homicidio culposo de transito
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Acórdão Nº 0000859-44.2013.8.24.0025 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
... HOMICDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 302, ...
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Acórdão Nº 0011285-30.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 18-10-2022
... ,pela prtica do crime de homicdio culposo (art. 302 do Cdigo de Trnsito Brasileiro). 1 ...
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Acórdão nº 2016/0212723-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... TRÂNSITO. ... DESCLASSIFICAÇÃO. ... homicídio culposo ...
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Acórdão Nº 0009962-50.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-05-2019
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR ... 302 do Código de Transito ... Brasileiro, vez que sua conduta se amolda ...
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Acórdãos nº 0005549-07.2010.8.26.0045 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... Apelado(a)(s): Ministério Público HOMICÍDIO CULPOSO trânsito vítima que ...
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Acórdão Nº 5005972-95.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
... CRIME DE TRNSITO. HOMICDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR (ART. 302 DO CDIGO ...
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Acórdão Nº 0002042-53.2017.8.24.0011 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-05-2022
... absolver o acusado do crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor por insuficincia de ...
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Acórdão nº 0000333-79.2012.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2019
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
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Decisão Monocrática Nº 0426534-22.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-10-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, § 1º, III, CTB). RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVA INEQUÍVOCA QUANTO À IMPRUDÊNCIA DO APELANTE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA REFORMULADA. EXCLUSÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA A TÍTULO DE REPARAÇÃO CIVIL. PLEITO DE PERDÃO
... CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... -
Acordao Nº 144747 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E MATERIALIDADE FARTAMENTE DEMONSTRADA. PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO MANTIDO 1) Cotejando-se as circunstâncias fáticas do caso concreto, Correta a condenação por homicídio culposo de trânsito se o conjunto probatório deixou claro que o réu cometeu o delito por inobservância do dever objetivo de cuidado. 2) Ainda...
... HOMICDIO CULPOSO. TRNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E ... -
Acordao Nº 144747 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E MATERIALIDADE FARTAMENTE DEMONSTRADA. PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO MANTIDO 1) Cotejando-se as circunstâncias fáticas do caso concreto, Correta a condenação por homicídio culposo de trânsito se o conjunto probatório deixou claro que o réu cometeu o delito por inobservância do dever objetivo de cuidado. 2) Ainda...
... HOMICDIO CULPOSO. TRNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E ... -
Acordao Nº 144747 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E MATERIALIDADE FARTAMENTE DEMONSTRADA. PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO MANTIDO 1) Cotejando-se as circunstâncias fáticas do caso concreto, Correta a condenação por homicídio culposo de trânsito se o conjunto probatório deixou claro que o réu cometeu o delito por inobservância do dever objetivo de cuidado. 2) Ainda...
... HOMICDIO CULPOSO. TRNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E ... -
Acordao Nº 144747 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E MATERIALIDADE FARTAMENTE DEMONSTRADA. PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO MANTIDO 1) Cotejando-se as circunstâncias fáticas do caso concreto, Correta a condenação por homicídio culposo de trânsito se o conjunto probatório deixou claro que o réu cometeu o delito por inobservância do dever objetivo de cuidado. 2) Ainda...
... HOMICDIO CULPOSO. TRNSITO. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUTORIA E ... -
Acórdão Nº 0000707-36.2018.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
... LENO DE LIMA MARTIM praticou homicdio culposo na direo de veculo automotor, causando s mortes ...
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Acórdão Nº 0001894-55.2014.8.24.0073 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO ... NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Decisão Monocrática Nº 0209582-78.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CTB). 1. DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. DESCABIMENTO. TESE DE AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA DO LOCAL DO CRIME. PRESCINDIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. CONDENAÇÃO LASTREADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS PRODUZIDAS NA FASE INQUISITORIAL. NÃO
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... -
Acórdão Nº 0007790-38.2016.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 29-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT,DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. CONDUTA CULPOSA NÃO VERIFICADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Kleber Paulo da Silva praticou homicdio culposo na direo de veculo automotor. Na ocasio, o ... -
Acórdão Nº 0000580-96.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-10-2018
... CRIME DE TRÂNSITO – HOMICÍDIO ... CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... 302 do Código de Transito ... Brasileiro, vez que sua conduta se amolda ...
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Acórdão Nº 0012909-47.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022
... há como querer acreditar que o resultado culposo fugiu à esfera de sua previsibilidade ... “APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE ...
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Acórdão Nº 0004831-90.2017.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 19-11-2020
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CO- ...
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Acórdão Nº 0061703-72.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-12-2018
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO MAJORADO. ART. 302, § 1º, III, DO ...
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Acórdão Nº 0005028-85.2013.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-08-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIME DE TRÂNSITO. NÃO APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPOSSIBILIDADE. PENA CUMULATIVA E OBRIGATÓRIA. REDUÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO DA CNH. INVIABILIDADE. REPRIMENDA PROPORCIONAL À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR OUTRA RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. INCAPACIDADE
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIME DE ... TRÂNSITO. NÃO APLICAÇÃO ... indispensáveis à segurança do transito (art ... 28, do CTB), conforme iterativo ... -
Decisão Monocrática Nº 1026604-39.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, PARÁGRAFO ...
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Acórdão Nº 0195658-97.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, PARÁGRAFO ...
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Acórdão Nº 0007795-23.2011.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302,INC. III, C/C PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTB. TESE:1. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INVIABILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR COMPROVADA. LAUDO DE EXAME DOS VEÍCULOS COMPROVAM QUE A COLISÃO SE DEU ENTRE O VEICULO DE PROPRIEDADE DO ACUSADO E A MOTOCICLETA DA VÍTIMA. COMPROVAÇÃO
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, ... INC. III, ...