iluminação residencial
- Processo nº 0013110-75.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0233682-27.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0233682-27.2018.8.19.0001 Recorrente: SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS RECURSO INOMINADO - ENVIDRAÇAMENTO DE VARANDA. APLICAÇÃO DE MULTA PELA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE FECHAMENTO...
- Processo nº 0012917-60.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Marzo de 2018
- Processo nº 0013112-45.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Marzo de 2018
- Processo nº 0013113-30.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
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Sentença com número 5212589-74.2017.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 11-04-2023
... Requerido(a): SPE – SOCIEDADE RESIDENCIAL SÃO BERNARDO LTDA ... Natureza: Obrigação de fazer ... ( S e n t e n ç ... existência de iluminação pública de qualidade, ruas asfaltadas, praças arborizadas ... com lazer, ...
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Sentença nº 1000949-86.2021.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... Esporadicamente faziam iluminação pública. Não se recorda de outras atividades realizadas pelo ... de campo, fazendo serviços de baixa tensão comercial e residencial" nos medidores , bem como iluminação pública. O reclamante fazia mediç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0067612-16.2010.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... ou não dos serviços de coleta de lixo e de iluminação pública, para os imóveis que contêm prédio com utilização ... : I - para imóvel contendo prédio com utilização residencial, não servido pelos serviços de coleta de lixo e/ou iluminação ...
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Licitações. DAVINOPOLIS 1
... materiais para extensão de rede de distribuição urbana e iluminação pública ... para atender o loteamento Residencial Conquista localizado no ...
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Licitações. DAVINÓPOLIS
... iluminação pública para atender o loteamento Residencial Conquista localizado ... no ...
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Decisão Monocrática nº 50446884920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 02-03-2023
... ística de enquadramento no Grupo B, excetuado o subgrupo iluminação pública, e que ainda não for atendido com energia elétrica pela ... ção se enquadra em baixa tensão de 220v para consumo residencial, conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 10.438/2002 ... Nesse ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... abrangidas pela Lei 8.245/1991 – locação comercial, residencial e por temporada –, conjuntamente com a abordagem dos contratos built to ... ços de escritório, normalmente com computadores, wif-fi, iluminação, serviço de limpeza e copa, fornecido pelo próprio titular do bem ...
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Acórdão nº 1.0000.22.267330-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. Não estando satisfeitos os requisitos do art. 300 do CPC, exigindo a questão maior dilação probatória, de rigor o indeferimento da tutela...
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Sentença com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
... das obras referentes ao Alphaville Residencial 2, tendo em vista a dificuldade ... econômica causada pela pandemia, ... CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO ... SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? COSIP. UTILIZAÇÃO EM ... POTENCIAL. CONDENAÇÃO CONTRA A ...
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Acórdãos nº 3038374-90.2013.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... ão atendido pelos serviços de coleta de lixo e de iluminação" pública inconstitucionalidade, como já decidido pelo \xC3" ... com base no fato de ser ou não o imóvel residencial atendido por coleta de lixo e/ou iluminação pública ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039793-60.2008.8.19.0001 (Criminal), 24-09-2021
Ementa: Apelação Cível. Ação obrigação de fazer c/c indenizatória. Pedido autoral de que o ente municipal proceda à realização de obra de reparo definitiva da rede de esgoto sanitário da rua onde moram os autores (Rua Manchinha, n° 280, Bangu, Rio de Janeiro), viabilizando a prestação do serviço de saneamento básico, bem como seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais. Sentença...
... autores é reconhecido pela Prefeitura, é área urbana residencial", asfaltada, com iluminação ... pública e rede de esgoto. No mais, refor\xC3" ... -
Acórdãos nº 0027050-62.2010.8.26.0224 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... pelos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública. Art.15, da Lei Municipal nº 2.210/77 - com redação ... com base no fato de ser ou não o imóvel residencial atendido por coleta de lixo e/ou iluminação pública ...
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Ergonomia
... suficientes para permitir o ajuste da tela do equipamento à iluminação do ambiente, protegendo-a contra reflexos, e proporcionar corretos ... consumo estão substituindo as lâmpadas fluorescentes no uso residencial. Pode ser usada também em ambientes comerciais. 7 ... 6.3.5 ...
- Engenhão sai na frente
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0003915-22.2010.8.08.0030 (030100039152)), 23/09/2016
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Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
... Part. % (2013) ... Brasil 384.306 415.683 433.034 448.171 463.335 3,4 100,0 Brazil ... Residencial 100.776 107.215 111.971 117.646 124.896 6,2 27.,0 Residential ... Industrial 161.799 179.478 183.576 183.475 184.609 0,6 39,8 Industrial ... -
Acordao N° 1245662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Ação de conhecimento. Imóvel adquirido em licitação da terracap. Conflito acerca da entrega de infraestrutura básica. Contradição e omissão. Inexistência dos vícios. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO ... PÚBLICAE RESIDENCIAL. REDE JÁ INSTALADA. CLÁUSULA EDITALÍCIA DE ... -
Avisos de Licitações. Aviso DOE
... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM IMPLANTADOS NO ... SETOR RESIDENCIAL ZILDA ARNS - ...
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Extratos de Contratos. Extrato de publicação 001.2021
... elétrica e iluminação pública a serem implantados no setor Residencial Zilda ... Arns - ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... , a referida taxa passou a ser chamada de Contribuição de Iluminação Pública ... Explica que a aludida taxa diz respeito a uma ... ção regular e privada ao sistema de fornecimento de energia, residencial ou não residencial ... Art. 3º - O lançamento da COSIP será ...