Identidade
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Acórdão nº 2014/0326623-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO SOBRE O FORMALISMO POSITIVISTA. NOVA PARADIGMA PROCESSUAL GARANTISTA. PONTO DE VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO...
... o entendimento firmado e a orientação do STJ e à ausência de identidade ... fática entre os julgados tidos como dissonantes ... - A identidade civil-constitucional da pessoa humana
- O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
- A tutela do wannabe e a configuração do abuso da faceta dinâmica da identidade
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Direito a identidade: etnofotografias na Praca da Se/Identity rights: ethno-photographies in Praca da Se.
Eletrizados/Cruzam os ceus do Brasil/Na rodoviaria/Assumem formas mil /Uns vendem fumo/Tem uns que viram Jesus/Muito sanfoneiro/Cego tocando blues/Uns tem saudade/E dancam maracatus/Uns atiram pedra/Outros passeiam nus. (Chico Buarque de Holanda em B...
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Identidade
Quique Setién teve menos de uma semana de trabalho e, em sua estreia, o Barcelona oscilou na dura vitória sobre o Granada. Mas os 82% de posse de bola, recorde desde os 84% de um jogo com o Levante, em 2011, sob as ordens de Guardiola, são um sintoma...
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Identidade
Ainda não é fácil reconhecer no Flamengo traços sempre marcantes dos trabalhos de Sampaoli. O principal deles, a capacidade de pressionar rivais, sufocá-los para ter sempre a bola. Contra o fragilizado Santos, teve bons momentos com a bola, embora po...
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Identidade
Não se exibiu em Cariacica a melhor versão do Fluminense. Apesar do habitual volume de jogo, o time por vezes teve um ritmo baixo com a bola e, sem ela, cedeu mais chances de que se deveria esperar diante do Madureira. Ao menos, teve bons sinais do r...
- Seguranças Patrimoniais: A Opacidade da Identidade do Trabalhador
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - a saúde dos rebanhos animais; ... III - a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; ... IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores ... § 1º Na busca do ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... IX - preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística; ... X - prevenir e combater as atividades ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal que confiram sua identidade comercial; ... IV - países de origem, de procedência e de aquisição; e ... V - portos de embarque e de desembarque ... § 3o ...
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A inafastabilidade do princípio da identidade física do juiz no processo civil
Priscilla Chater: A identidade física do juiz no processo civil
Quinquênios e decênios são marcos de importantes reflexões a respeito das normas vigentes e de seus efeitos práticos. Em 2020, comemoramos cinco anos da publicação do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e, a despeito dos... -
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... -outorgante (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa jurídica, e, tipo e número de registro do documento de identidade, nacionalidade e estado civil, se pessoa física e sua qualidade (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor); ... IV - característica do ...
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Detran lança carteira de identidade digital
Cidadãos fluminenses já podem ter uma versão digital da carteira de identidade no telefone celular. O Detran RJ lança hoje o aplicativo Identidade Digital RJ, no qual é possível fazer download do documento virtual, com validade em todo o território n...
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Biblioteca educativa pública nos Institutos Federais: identidade, finalidade, função, natureza e perspectivas
Objetivo: O estudo sobre a biblioteca educativa pública surgiu da necessidade de definição de uma identidade organizacional para as bibliotecas dos institutos federais no Brasil desde 2008. O objetivo do presente artigo consiste em elucidar os cinco aspectos que possibilitaram compreender essa nova categoria de biblioteca e propô-la, a saber: identidade, finalidade, função, natureza e...
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O direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da bioconstituição
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico fundamental, portanto, objeto de proteção constitucional. Os avanços da engenharia genética provocam o despertar de uma nova concepção de Direito Constitucional, uma vez que...
@Introdução A discussão sobre os limites e possibilidades da ciência moderna está presente em todos os meios de comunicação e inquieta tanto leigos quanto juristas. Pois, diante do fascínio e, ao mesmo tempo, da insegurança que surgem com as... -
Armadilha da identidade e crítica ao empreendedorismo social: a exploração da opressão
Objetiva-se refletir sobre como o desdobramento das “questões identitárias” encontrou terreno fértil para difusão social ao ser combinado com a ideologia do empreendedorismo, como se a solução para as opressões passasse pela disseminação de um pretenso “espírito empreendedor” como meio de inclusão das minorias sociais que historicamente têm tido dificuldades para vender e reproduzir sua força de...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... § 8º Será garantida a confidencialidade da identidade dos usuários dos canais eletrônicos de que trata o caput, hipótese em que será vedado a qualquer pessoa que obtiver acesso à referida ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e apresentar documento com foto reconhecido por lei como prova de identidade do requerente ... #Redação dada pelo Decreto nº 9.462, de 2018 ... Parágrafo único. As crianças e os adolescentes menores de ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... e) a residncia por mais de um ano na praa onde pretenda exercer o ofcio; ... f) a quitao com o servio militar; e ... g) a identidade ... Pargrafo nico. No podem exercer o ofcio os que dele tenham sido anteriormente demitidos ... ARTIGO 4 ... Encerrada a inscrio ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ARTIGO 318 ... Se o interessado provar que não teve conhecimento do dano ou da identidade ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; ... V – proteção e promoção da diversidade cultural; ... VI – desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... IV - número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; ... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... V - número do título de eleitor; ... #Incluído pela ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)