iluminação residencial
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Barra - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... as comunicações e intimações dirigidas aos endereços residencial ou profissional declinado nos autos, conforme dispõe o art. 274, ... sua família município de Barra – BA, o qual conta com iluminação residencial e pública, com postes que iluminam suas ruas, ressaltando que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0221973-29.2017.8.19.0001 (Cível), 23-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE ORDINÁRIA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. COBRANÇA ÚNICA DE TARIFA COMERCIAL. MOBILIÁRIO URBANO. MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE SITUAÇÃO JÁ ESTABELECIDA PELO DECURSO DO TEMPO. PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. VERTENTE SUPRESSIO. RESOLUÇÕES DA ANEEL NÃO ALTERADAS EM SEU CONTEÚDO. MANIFESTO INTERESSE PÚBLICO. COBRANÇA...
... parte da renda da apelante advém da tarifa residencial, não ... sendo crível acreditar que a restituição do proceder anterior ... iluminação pública e outro referente à exploração de ... atividade comercial pela ... -
Acórdão Nº 0018211-21.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... acórdão recorrido que não havia provas de que o consumidor residencial suportou a referida majoração. (REsp 1054629/SC, Rel. Ministra ELIANA ... 319.545,00), não residencial nem rural (CR$ 754.487,00) e de iluminação pública (CR$ 238.491,00). A Portaria 38, de 27.2.1986, majorou, durante o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 02 - Residencial Campos Verdes E Qd ...
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Acórdãos nº 1039361-88.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... de Sorocaba , em que é embargante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA SÔNIA e Recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, são embargados ... do ente municipal em arcar com a manutenção da iluminação pública contida em via interna do condomínio embargante ...
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PREFEITURA DE BRASNORTE - SET20AVISO DE LICITAÇÃOTP 019 2020PREF MUN DE BRASNORTEDOPUB
... iluminação pública na Praça da Bíblia e projeto de extensão de rede para ... inação pública no Bairro Residencial das Pedras, conforme plano de ... trabalho, memorial descritivo e ...
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Acórdãos nº 0303427-20.2009.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 25 de Julio de 2013
... , DE ACORDO COM CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO RESIDENCIAL, OU NÃO, ATRIBUÍDA AO IMÓVEL E COM A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSTOS À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0312636-24.2017.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2020
Recursos Inominados nº 0312636-24.2017.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Roberto Oliveira Landell de Moura RECURSO INOMINADO EM FACE DE SENTENÇA QUE CONSIDEROU INDEVIDA A MULTA E A COBRANÇA DE MAIS VALIA EM DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DE VARANDA POR SISTEMA RETRÁTIL - MUNICÍPIO QUE IMPUGNA A SENTENÇA SOB A ALEGAÇÃO DE NÃO SE TRATAR DA...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035863-45.2015.8.19.0209 (Cível), 30-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE A SER EDIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ATRASO NA ENTREGA E INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA. PLEITOS DE RESCISÃO, RESTITUIÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS (PARCLAS, COMISSÃO DE CORRETAGEM, TAXA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO, PROJETO DE...
... pavimentação, saneamento, iluminação pública, ... dentre outras, com entrega inicial para junho de ... 2014, ... de projeto para construção de imóvel residencial ... 5. Inequívoco inadimplemento das demandadas, ... diante da não ... -
Acórdão Nº 01001838920138200163 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-03-2023
... a) subgrupo B1 – residencial; ... b) subgrupo B2 – rural; ... c) subgrupo B3 – demais ; e ... d) subgrupo B4 – Iluminação Pública ... Outrossim, define a Resolução Normativa nº 800, de 19 ...
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DECRETO Nº 75887, DE 20 DE JUNHO DE 1975. Altera Dispositivos Dos Decretos 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, 62.724, de 17 de Maio de 1968, e do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 68.419, de 25 de Março de 1971, Relativos a Tarifação e Serviços de Energia Eletrica.
... I - Residencial; ... II - Industrial; ... III - Comércio, Serviços e outras Atividades; ... IV - Rural; ... V - Poderes Públicos; ... VI - Iluminação Publica; ... VII - Serviços Públicos; ... VIII - Consumo Próprio ...
