENSÃO EXECUTIVA INICIAL OU RECONHECIDO EM EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. O BLOQUEIO DE VALORES OU MESMO O DEPÓSITO PARA SEGURANÇA DO JUÍZO NÃO AFASTA A MULTA CUJA INCIDÊNCIA SE
... esclarecer se foi observada a reserva do valor relativo ao herdeiro Daniel, quando dos saques dos valores, sendo que, em caso negativo, ... dos 15 dias que lhe são concedidos para evitar o cumprimento forçado que se inicia com a penhora. Neste sentido já orientavam os precedentes ... -
Decisão Monocrática nº 50211036520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. DOCUMENTOS ACOSTADOS COM O RECURSO NÃO CONHECIDOS, SOB PENA DE...
... unilateral e gratuita, não seria passível de cumprimento forçado, existindo, inclusive, a possibilidade de arrependimento do doador, por se ... INOCORRÊNCIA. MARCO INICIAL. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE HERDEIRO. PRECEDENTES. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO. RENDA ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... forçado, tornando-se uma obrigação natural. Sendo assim, caso a parte autora ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. REJEITADA. HERDEIRO TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOR DEMANDA VISANDO DEFENDER O PATRIMÔNIO ...
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Sentença nº 1000543-51.2015.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-05-2023
... forçado do punho como rotina na execução da tarefa? NÃO (0) SIM (1) 3.5 ... aos gastos pessoais do “de cujus” não seria transferida ao herdeiro. Pelos mesmos fundamentos, referida indenização não restará extinta, ...
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Processo nº 0008525-39.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Liminar Deferida. Reforma Da Decisão. Autora, Ora Agravada, que Nunca Exerceu a Posse sobre O Imóvel. Ausência de Comprovação Dos Requisitos Exigidos Pelo Art. 560 Cpc/15. Provimento Do Recurso.
... feito o desalojamento forçado, inclusive com o auxílio de ... como único herdeiro. ... -
Sentença nº 1001246-40.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... ão (0) Sim (1) Res: Não (0) 3.4 –Há desvio ulnar ou radial forçado como rotina na realização de tarefas? Sim (1) Não (0) Res: 0 (não) ... aos gastos pessoais do “de cujus” não seria transferida ao herdeiro. Pelos mesmos fundamentos, referida indenização não restará extinta, ...
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... A capacidade de resistir ao sexo forçado, evitar a gravidez, satisfazer desejos e ter prazer sexual depende das ... sociais e culturais de gerar um fi lho, especialmente um herdeiro, são uma grande pressão sobre as mulheres estéreis. A necessidade de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... derradeiro, após o último desentendimento, o Requerente viu-se forçado a deixar o lar conjugal no intuito de preservar ao menos a civilidade ... C. J. Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:0037929/BA) Herdeiro: V. C. D. J. B. Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:0037929/BA) ...
- Acórdão Nº 0001310-60.2019.8.24.0057 do Primeira Câmara Criminal, 16-12-2021
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Decisão Monocrática nº 51116638720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL RECEBIDO PELO INVENTARIANTE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO. DELIBERAÇÃO QUE DEVE ABRANGER APENAS OS VALORES RECEBIDOS PELO ESPÓLIO A PARTIR DA PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO INVENTARIANTE DAS QUANTIAS RECEBIDAS EM SUA GESTÃO. MANUTENÇÃO DA...
... sentido; (4) a quantia recebida até então foi utilizada pelo herdeiro/inventariante FERNANDO e pela herdeira ÂNGELA para o seu sustento; (5) ... de ser temerária a alegação de que o inventariante "viu-se forçado" a usar a parte que lhe coube dos frutos do espólio, por necessidade econ\xC3" ... -
Acórdão Nº 5000619-77.2020.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA - ACORDO JUDICIAL- ERRO - CONFIGURAÇÃO - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA MANTIDAA transação judicialmente homologada não é anulável por erro de direito, quando as questões que lhe são inerentes foram objeto de controvérsia entre os litigantes (CC, art. 849, parágrafo único).
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Acórdão nº 1010484-50.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-05-2021
AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO - NÃO CABIMENTO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DESPROVIDO.1 - Não há que se falar na reforma da decisão monocrática que não conheceu o agravo de instrumento interposto contra mero despacho, uma vez que nos termos do art. 1.001 do CPC, os despachos são irrecorríveis.2 - Não sendo as alegações trazidas pela parte capazes de afastar os...
... tendo como objeto despacho que determinou a intimação de herdeiro" para manifestar-se acerca de pedido formulado pela inventariante. Agravo n\xC3" ... PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL SOB PENA DE DESPEJO FORÇADO – DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO – ART. 203, § 3º, 1.001 E 1.015, ... -
Seabra - Vara cível
... por seu trabalho, e a ele é imposto espécie de pena de trabalho forçado", o que encontra óbice constitucional, a teor do disposto na alínea “c\xE2\x80" ... (OAB:BA28822) Advogado: Talita Matos Leao De Almeida (OAB:BA27378) Herdeiro: Rodrigo Batista Do Anjos Advogado: Iza Naiara De Barros Pires ...
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Zona Oeste: Cine 10 Sulacap 3...
... 'O herdeiro do diabo'. "Devil's Due". De Tyler Gillett, Matt Bettinelli-Olpin (EUA, ... Ação. Jack Ryan se vê forçado a voltar à ativa quando descobre um plano terrorista, isto depois de ter ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Trata-se de ação visando autorização judicial para ingresso forçado em domicílio particular, ajuizado pelo MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA em face ... Pereira De Lima Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Maria De Lourdes Souza Madeira Advogado: Daniel Magalhaes De Brito ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... P. D. S. Advogado: Diego Duque De Carvalho (OAB:BA50208) Herdeiro: E. G. D. S. M. Advogado: Mauricio Vitor Santos De Jesus (OAB:BA33695) ... de dar andamento aos atos destinados a efetivar o seu cumprimento forçado ... No que tange, então, ao instituto referenciado pelo doutrinador, ...