horas extras 50
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418400-85.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... minutos por dia de efetivo labor, como se horas extras fossem, isto é, com adicional de 50% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000800-50.2015.5.06.0312), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ACRÉSCIMO LEGAL. NATUREZA SALARIAL. A habitualidade do sobrelabor permite a condenação da reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada integral, conforme assegurado no art. 71 da CLT e prevista na recente Súmula 437 do C. TST. Uma vez comprovada à concessão apenas parcial da hora intervalar, faz jus o obreiro à remuneração correspondente à...
... íodo, sem compensação do período parcialmente usufruído, como horas extras, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e repercussão nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-94.2017.5.06.0401), 02-08-2017
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que sejam deduzidos os valores já pagos a título de horas extras a 50%, com os consequentes ajustes em relação aos reflexos deferidos. Ao decréscimo arbitra-se o valor de R$ 600,00. Custas minoradas em
... Quanto às horas extras, quando necessárias, são efetivamente ... 50% (cinquenta por cento) do piso mínimo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000783-78.2014.5.06.0011), 01-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para condenar a reclamada a pagar ao autor: horas extras c/50% de acréscimo, bem como as repercussões destas no aviso prévio; nas férias + 1/3; nas gratificações natalinas; no RSR e no FGTS + 40%, além do FGTS + 40% sobre os reflexos das horas...
... REPOUSO REMUNERADO DECORRENTE DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO EM OUTRAS VERBAS. BIS ... obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50) ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50-38.2011.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS, AUMENTO ANUAL, INDENIZAÇÃO DE LANCHES E POLÍTICA SALARIAL DA EMPRESA. APELO DESFUNDAMENTADO. 2. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTE DA SDI-I/TST. SÚMULA 333/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido.
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/ef ... RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS, AUMENTO ANUAL, INDENIZAÇÃO DE LANCHES E POLÍTICA SALARIAL DA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2002
PROFESSOR - HORAS EXTRAS - ADICIONAL DE 50% De acordo com o item nº 206 da Orientação Jurisprudencial da SDI, "Excedida a jornada máxima (art. 318 da CLT), as horas excedentes devem ser remuneradas com o adicional de, no mínimo, 50% (art. 7º, XVI, CF/88)". Embargos não conhecidos integralmente.
... RB/mcasco/aa ... PROFESSOR - HORAS EXTRAS - ADICIONAL DE 50% ... De acordo com o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2002
PROFESSOR - HORAS EXTRAS - ADICIONAL DE 50% De acordo com o item nº 206 da Orientação Jurisprudencial da SDI, "Excedida a jornada máxima (art. 318 da CLT), as horas excedentes devem ser remuneradas com o adicional de, no mínimo, 50% (art. 7º, XVI, CF/88)". Embargos não conhecidos integralmente.
... RB/mcasco/aa PROFESSOR - HORAS EXTRAS - ADICIONAL DE 50% ... De acordo com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5124540-21.2005.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE. VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. Constatada possível violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE. VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. A...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE. VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS DE ... HORAS EXTRAS. SALÁRIO PRODUÇÃO. Não se cogita de ... comissões, receber o adicional de no mínimo 50% pelo trabalhado em horas extras e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141600-32.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... HORAS EXTRAS DECORRENTES DA NÃO OBSERVÂNCIA DO ... horas extras com o respectivo adicional de 50% ... Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Nº 0020448-19.2016.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-06-2017
EMENTA HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras torna inválido o regime compensatório semanal adotado, sendo devido o pagamento de adicional de horas extras de 50% sobre as excedentes à jornada normal e destinadas à compensação semanal. Aplicação dos itens III e IV da Súmula nº 85 do TST.
... EMENTA HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL ... o pagamento de adicional de horas extras de 50% sobre as excedentes à jornada normal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-81.2009.5.01.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. CAIXA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO DE 10 MINUTOS A CADA 50 MINUTOS TRABALHADOS. PREVISÃO COLETIVA. O Tribunal Regional concluiu que o caixa de banco não tem direito ao intervalo de 10 minutos previsto em norma coletiva para empregados que exerçam atividades de entrada de dados, sujeitas a movimentos repetitivos, pois suas atribuições não eram realizadas, exclusivamente,...
... CAIXA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO DE 10 MINUTOS A CADA 50 MINUTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1060100-53.2007.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... HORAS EXTRAS. ADVOGADA BANCÁRIA. CARGA HORÁRIA. O ... Regional determinou a adoção do adicional de 50% no cálculo das horas extras. Assim, o reclamado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27400-64.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. O Tribunal Regional decidiu em desconformidade com a Súmula nº 437, I, do Tribunal Superior do Trabalho que dispõe que a inobservância do intervalo intrajornada implica pagamento integral da hora, acrescido do adicional de 50%. INTERVALO ENTREJORNADAS. HORAS EXTRAS. A Corte Regional consignou que o...
