iluminação residencial
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Shoppings e indústrias poderão vender energia excedente
... monicao@bsb.oglobo.com.br ... Copacabana. Iluminação residencial é parte do cenário da Avenida Atlântica, no Rio: governo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... distribuição de água, de encanação hidráulica pública e residencial, construção de pontes, bueiro, passarelas, preparação de canteiros e ... , transporte escolar de estudantes, manutenção de rede de iluminação pública, serviços de imunização e controle de pragas urbanas, ... -
Acórdão nº 1.0016.14.003520-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA - AUSÊNCIA DE RECURSO A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO DA MATÉRIA - SENTENÇA MANTIDA. - Não tendo o ente municipal se insurgido, a tempo e modo, contra as decisões que estabeleceram a multa cominatória, inviável a rediscussão da matéria em sede de apelação, porquanto se operou a preclusão, a teor do art. 507 do CPC....
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Acórdão nº 1.0016.14.003520-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA - AUSÊNCIA DE RECURSO A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO DA MATÉRIA - SENTENÇA MANTIDA. - Não tendo o ente municipal se insurgido, a tempo e modo, contra as decisões que estabeleceram a multa cominatória, inviável a rediscussão da matéria em sede de apelação, porquanto se operou a preclusão, a teor do art. 507 do CPC....
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Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... tempo de trabalho ou de lazer; c) na domótica ou automação residencial, que diz respeito aos eletrodomésticos, como ar condicionado, ...
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Acórdão Nº 0006657-91.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... rede de distribuição de energia elétrica subterrânea e iluminação com postes ornamentais, conforme especificado contratualmente no Item 5, ... COMPRA E VENDA DE LOTE EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. RESCISÃO POR CULPA DAS PROMISSÁRIAS VENDEDORAS. ATRASO NA ENTREGA DAS ...
- Amazon faz acordo para encerrar casos sobre espionagem de 81 mulheres e coleta de dados de crianças
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Acórdãos nº 3020282-64.2013.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2015
... iluminação pública. Inconstitucionalidade do critério, conforme ... Progressividade afastada (imóvel de uso residencial"). Provimento parcial deste recurso para se reconhecer que \xC3" ...
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Decisao Nº 0003570-62.2019.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-02-2022
... DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N º 414/2010 DA ANEEL PARA IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA ... em B1 residencial; B2 Rural; B3 demais classes; e B4 Iluminação Pública. O objeto da presente lide reside na reclassificação da unidade ...
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Decisao Nº 0003570-62.2019.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-08-2021
... DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N º 414/2010 DA ANEEL PARA IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA ... em B1 residencial; B2 Rural; B3 demais classes; e B4 Iluminação Pública. O objeto da presente lide reside na reclassificação da unidade ...
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Acórdão nº 1.0188.14.004335-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO DE DÉBITO - IPTU - IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA - PAGAMENTO DE ITR - IRRELEVÂNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Tem-se que a área urbana deve ser delimitada por Lei Municipal, observando o requisito mínimo da existência de pelo menos dois dos melhoramentos apontados no §1º, do artigo 32,...
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Acórdão nº 1.0188.14.004335-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO DE DÉBITO - IPTU - IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA - PAGAMENTO DE ITR - IRRELEVÂNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Tem-se que a área urbana deve ser delimitada por Lei Municipal, observando o requisito mínimo da existência de pelo menos dois dos melhoramentos apontados no §1º, do artigo 32,...
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Processo nº 0022529-11.2011.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Fatura Energia Elétrica. Cobrança Destoante Da Média de Consumo. Suspensão Do Fornecimento. Prova Pericial a Indicar O Registro Adequado Da Medição Do Consumo e a Ocorrência de Desvio Irregular de Energia. Inexistência de Cobrança Indevida. Sentença de Improcedência Mantida. 1. "é Lícita a Interrupção Do Serviço Pela Concessionária, Em Caso de...
... iluminação" pública; ... 3. Análise do histórico de consumo,\xC2" ... médio ínfimo da unidade residencial" do autor. ... 4. Desprovimento do recurso. ... Vistos,\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 5000835-54.2023.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 17-01-2023
... O assalto aconteceu em torno de 22 horas, numa rua que tem iluminação pública, aquela luz amarelada, nada demais, sem iluminação residencial ...
- Acórdão Nº 0013772-54.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
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Decisao Nº 0000630-61.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-05-2022
... DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 DA ANEEL PARA IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO ... em B1 residencial; B2 Rural; B3 demais classes; e B4 Iluminação Pública. O objeto da presente lide reside na reclassificação da unidade ...
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Imóveis Urbanos
... ainda “terreno suscetível de construção de conjunto residencial”: terreno onde é economicamente recomendável e legalmente permitida a ... iluminação natural ... 19 ... Tipo e qualidade da iluminação artificial ... 20 ... Ar ...
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AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 5/2018
... 04 da Planilha Orçamentária constante do edital, (Ponto de Iluminação Residencial), que interfere no valor total do item, e por conseqüência ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015141-88.2022.8.19.0000 (Cível), 07-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO QUE APURA CONSUMO A RECUPERAR, IMPUTANDO DÉBITO À CONSUMIDORA. COBRANÇA POR LANÇAMENTO EM FATURAS MENSAIS. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. 1. TUTELA RECURSAL ANTECIPADA...
... iluminação residencial e a produção de alimentos ... Consequentemente, verifica-se ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0123778-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ENG JOAO MACHADO FORTES I PLANO ADVOGADO : LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA ... 1. O pagamento da tarifa de energia elétrica destinada à iluminação das áreas internas comuns é de responsabilidade do condomínio. 2. A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 548-89.2010.5.09.0069) 04-12-2018
III - RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. RESCISÃO CONTRATUAL POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PLANTÕES NOS SÁBADOS. EMPREGADO ADVENTISTA. REINTEGRAÇÃO. I. O que prepondera, no presente caso, não é a conclusão de que a demissão do Reclamante foi discriminatória, uma vez que foi realizada após regular procedimento administrativo e por causa do não comparecimento às situações de emergência...
... íssimos, e que transcendem ao mero desconforto de uma casa residencial sem iluminação elétrica ... Nem é necessário se chegar a ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... remuneração mensal, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos; ... III – como empresário: ... ILUMINAÇÃO ... 31.51-8 FABRICAÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0284631-55.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2019
Recurso nº: 0284631-55.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: José Rezende de Oliveira VOTO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, proposta em face do Município do Rio de Janeiro, por meio da qual o autor insurgiu-se contra multa pecuniária decorrente do processo...
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Processo nº 0010402-14.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... residencial" dos ... autores, ainda em construção, no prazo de\xC2" ... arruamento ... demonstrada. Postes e iluminação instalados ... nos arredores da casa dos autores. ...