ilegitimidade passiva trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-56.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-56.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-56.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-56.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101500-22.2006.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20800-39.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-798-03.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. ENQUADRAMENTO LEGAL. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. ENQUADRAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153240-73.2006.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE" PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGAT\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85440-72.2008.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... COMPETÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-248600-18.2008.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84100-51.2007.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-62.2008.5.01.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25800-77.2008.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... PROVIMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALIENAÇÃO DE BENS. ARREMATAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91900-31.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A)RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA ALL. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. A pretensão da segunda reclamada de responsabilização exclusiva da UNIÃO (sucessora da extinta RFFSA) pelo período anterior à concessão encontra óbice na diretriz do item I da OJ 225 da SDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. A culpa das reclamadas restou...
... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. A pretensão da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220140-74.2006.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277100-95.2007.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95000-11.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231600-97.2006.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-339-68.2011.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. TERCEIRIZAÇÃO ... que a regência da execução trabalhista pela Lei dos Executivos Fiscais, naquilo que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137500-91.2008.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... seu convencimento acerca da legitimidade passiva e da existência de solidariedade entre as ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168740-03.2006.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-56300-93.2008.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159000-69.2008.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123200-82.2007.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA ...