Homogêneo

• Revista de Direito da Cidade

La ciudad de El Alto (Bolivia) generalmente es descripta como un cinturón homogéneo de pobreza y de población de origen aymara. En cambio aquí se pretende debatir con esta imagen ya que se presenta evidencia empírica que demuestra la diferenciación socio espacial y el desarrollo urbano desigual (y combinado) de dicha ciudad según localización centro-periferia. De aquí la pertinencia de esta...

RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRÊMIO ASSIDUIDADE. A pretensão do sindicato versa sobre o pagamento de prêmio assiduidade pago habitualmente até outubro de 2003 em favor de todos os empregados da reclamada integrantes da categoria profissional. Resulta claro que o interesse tutelado é individual homogêneo,...

EMENTA LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. O sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual da categoria profissional que representa, em demanda que tem por objeto direitos individuais homogêneos, sendo estes os decorrentes de origem comum.

• Revista Katálysis

Este artigo contextualiza um recorte a respeito das contribuições gramscianas apresentadas a partir da perspectiva de Stuart Hall. Utiliza-se das temáticas do racismo e da identidade cultural, cotejando-os ao fenômeno do envelhecimento. Apresenta um diálogo entre teorias, conceitos e suas relevâncias para a contemporaneidade. O estudo conclui que o envelhecimento não é um processo homogêneo e que

RECURSO DE REVISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INAUGURAL. ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O art. 499 do CPC, ao consignar que - o recurso pode ser interposto pela parte vencida-, estabelece, como pressuposto recursal primeiro, a sucumbência diante da decisão proferida. Assim, mister para a interposição do Recurso de Revista que viesse a...

EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O sindicato de trabalhadores, na condição de substituto processual, por estar defendendo em nome próprio direito homogêneo dos representados, faz jus ao benefício da gratuidade da Justiça, sendo desnecessária declaração de pobreza como prova da situação de hipossuficiência econômica.

RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O direito vindicado pelo sindicato reclamante na petição inicial classifica-se como individual homogêneo, ou seja, trata-se de um direito individual que, por possuir uma origem comum, pode ser pleiteado de forma coletiva. Isso legitima o sindicato reclamante para atuar como substituto processual,...

RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. VERBA DECORRENTE DA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. O direito dos trabalhadores ao recebimento de verba em decorrência da supressão, ainda que parcial, do intervalo intrajornada, possui origem comum, concernente na inobservância da previsão do art. 71, da CLT pelo empregador. A posterior liquidação...

RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AVENTADA ABUSIVIDADE DECLÁUSULA INSERTA EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO NA QUAL PREVISTO,EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO TITULAR, O DÉBITO DIRETO EM CONTACORRENTE DO VALOR MÍNIMO DA FATURA - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUEREPUTARAM ILÍCITA A PRÁTICA E CONDENARAM A DEMANDADA À RESTITUIÇÃOEM DOBRO DAS QUANTIAS. INSURGÊNCIA DA RÉ.Hipótese: Cinge-se a controvérsia...

RECURSO ORDINÁRIO DO MPT. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O conjunto probatório dos autos demonstra que a ação atribuída à empresa se trata de situação isolada, que abrangeu apenas três trabalhadores, de modo que não afeta um grupo homogêneo de empregados, tampouco ocorreu de forma contumaz e reiterada, de modo que não se presta, por si só, a ensejar a condenação postulada. Recurso Ordinário improvido.

EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. O artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal assegura a ampla defesa processual, na defesa de interesses, individuais da categoria, pelo sindicato de classe. É irrelevante, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, tratar-se de direito individual homogêneo ou heterogêneo, cuja origem é comum.

PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PROFISSIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A homogeneidade diz respeito ao direito tido por violado e não à sua quantificação. Assim, os direitos individuais homogêneos não são direitos individuais idênticos, mas sim decorrentes de um fato lesivo comum. Na hipótese,

EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO . A legitimidade ativa dos Sindicatos é ampla, nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, incumbindo-lhe a defesa, judicial ou administrativa, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, associados ou não, independentemente de outorga de poderes, conquanto limitada a direitos individuais homogêneos.

EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento de que cabe ao sindicato a legitimidade ampla para defesa dos interesses dos integrantes da categoria, sendo irrelevante perquirir sobre a existência de direito individual homogêneo ou heterogêneo. Negado provimento ao recurso do reclamado, no tópico.

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA QUE VISA A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONDENAÇÃO GENÉRICA. - De acordo com os arts. 95 e 96 do CDC, a condenação em ação civil pública que traz em seu bojo direito individual homogêneo, será genérica, sendo o direito abstratamente reconhecido individualizado em posterior fase de liquidação. A individualização apenas é necessária para...

DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. I - O direito a um ambiente de trabalho sadio é direito humano fundamental que se extrai da interpretação sistemática de diversas normas da Constituição da República. II - Isso porque, o constituinte originário previu a proteção

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. O direito à percepção de adicional de periculosidade decorrente da exposição de trabalhadores ao mesmo agente de risco é individual homogêneo, uma vez que se amolda com perfeição ao conceito de origem comum, previsto no art. 81, III, do Código de Defesa do Consumidor....

EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O sindicato de trabalhadores, na condição de substituto processual, por estar defendendo em nome próprio direito homogêneo dos representados, faz jus ao benefício da gratuidade da Justiça, sendo desnecessária declaração de pobreza como prova da situação de hipossuficiência econômica.

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL . O direito vindicado pelo sindicato reclamante na petição inicial classifica-se como individual homogêneo, ou seja, trata-se de um direito individual que, por possuir uma origem comum, pode ser pleiteado de forma coletiva. Isso legitima o sindicato reclamante para atuar como substituto processual, nos...

EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que os interesses tutelados possuem origem comum e dizem respeito a um grupo de pessoas que transcendem o âmbito individual, prevalecendo a dimensão coletiva, estando presente, inclusive, o caráter de relevância social, capaz de transformar o direito individualmente considerado em direito individual homogêneo, tutelável pela

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. DIREITOS E INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o debate acerca da legitimidade ativa do sindicato para atuar como substituto processual, em relação

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. DIREITOS E INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o debate acerca da legitimidade ativa do sindicato para atuar como substituto processual, em relação

PROCESSO Nº: 0802910-59.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA KAROLINE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: Hermano Pontes De Miranda Neto e outro CURADOR: ELIANE DA SILVA TAVARES APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O direito vindicado pelo sindicato reclamante na petição inicial classifica-se como individual homogêneo, ou seja, trata-se de um direito individual que, por possuir uma origem comum, pode ser pleiteado de forma coletiva. Isso legitima o sindicato reclamante para atuar como substituto...