igualdade racial
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Igualdade racial
Ancelmo Gois Divulgação A Prefeitura do Rio vai lançar em 2015 este selo, uma espécie de chancela para estabelecimentos que estimulam a igualdade racial. Para participar, a firma vai precisar provar que preenche requisitos como ter funcionários de et...
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Cajé é indicado para prêmio sobre igualdade racial no ambiente de trabalho
Cajé é indicado para prêmio sobre igualdade racial no trabalho
O advogado Carlos José Santos da Silva (Cajé), sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, foi indicado ao Prêmio Sim à Igualdade Racial 2018, na categoria Liderança e Influência. O objetivo é reconhecer e visibilizar os principais nomes, empr... -
Prefeitura do Rio promove I Seminário de Igualdade Racial no Palácio da Cidade
A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Especial de Integração Metropolitana (SEIM), em parceria com a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) da Casa Civil, está organizando o primeiro Seminário de Boas Páticas — Igualdade R...
- Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
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Estatuto da igualdade racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna
Este artigo analisa o panorama da sociedade contemporânea globalizada e a incapacidade do positivismo jurídico tradicional de fazer frente às diversidades existentes na sociedade pós-moderna, representada pelas minorias. Cuida da questão do preconceito racial e das ações afirmativas – ambas consideradas sob a perspectiva dogmática e jurisprudencial. Igualmente estuda a Lei 12.288, de 20 de julho...
@Introdução O Estatuto da Igualdade Racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna é tema que merece ser desenvolvido e estudado, porque somente após muitos anos de escravidão e mais de um século de república, o Brasil se... -
Futura ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco diz esperar que governo apure mandante da morte de Marielle
A futura ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que espera que o novo governo consiga descobrir quem mandou matar sua irmã, a vereadora do Rio Marielle Franco, assassinada em 2018. Perguntada se há esperança em desvendar a identidade do ...
- Do Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial (art. 56 ao art. 57)
- DEC 0 de 22/06/2016 - DECRETO. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, DO EXTINTO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO VALOR DE R$ 12.927.981,00.
- Decreto de 22/06/2016. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, DO EXTINTO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO VALOR DE R$ 12.927.981,00.
- Decreto de 27/04/2016. INSTITUI O COMITÊ DO CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA AVALIAÇÃO UNIFICADA DA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS.
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Temer nomeia secretária especial de Igualdade Racial
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer nomeou, nesta segunda-feira, Luislinda Dias de Valois Santos como secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação foi pu...
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Temer nomeia secretária especial de Igualdade Racial
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer nomeou, nesta segunda-feira, Luislinda Dias de Valois Santos como secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação foi pu...
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Temer nomeia secretária especial de Igualdade Racial
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente em exercício Michel Temer nomeou, nesta segunda-feira, Luislinda Dias de Valois Santos como secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação fo...
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Lula lança pacote de ações para a igualdade racial e prevê avanço em 1.800 processos de titulação de quilombos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta segunda-feira, pacote com 13 ações voltadas para a igualdade racial, com um investimento de R$20 milhões. Entre as medidas anunciadas pelo governo está a meta de avançar com 1.800 processes de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Lei, especialmente as que promovam a redução do desemprego, igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência e as ...
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Favorita para o Ministério de Igualdade Racial, irmã de Marielle Franco é recebida por Lula em Brasília
Principal cotada para assumir o Ministério de Igualdade Racial no próximo governo, a escritora Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, está reunida com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa acontece no hote...
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Favorita para o Ministério de Igualdade Racial, irmã de Marielle Franco é recebida por Lula em Brasília
Principal cotada para assumir o Ministério de Igualdade Racial no próximo governo, a escritora Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, está reunida com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa acontece no hote...
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Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da ...
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DEC 8701 de 31/03/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E ALTERA O DECRETO Nº 5.069, DE 5 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA.
... q) Ministério das Mulheres, da Igualdade" Racial e dos Direitos Humanos; e ... r) Conselho de Desenvolvimento Econ\xC3" ...
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Comissão de Igualdade Racial-OAB-RJ vai se reunir com Defensoria Pública para estudar medidas contra Paes
Agência O Globo - RIO — O Presidente da Comissão de Igualdade Racial-CIR/ OAB-RJ, Marcelo Dias, afirmou na manhã desta segunda-feira que repudia as declarações feitas pelo prefeito Eduardo Paes no vídeo em que ele aparece entregando um apartamento a ...
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Ex-ministra da Igualdade Racial Luiza Bairros morre de câncer em Porto Alegre
Agência O Globo - RIO — A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros faleceu nesta terça-feira, aos 63 anos, em Porto Alegre, em decorrência de um câncer de pulmão. A informação, confirmada por lide...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... Considerando que a Carta das Nações Unidas baseia-se em principios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados Membros comprometeram-se a tomar medidas separadas e conjuntas, em cooperação com a ...
- Decreto nº 8.724 de 27/04/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E CRIA O SEU CONSELHO DELIBERATIVO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS.
- DEC 0-001 de 12/02/2016 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.541.200,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 12/02/2016 ( seq-sf: 1 ). REABRE, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.541.200,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.