ilegitimidade passiva trabalhista
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83900-61.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63000-13.2008.5.01.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130000-27.2006.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18000-26.2007.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43600-64.2007.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129300-55.2007.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... TEMA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67500-66.2008.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ARREMATANTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-454040-59.2007.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-15847-60.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ARREMATANTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93940-26.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ARREMATANTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20641-56.2004.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 3. PRESCRIÇÃO. 4. FGTS. DIFERENÇAS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
... 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-42.2008.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44742-18.2007.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53200-37.1997.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos
... EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. 2. SUCESSÃO ... NULIDADE DA EXECUÇÃO. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155400-89.2007.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALIENAÇÃO DE BENS. ARREMATAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1820-72.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIZAÇÃO TRABALHISTA DE ENTES ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111400-30.2008.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159500-08.2008.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... - SUCESSÃO TRABALHISTA - EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO UDICIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA ... - GRUPO ECONÔMICO - ALIENAÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-53.2008.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1)PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRÂNSITO EM JULGADO. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. No caso concreto, houve terceirização ilícita, por realizar o Reclamante atividade-fim da CEF. Esta Corte, em situações similares, entende que a CEF deve ser responsabilizada, de forma subsidiária,...
... 1)PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2) TERCEIRIZAÇÃO ... 2) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2420-18.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA. EXCLUSÃO DA EMPRESA SUCEDIDA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. A exclusão da 1ª reclamada (COFERCATU) do polo passivo e a responsabilização da 2ª reclamada de forma integral, pelos créditos devidos à reclamante, ocorreram justamente pela configuração da sucessão trabalhista, na forma
... RITO SUMARÍSSIMO. 1. ILEGITIMIDADE" PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA. EXCLUS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122-67.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... 2 - SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI ... 896 da CLT ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Alegação(ões): ... - ofensa ao(s) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95200-91.2007.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ARREMATANTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103900-50.2007.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119400-29.2007.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... com o qual "as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ARREMATANTE. Em face do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96400-12.2003.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SUCESSÃO TRABALHISTA - EMPRESA SUCEDIDA. Nos termos dos arts. 10 e 448 ...