igualdade racial
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Ex-ministra da Igualdade Racial Luiza Bairros morre de câncer em Porto Alegre
Agência O Globo - RIO — A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros faleceu nesta terça-feira, aos 63 anos, em Porto Alegre, em decorrência de um câncer de pulmão. A informação, confirmada por lide...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... Considerando que a Carta das Nações Unidas baseia-se em principios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados Membros comprometeram-se a tomar medidas separadas e conjuntas, em cooperação com a ...
- Decreto nº 8.724 de 27/04/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E CRIA O SEU CONSELHO DELIBERATIVO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS.
- DEC 0-001 de 12/02/2016 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.541.200,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 12/02/2016 ( seq-sf: 1 ). REABRE, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.541.200,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 4.886 de 20/11/2003. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PNPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Altera as Leis 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
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TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
RIO — Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para colher propostas de combate à desigualdade racial no Sistema Eleitoral. A audiência servirá de base para a produção do relatório dos Grupos de Trabalho da Comissão de Promoçã...
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TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
RIO — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para colher propostas de combate à desigualdade racial no Sistema Eleitoral. A audiência servirá de base para a produção do relatório dos Grupos de Trabalho da Comissão de Promo...
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TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para colher propostas de combate à desigualdade racial no Sistema Eleitoral. A audiência servirá de base para a produção do relatório dos Grupos de Trabalho da Comissão de Promoção da I...
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Da Nova Redação Ao Arttigo 1 do Decreto de 19 de Outubro de 2007, que Convoca a Ii Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, e 10.678, de 23 de Maio de 2003, Transformando o Cargo de Secretario Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial.
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... Ao final, serão avaliadas as consequências da aplicação impositiva da política afirmativa de cotas para o fim proposto da igualdade racial no acesso ao ensino superior. Busca-se avaliar em que medida a contemporaneidade de conflitos judiciais reinterpretam o direito à política ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ão da dívida externa, para fins ambientais, de promoção da Igualdade racial, de gênero, sociais, culturais ou de segurança pública; ...
- DECRETO Nº 0, DE 16 DE ABRIL DE 2013. Convoca a Iii Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... no externo, objetivando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Todavia, a despeito dos importantes avanços, ainda há ... -
Comissão de Igualdade Racial do Paraná acompanhará caso de racismo contra frentista xingado de 'macaco' e 'nordestino dos infernos' por cliente
Neste sábado (14), dois funcionários de um posto de gasolina de Curitiba (PR) registraram ocorrência contra um cliente que os ofenderam com palavras racistas e xenófobas. As cenas foram gravadas por um dos trabalhadores, e mostram o homem xingando o ...
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Comissão de Igualdade Racial do Paraná acompanhará caso de racismo contra frentista xingado de 'macaco' e 'nordestino dos infernos' por cliente
Neste sábado (14), dois funcionários de um posto de gasolina de Curitiba (PR) registraram ocorrência contra um cliente que os ofenderam com palavras racistas e xenófobas. As cenas foram gravadas por um dos trabalhadores, e mostram o homem xingando o ...
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‘Igualdade racial nas empresas só com meta, prazo e investimento’
EntrevistaAbraçar a igualdade racial dentro do negócio ainda é discussão inicial na maior parte das pequenas e médias empresas, diz Luana Génot, fundadora do Instituto Identidades do Brasil , que atua para reduzir a desigualdade racial no mercado de ...
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Luiza bairros. ex-ministra da igualdade racial
Obituário Gaúcha de Porto Alegre " a família era da antiga Colônia Africana, área da cidade que foi ocupada por ex-escravos ", a socióloga Luiza Helena de Bairros se mudou para a Bahia em 1979, após ter contato com o Movimento Negro Unificado. Tornar...
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 19 de Outubro de 2007, que Convoca a Ii Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- Decreto de 16/04/2013. CONVOCA A III CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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Barroso diz que Judiciário é ‘aliado’ pela igualdade racial e defende mais negros na magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, que o Brasil tem uma "dívida histórica a ser reparada" com a população negra. Dia da Consciê...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... õe ao pensamento racista, à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição a que ... ções afirmativas, a exemplo da Lei 10.639/2003 e do Estatuto da Igualdade Racial/2010, que busca, de modo efetivo, resgatar a história da cultura ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11693, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, e 10.678, de 23 de Maio de 2003, Transformando o Cargo de Secretario Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Social.