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Sentença nº 1000381-22.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... ) reclamante era(m) era uma guarita de portaria de condomínio residencial com teto em laje de concreto, paredes em alvenaria, pavimento em concreto desempenado com revestimentos em cerâmica ,iluminação mista natural indireta e artificial e ventilação artificial. O ...
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Decisao Nº 0001493-26.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0001493-26.2021.8.05.0110 Processo nº 0001493-26.2021.8.05.0110 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA...
... do serviço essencial de energia elétrica em sua unidade residencial vem sendo, de forma prolongada e injustificada, negado pela parte ré, ... Imóvel localizado em local onde há arruamento e iluminação pública, indicando, novamente, a ausência de fundamento a negar o ... -
Acórdão Nº 0027023-23.2011.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO. CONGELAMENTO DE PREÇOS. PORTARIAS N. 38/86 E 45/86 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DNAEE. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. TARIFA REAJUSTADA. COBRANÇA EFETUADA COMO CONSUMIDOR INDUSTRIAL. RESTITUIÇÃO DEVIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.
... DE INDBITO -TARIFA DE ENERGIA ELTRICA - CLASSES INDUSTRIAL E RESIDENCIAL - CONGELAMENTO DE PREOS PELO PLANO CRUZADO (DECRETOS-LEIS N. 2.283/86 E ... -
Decisões Monocráticas nº 722739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... a divisão de consumidores de energia elétrica, em residencial, industrial, comercial, rural, poderes públicos, iluminação pública, ...
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Decisão da Presidência nº 722739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... a divisão de consumidores de energia elétrica, em residencial, industrial, comercial, rural, poderes públicos, iluminação pública, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0117154-36.2020.8.19.0001 (Fazendária), 31-08-2022
Processo nº 0117154-36.2020.8.19.0001 Recorrente: ROMERO VIEIRA REZENDE Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: ELISABETE FRANCO LONGOBARDI RECURSO INOMINADO ¿ ENVIDRAÇAMENTO DE VARANDA. APLICAÇÃO DE MULTA PELA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE FECHAMENTO DEFINITIVO OU AUMENTO DA ÁREA EDIFICADA - PRECEDENTES DO TJ-RJ - ENUNCIADO Nº 384 TJ-RJ PROVIMENTO DO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0123235-69.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0123235-69.2018.8.19.0002 Recorrente: MARCOS JOSÉ MENDES TEIXEIRA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - FECHAMENTO DE VARANDA COM COBERTURA DE VIDRO RETRÁTIL - APLICAÇÃO DE MULTA PELA MUNICIPALIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INOCORRÊNCIA DE FECHAMENTO...
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Acordao N° 1334755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Administrativo. Processual civil. Preliminar de impugnação ao valor da causa rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Terracap. Ceb distribuição s. A. . Construção de edifício residencial em samambaia. Energia elétrica. Infraestrutura básica constatada. Lei n. 6. 766/1979. Atraso na entrega dos imóveis. Responsabilidade civil das rés não constatada. Honorários...
... TERRACAP. CEB DISTRIBUIÇÃO S.A ... CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL EM ... SAMAMBAIA. ENERGIA ELÉTRICA. INFRAESTRUTURA BÁSICA CONSTATADA ... pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, ... esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, ... -
Aviso de licitação
... instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no Residencial Lázaro Pimenta Qd 04 (RESIDENCIAL Vida ...
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Avisos de Licitações. Publicação TP 023-23
... instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) ... no Residencial Lázaro Pimenta Qd 04 (RESIDENCIAL Vida ...
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Erratas. Publicação Errata
... elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no ... Residencial Lázaro Pimenta Qd 04 (RESIDENCIAL Vida ...
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Acórdão Nº 0002878-58.2020.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... REPAROS EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. SENTENÇA ... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1) PRELIMINARMENTE ... PEDIDO ... ESPORTIVA – REPARO NA RAMPA DE ACESSO E ... ILUMINAÇÃO INTERNA QUE SEQUER FORAM ... REALIZADOS – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. Do proprietário do prédio residencial ... Hipótese mais ou menos comum na prática judicante é o ajuizamento ... reduzido esse mínimo desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... Segundo a requerente nos autos, o referido loteamento residencial fora devidamente aprovado através do Decreto Municipal nº 5569/2013 de ... nesta comarca há muito anos e tendo arcado com os custos da iluminação pública, considerando a natureza jurídica diversa de condomínio, nos ...