ilegitimidade passiva trabalhista
- Reclamatória trabalhista onde a reclamada alega ilegitimidade passiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57340-07.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94500-56.2008.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57300-25.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9340-65.2007.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72840-53.2007.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27600-58.2007.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDO BLOQUEIO DE CONTA. FALHA NO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE DESBLOQUEIO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA CAUSA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA....
... execução de sentença trabalhista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0116100-67.2004.5.06.0014 (01161-2004-014-06-00-2)), 16-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. RENOVAÇÃO DA TESE DE INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO AFASTADA. I - Rejeitada a Exceção de Pré-executividade, sem que emitido pronunciamento judicial a respeito da controvérsia relacionada inexistência de sucessão trabalhista e conseqüente ilegitimidade passiva da...
... DE INEXIST Ê NCIA DE SUCESS Ã O TRABALHISTA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECU Ç Ã O ... ã o trabalhista e conseq ü ente ilegitimidade passiva da executada, cab í vel a renova ç ã o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118340-82.2006.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11340-37.2007.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-646240-52.2006.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148600-96.2006.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148600-96.2006.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-42.2008.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9300-83.2007.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229900-09.2008.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110600-09.2008.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110600-09.2008.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48900-86.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9000-76.2007.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166800-05.2006.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...