hermenêutica dialética
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Faticidade e o texto de lei: importância da Filosofia para o Direito
Faticidade e o texto de lei: importância da Filosofia para o Direito
... ófico, Heidegger, em 1923, no texto denominado Ontologia: hermenêutica da faticidade[9], reflete sobre como lidamos com mundo no qual estamos ... analisar essa faticidade não a partir de uma teoria ou de uma dialética, mas de uma hermenêutica. Esse é o corte monstruoso com a tradição ... -
O 'direito' como objeto de estudo
... o realismo jurídico escandinavo, preocupa-se com a questão hermenêutica, buscando a descoberta de princípios gerais, resultantes da experiência ... Nos termos desta corrente e de acordo com a dialética que envolve sujeito-objeto e valor-realidade, o fenômeno jurídico, ...
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Prefácio. Por uma nova fronteira da desigualdade
... por Aristóteles com seu ensaio Peri Hermeneias, onde a hermenêutica foi primeiramente definida, derivando-se do mito dos deuses olímpicos, ... mergulhe, criativamente, na dialética das “regras de experiência comum subministradas pelo que normalmente ...
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Referências
... Revista Dialética de Direito Tributário, nº 194. São Paulo: Dialética, nov./2011, pp ... São Paulo: Dialética, 2006 ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito , 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A não-cumula- tividade tributária ... São Paulo: Dialética, 1998, p. 99. Ainda CARRAZZA, Roque An- tônio. ICMS, 5ª ed., revista ... que a adoção des- se modelo não busca a revolucionar a hermenêutica ou mes- mo o sistema de princípios do direito tributário. Não há qual- ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... O modelo metodologico escolhido e a hermeneutica historico-dialetica. A hermeneutica permite contextualizar a problematica, pois abre o sentido ...
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Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... -lhe o conteúdo através daquilo que denomino estrutura hermenêutica. Porque, no meu modo de entender, a estrutura hermenêutica é um ... além das relações materiais de produção capitalista. A dialética e a mudança permanentes nas relações produtivas exigem que a ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... e pensamento pós-colonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir ... a luta por reconhecimento não opera somente por meio de uma dialética de inclusão, na medida em que um dos fundamentos do colonialismo foi a ... -
Referências bibliográficas
... BARROS, Sérgio Resende de. Contribuição dialética para o constitucionalismo. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007 ... Hermenêutica Plural - possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. São ...
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Referências
... In: Revista Dialética de Direito Tributário, nº 208, p. 45-78. São Paulo: Revista dos ... GUERRA FILHO, Willis Santiago. Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade ...
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Os atos processuais
... 351 ... 41. ALMEIDA, Custodio Luís Silva de. Hermenêutica e dialética : dos estudos platônicos ao encontro com Hegel. Porto ...
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Referências
... Coord. Hugo de Brito Machado. São Paulo: Dialética, 2003 ... BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 13 ... Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica ... Trad. Flávio Paulo Meurer. 6. ed. Petrópolis: Vozes, ...
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O profissional do direito no século xxi
... precedentes, das teses e dos entendimentos que se constrói a dialética, abrindo espaço a novas perspectivas igualmente válidas na busca pela ... 391. 2. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e ensino jurídico em Terrae Brasilis ... Revista da Faculdade de Direito ...
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A sociedade informacional em xeque: o princípio da publicidade versus o direito à intimidade e a Lei N. 12.527/11
... Quanto à metodologia, opta-se pela hermenêutica fenomenológica, pois o direito não deixa de sofrer as ... ... São Paulo: Atlas, 1987. p. 118. Esse autor ressalta que a dialética sabe apontar o caráter contraditório e ambíguo da realidade e de si ...
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Modernidade e Filosofia da História
... oral para o escrito, possibilitando uma dispersão hermenêutica que rompe a totalidade ética da polis ... O tempo profano é ... dialética de contrários faz a mediação, no logos , do movimento que o tempo ...
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Conclusões
... ȱoȱDireitoȱNaturalȱaoȱDirei-to Positivo, o surgimento da hermenêutica, bem como sua evolução, chegamos na atual Teoria Tridimensional do to de Miguel Reale e sua dialética da complementaridade e do valor até chegarmos a Teoria Pentadimensional ...
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O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... entre sujeito e objeto se opera através da interconectividade dialética ... A vitalidade e a produtividade da democracia são proporcionadas ... Dialética histórica dos direitos humanos fundamentais e hermenêutica diatópica. Campo Jurídico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria ...
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Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... Lenio Luiz. Hermenêutica e princípios da interpretação constitucional. In: CANOTILHO, J.J ... Jurisdição voluntária moderna ... São Paulo: Dialética, 2003, p. 20. Jorge Miranda também sufraga um “ecletismo” quanto à ... -
Referências bibliográficas
... t. I ... ALMEIDA, Custodio Luís Silva de. Hermenêutica e dialética : dos estudos platônicos ao encontro com Hegel. Porto ...
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Decisão da Presidência nº 780989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 976239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Referências Bibliográficas
... Responsabilidade tributária. São Paulo: Dialética, 2007 ... _______. Hipótese de incidência tributária ... 6. ed. São ... 47-72, 1999 ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996 ...
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Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... a favor da interpretação como uma perspectiva hermenêutica diacrônica que possibilita desnaturalizar categorias universais, como ... O conceito implica explicação e compreensão numa relação dialética de dupla interpretação – interpretação compreensiva –, por meio da ... -
Referências
... Coord. Valdir Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 1995, p. 41 a 46 ... _____. Questões sobre a Periodicidade da ... 197 a 227 ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica" e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 9ª edição, 3\xC2" ...
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A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de "aplicação normativa". Pretende-se avaliar se a...
... 2 Retórica, Hermenêutica e Epistemologia na Teoria do Direito ... O primeiro ponto de partida ... Em segundo lugar, uma versão dialética dessa polaridade, em que a oposição de ideias se presta a um fim que as ...