igualdade racial
- Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
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- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
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- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
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Barroso diz que Judiciário é ‘aliado’ pela igualdade racial e defende mais negros na magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, que o Brasil tem uma "dívida histórica a ser reparada" com a população negra. Dia da Consciê...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... I - resguardar a igualdade de salários e de benefícios para cargos e funções com atribuições ... de critério de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de origem, geracional, religiosa, de aparência física e de ...
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- LEI ORDINÁRIA Nº 11693, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, e 10.678, de 23 de Maio de 2003, Transformando o Cargo de Secretario Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Social.
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... õe ao pensamento racista, à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição a que ... ções afirmativas, a exemplo da Lei 10.639/2003 e do Estatuto da Igualdade Racial/2010, que busca, de modo efetivo, resgatar a história da cultura ... - DECRETO Nº ., DE 11 DE MARÇO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 23 de Julho de 2004, que Convoca a Primeira Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Interministerial - Gti para Elaborar Proposta de Formulação do Plano Nacional de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, e da Outras Providencias.
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Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ONU)
... Os Estados Partes na presente Convenção, considerando que a Carta das Nações Unidas fundamenta-se em princípios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados--Membros comprometeram-se a agir, separada ou conjuntamente, para alcançar um dos ...