igualdade racial
- Exposição dos Motivos que Levaram à Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade; ... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso ... III - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; ... IV - Secretaria-Geral da Presidência ...
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Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas voltados a quilombolas e jovens negros
Em seu primeiro relatório com propostas para o governo eleito, a equipe de transição de Igualdade Racial indicou a retomada de uma série de programas criados em gestões anteriores do PT voltados para a população negra do país. O grupo tem como intenç...
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Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas voltados a quilombolas e jovens negros
Em seu primeiro relatório com propostas para o governo eleito, a equipe de transição de Igualdade Racial indicou a retomada de uma série de programas criados em gestões anteriores do PT voltados para a população negra do país. O grupo tem como intenç...
- DECRETO Nº 6509, DE 16 DE JULHO DE 2008. Da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 4.885, de 20 de Novembro de 2003, que Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial - Cnpir, e da Outras Providencias.
- DEC 0-001 de 29/11/2016 - DECRETO. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 ). CONVOCA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- DEC 0 de 27/04/2016 - DECRETO. INSTITUI O COMITÊ DO CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA AVALIAÇÃO UNIFICADA DA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS.
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Politica de igualdade racial na realidade cearense/Racial equality policy in Ceara, Brazil.
Introdução A política de igualdade racial no Brasil possui raízes nas mobilizações populares do movimento negro, e, desse modo, atender às demandas apresentadas significa democratizar o poder público. Nesse sentido, são elucidativas as palavras de J...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; VI - a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; VII - a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com ...
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Banca Mattos Filho conquista prêmio 'Sim à Igualdade Racial' 2020
Banca Mattos Filho conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020
O grupo de afinidade Soma, do escritório Mattos Filho, conquistou o prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020, do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), na categoria comprometimento racial, do pilar empregabilidade. O reconhe... -
Igualdade racial
Elza Soares posou para a campanha “Igualdade racial: uma causa de todos”, do Instituto Identidades do Brasil. O coração da camisa foi estilizado pelas crocheteiras da Rocinha. Já fotografaram, também, o casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, e Luiz...
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Sim à igualdade racial
A modelo Luana Génot decidiu promover a igualdade racial depois de sofrer preconceito na carreira " ela trabalhava mais e ganhava menos do que suas colegas brancas. Resolveu, então, abandonar a profissão e fundar o Instituto Identidades do Brasil. Ga...
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Governistas cobram indicação de negro ao STF após Lula defender ‘igualdade racial’ na ONU
O discurso na ONU, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que "alcançar a igualdade racial" é um objetivo do seu governo, fez com que a pressão por indicar uma representante negra ao Supremo Tribunal Federal aumentasse em sua bas...
- Decreto nº 11.346 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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Tribunais do país aderem a ações do CNJ em prol da igualdade racial
Tribunais do país aderem a ações do CNJ em prol da igualdade racial
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. image d... -
Ministério da Igualdade Racial repudia ataques racistas contra Vini Jr. e diz que notificará autoridades espanholas
O Ministério da Igualdade Racial afirmou neste domingo que vai notificar as autoridades espanholas e a La Liga após novos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vini Jr. Pelas redes sociais, a pasta afirmou que o governo brasileiro "não to...
- Lei nº 13.356 de 07/11/2016. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.958.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- Lei nº 13.382 de 20/12/2016. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.218.503,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... igualdade de gênero, racial, de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... , inclusive em parceria com o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial e com os demais conselhos ou comissões que tratem dos temas ...
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Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas criados nas gestões do PT
Em seu primeiro relatório com propostas para o governo eleito, a equipe de transição de Igualdade Racial indicou a retomada de uma série de programas criados em gestões anteriores do PT voltados para a população negra do país. O grupo tem como intenç...
- O Papel dos Pactos Internacionais na Proteção e na Promoção da Igualdade Étnico-Racial no Brasil
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STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial
STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualda... -
Igualdade racial é tema de campanha da AMB na Semana da Consciência Negra
AMB debate igualdade racial na Semana da Consciência Negra
Depoimento do juiz Anselmo Oliveiro é o primeiro de uma série divulgada pela AMB Reprodução/Youtube Em uma ação que terminará na sexta-feira (20/11), Dia da Consci...