ilegitimidade passiva trabalhista
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25-77.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-607-88.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2.TERCEIRIZAÇÃO ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-607-88.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2.TERCEIRIZAÇÃO ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-607-88.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2.TERCEIRIZAÇÃO ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-607-88.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2.TERCEIRIZAÇÃO ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1320-80.2010.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. ENTIDADES NÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DO ITEM V DA SÚMULA 331/TST. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV/TST. 3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. BENEFÍCIO DE ORDEM (SÚMULA 297/TST). É entendimento desta Corte que...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. RESPONSABILIDADE RIA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. ENTIDADES NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-97.2004.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - SUCESSÃO TRABALHISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148800-32.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... reclamante na presente Reclamação Trabalhista ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-785/2005-105-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1033-95.2010.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem posicionamento reiterado de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes. 2....
... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Esta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-613-91.2010.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
PETROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Salienta-se que, ao contrário do afirmado pela reclamada Petros, não houve usurpação de competência pela Presidência do Tribunal a quo, que tem a incumbência de exercer o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista interposto, inclusive...
... para processar e julgar esta demanda trabalhista e de ilegitimidade passiva ad causam e manter a ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2446/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA SUCESSÃO TRABALHISTA. A ... natureza ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. VIOLAÇÃO À LEI TRABALHISTA ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. VIOLAÇÃO À LEI TRABALHISTA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170800-38.2007.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALIENAÇÃO DE BENS. ARREMATAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228300-03.2007.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALIENAÇÃO DE BENS. ARREMATAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-251700-57.1993.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - NÃO CONHECIMENTO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Observa-se que houve equívoco quanto à análise da regularidade de representação processual da executada. O recurso de revista foi subscrito por advogado com procuração válida nos autos. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE -...
... II - RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE - GRUPO ECONÔMICO ... - SUCESSÃO TRABALHISTA". Esclareça-se que no processo em fase de execuç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-359-58.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. TERCEIRIZAÇÃO ... 2) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-359-58.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. TERCEIRIZAÇÃO ... 2) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-359-58.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. TERCEIRIZAÇÃO ... 2) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-359-58.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. TERCEIRIZAÇÃO ... 2) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-312100-29.2009.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. TERCEIRIZAÇÃO ... 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. CONVÊNIO. ENTENDIMENTO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125840-07.2008.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTRATO DE TRABALHO - VALIDADE - SUCESSÃO TRABALHISTA - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO - MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. RESCISÃO CONTRATUAL - EFETIVA DATA DO DESLIGAMENTO - APOSENTADORIA...
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTRATO DE TRABALHO ... - LIDADE - SUCESSÃO TRABALHISTA ... - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ADMITIDO SEM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13371/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - SUCESSÃO TRABALHISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTE - SUCESSÃO TRABALHISTA. Uma vez verificado que não foi enfrentada, na fundamentação do acórdão embargado, o tema "sucessão trabalhista", merecem ser acolhidos os embargos de declaração, para sua explicitação. Embargos de declaração acolhidos, para sanar omissão.
... DECLARAÇÃO - OMISSÃO - SUCESSÃO TRABALHISTA - FERROVIA CENTRO ... ATLÂNTICA S/A - ADE PASSIVA DE PARTE - SUCESSÃO TRABALHISTA. Uma vez ... quanto ao tema "ilegitimidade ad causam - responsabilidade subsidiaria", tendo ...