holding familiar
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... testamentária; 6.11 O dever de colação e os sonegados; 6.12 Holding familiar: como proteger o convivente supérstite alheio aos negócios da ...
- Decisão Monocrática Nº 5008902-45.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-04-2023
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Acórdão Nº 1436694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ITBI. BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA. REALIZAÇÃO DE CAPITAL. PROVA DA ATIVIDADE PREPONDERANTE. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se
... reproduzo: ... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. HOLDING ... FAMILIAR. INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO ... INCIDÊNCIA ... -
Projeto de lei apresenta alterações importantes para ITCMD em São Paulo
Milena Garrido: Projeto de Lei sobre ITCMD em São Paulo
... da alíquota; o método de apuração do valor das cotas de holding familiar; e a tributação de valores alocados em planos de previdência ... -
Decisões Monocráticas nº 1127560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... AUSÊNCIA DE RECEITA OPERACIONAL NO PERÍODO DE ANÁLISE. HOLDING PATRIMONIAL ... DESCABIMENTO DA CONCESSÃO DA IMUNIDADE ... I) Não ... a administração dos bens tributados que compõem o patrimônio familiar, sem propósito negocial ... APELO PROVIDO ... REEXAME NECESSÁRIO ...
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A responsabilidade tributária das holdings familiares nos planejamentos sucessórios
Feragut e Gerola: Holdings familiares nos planejamentos sucessórios
... ções com reserva de usufruto e adoção de regras de governança familiar". Pouco se debate, contudo, sobre a disposição legal que permite a inclus\xC3" ... ções que tomam como fato gerador a transferência de ações da holding familiar, verificamos que alguns Estados têm atribuído à própria ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE.POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA REGRA GERAL DOS ARTS. 20, § § 3° DOCPC/1973. IRRISORIEDADE RECONHECIDA. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, a revisão devalor fixado a título de danos morais esbarra no óbice da Súmula nº7/STJ, salvo excepcionais hipóteses de...
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Decisão da Presidência nº 1219871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... sociedade de participação, a fim de consolidar o patrimônio familiar entre os cônjuges e filhos (holding familiar), não há falar em ...
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Decisões Monocráticas nº 1219871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... sociedade de participação, a fim de consolidar o patrimônio familiar entre os cônjuges e filhos (holding familiar), não há falar em ...
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Decisão da Presidência nº 1046395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... IMUNIDADE ... INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ... HOLDING FAMILIAR ... AUSÊNCIA DE ATIVIDADES ... IMUNIDADE NÃO APLICÁVEL ...
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Decisão monocrática Nº 1436694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. HOLDING FAMILIAR. INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO CAPITAL. INCIDÊNCIA DE ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Previdência Privada; 2.7. Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – 3. Considerações sobre ... sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e ...
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Impactos da LGPD na atividade executiva de pesquisa e investigação patrimonial
Opinião: LGPD e atividade de pesquisa e investigação patrimonial
... jurídica, na modalidade inversa, para penhorar os bens de uma holding familiar utilizada para ocultar patrimônio. A execução reúne processos ... -
Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... ção da família transpessoal por meio da mantença, no tronco familiar, da propriedade privada, sobretudo imobiliária (BEVILÁQUA, 1978, p ... holding familiar em função de seu gênero ... Na sociedade brasileira ...
- Decisão Monocrática Nº 5033787-23.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2022
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Acordão nº 20070121910 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2008
GRUPO ECONÔMICO: A ligação entre as empresas, evidenciada pela gestão de dirigente comum, permite reconhecer o grupo econômico familiar para fins de responsabilidade solidária trabalhista. A holding pode ser pessoa jurídica ou física. Recurso desprovido.
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... se é mais conveniente efetuar uma doação, constituir uma holding familiar, fazer um testamento ou apenas atender ao comando legal da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... adolescente exerce, com regularidade, seu direito à convivência familiar" e comunitária. 4. A jurisprudência do STJ firmou a aplicação subsidi\xC3" ... ART. 734 DO CPC. Objetivo de constituição de holding familiar via sociedade limitada. Tutela de urgência. Não demonstração ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.60.07.000144-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016
- Eletrobras readies 2020-2024 business plan
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'Succession' e o planejamento sucessório para empresas familiares
Almeida: 'Succession' e a sucessão nas empresas familiares
... que, no Brasil, cerca de 90% das companhias possuem perfil familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... holding é o mecanismo mais utilizado para planejar a sucessão em empresas ... -
Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares
Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios
... utilizadas nas operações de planejamento patrimonial e familiar em geral são capazes de fornecer respostas mais adequadas aos conflitos ... A constituição de uma holding familiar, por exemplo, permite que se atribuam regras convivenciais ... -
Introdução
... Uma “empresa familiar” será aquela em que os membros de uma mesma família exercem, ... Holding Familiar de Participações, instituição de Conselho de Administração ...
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Nesta edição
Destacando o crescimento da holding familiar, a advogada pós-graduada em direito empresarial e negócios ...
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Seguro de vida ou previdência privada: soluções para o planejamento sucessório
Samira Tanus: Sobre seguro de vida e previdência privada
... Além disso, é uma excelente forma de proteger o patrimônio familiar, permitindo que todos os herdeiros sejam atendidos de acordo com o ... para realizar um planejamento sucessório, como o testamento, a holding familiar, a doação de bens em vida, entre outras ... Neste artigo, ...