... integral da hora, acrescido do adicional de 50% ... INTERVALO ENTREJORNADAS. HORAS EXTRAS. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000709-30.2014.5.06.0009), 26-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS. RETIFICAÇÃO. As horas extras apuradas com 50%, devem ser deduzidas apenas daquelas pagas sob o mesmo percentual e não sobre aquelas relativas às horas extras pagas com 100%, pois os parâmetros de dedução e apuração não são os mesmos. É de se acatar os insurgimentos lançados em impugnação aos cálculos que...
... HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA ... RETIFICAÇÃO. As horas extras apuradas com 50%, devem ser deduzidas apenas daquelas pagas sob o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000268-95.2015.5.06.0144), 31-01-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS. RETIFICAÇÃO. As horas extras apuradas com 50%, devem ser deduzidas apenas daquelas pagas sob o mesmo percentual e não sobre aquelas relativas às horas extras pagas com 100%, pois os parâmetros de dedução e apuração não são os mesmos. É de se acatar os insurgimentos lançados em impugnação aos cálculos que...
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO ... HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA ... RETIFICAÇÃO. As horas extras apuradas com 50%, devem ser deduzidas apenas daquelas pagas sob o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47200-63.2006.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTERJORNADA - LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 50%. "O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT e na Súmula nº 110 do TST, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional."
... HORAS EXTRAS - INTERVALO INTERJORNADA - LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 50%. "O desrespeito ao intervalo mínimo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-337596-74.1997.5.15.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... , em ação na qual postule o pagamento das horas extras relativas aos períodos em que teriam ... horas extras com o adicional de, no mínimo, 50"% (cinqüenta por cento) (-).-. HORAS EXTRAS. BANC\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001169-13.2014.5.06.0172), 18-01-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para, julgando procedente, em parte, a reclamação trabalhista, condenar a demandada ao pagamento do adicional de horas extras (50%) pelo trabalho prestado após a 8ª diária e horas extras integrais pelo trabalho que ultrapassar a 44ª hora semanal....
... a demandada ao pagamento do adicional de horas extras (50%) pelo trabalho prestado após a 8ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000945-85.2010.5.06.0020), 27-09-2012
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. NÃO CONHECIDO. ILEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Ausente um dos pressupostos objetivos de admissibilidade recursal, qual seja, o de legitimidade de representação advocatícia, resta impossibilitado o conhecimento do recurso ordinário patronal. Recurso não conhecido. RECURSO DA RECLAMANTE. Nos termos da Súmula nº 85, V da CLT, as suas disposições “não se aplicam ao...
... ó rio na modalidade ‘ banco de horas ’ , que somente pode ser institu í do por ... Faz jus a autora à s horas extras (50%) em face do labor extraordin á rio a partir ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5200-67.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... HORAS EXTRAS DECORRENTES DA NÃO OBSERVÂNCIA DO ... horas extras com o respectivo adicional de 50% ... Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000737-94.2016.5.06.0019), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO. Verificando-se que a reclamante extrapolava habitualmente sua jornada de trabalho, há que incidir, à hipótese, o verbete contido no item IV da Súmula nº 85, do TST, razão pela qual é devido o pagamento das horas com o adicional de 50% com relação às horas extras que ultrapassarem a jornada...
... HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ACORDO ... o pagamento das horas com o adicional de 50% com relação às horas extras que ultrapassarem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000897-69.2015.5.06.0144), 14-12-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para condenar a reclamada no pagamento de adicional de horas extras (50%) pelo excesso de labor além da 8ª hora diária e, horas extras integrais, pelo labor prestado além da 44ª semanal, e repercussões sobre 13ºs salários, férias + 1/3, repouso...
... a reclamada no pagamento de adicional de horas extras (50%) pelo excesso de labor além da 8ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-616-74.2011.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA N.º 422 DO TST. Analisando-se os termos das razões do Agravo de Instrumento, vislumbra-se que a Agravante se limitou a dizer, de forma genérica, que preencheu os requisitos do art. 896 da CLT, situação que necessariamente reportaria à análise direta do Recurso de Revista. Nesta senda, aplica-se o disposto na
... a existência da pré-contratação de duas horas extras diárias, desde a admissão do Autor, ... trabalhado, acrescido do adicional de 50% e reflexos, nos exatos termos do Verbete Sumular ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010325-45.2013.5.06.0015), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DESCARACTERIZADO - Verificando-se a não fruição integral do intervalo, de forma habitual, fica descaracterizada a compensação pactuada, devendo ser deferidas as horas extras além das 8a diária e da 44a semanal + 50%. Apelo parcialmente provido.
... ção pactuada, devendo ser deferidas as horas extras além das 8a diária e da 44a semanal + ... horas extras além das 8a diária e da 44a + 50% (considerando que o autor trabalhava em regime ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108540-11.2001.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REDUÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema "ente de administração pública - adicional de horas extras - redução", ante a constatação de violação, em tese, do art. 37, caput, da CF. Agravo de instrumento provido.
... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REDUÇÃO. Demonstrado no agravo de ... 50%, efetuada por autarquia municipal e levada a ...