iluminação residencial
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Acórdãos nº 1000698-96.2016.8.26.0464 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... danos materiais e morais Demanda de consumidor residencial em face de concessionária de serviço público ... de energia elétrica, seguida de picos de iluminação baixa, teve danificados vários aparelhos eletrodomésticos ...
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PREFEITURA DE BRASNORTE - NOV20AVISO DE RESULTADOTP 019 2020PREF MUN DE BRASNORTEDOPUB
... REFERE-SE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA E ... PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE PARA INAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ... PEDRAS., teve como vencedora a empresa: DIONES PLEIN ARENHARDT ...
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Sentença nº 1000381-22.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... ) reclamante era(m) era uma guarita de portaria de condomínio residencial com teto em laje de concreto, paredes em alvenaria, pavimento em concreto desempenado com revestimentos em cerâmica ,iluminação mista natural indireta e artificial e ventilação artificial. O ...
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Relatório e Voto com número 5436000-74.2020.8.09.0112 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2022
... RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. AQUISIÇÃO DE LOTE RESIDENCIAL. ÁGUA ... TRATATA. DIVULGAÇÃO. PROPAGANDA ENGANOSA CARACTERIZADA. DANOS ... prometeram a entrega do lote com energia elétrica, iluminação pública, galerias pluviais, asfalto e ... rede de água tratada, motivo ...
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Decisão da Presidência nº 754533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
... Territorial Urbano com base no raio de ser ou não o imóvel residencial atendido por coleta de lixo e/ou iluminação pública A ...
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Decisões Monocráticas nº 754533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
... Territorial Urbano com base no raio de ser ou não o imóvel residencial atendido por coleta de lixo e/ou iluminação pública A ...
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Acórdão Nº 08001881320188205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-06-2021
... ÇÃO DE INDÉBITO RELATIVO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). ALEGAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL DIANTE DE PROPRIEDADE QUE ... IMÓVEL CLASSIFICADO COMO B1-RESIDENCIAL PELA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.482796-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE CONSTRUÇÃO FINALIZADA - PRESUNÇÃO - JUROS DE EVOLUÇÃO DE OBRA - COBRANÇA POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - ENTREGA DAS CHAVES - ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA - DANO MORAL CONFIGURADO- QUANTIFICAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CRITÉRIOS OBSERVADOS.- Porque o habite-se apenas pode ser...
- Acórdãos nº 3022292-81.2013.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
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Extratos de Contratos. Extrato de publicação 014.2020
... ção de empresa para o fornecimento de materiais para iluminação publica ... do Residencial João Paulo II, 2ª etapa, Goiânia - Goiás ...
- Acórdão, Processo nº 0104429-73.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1481-03.2011.5.02.0302)
... , feita em estrutura de concreto, azulejo, piso cerâmico, iluminação natural e artificial, fogão industrial, bancadas de trabalho, freezer ...
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Decisao Nº 8000019-89.2016.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
... ENERGIA ELÉTRICA. UNIDADE CONSUMIDORA CLASSIFICADA COMO RESIDENCIAL. CORRETA DETERMINAÇÃO DE SUA RECLASSIFICAÇÃO COMO RURAL, COM ... IV - rural; ... V - poder público; ... VI - iluminação pública; ... VII - serviço público; e ... VIII - consumo próprio ...
- Acórdão, Processo nº 0012144-95.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... para servico de eletrificacao e iluminacao de loteamento residencial, que ocorrera dia 28/10/2021, as 14h02min, conforme Edital 186/2021, a ...
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Avisos de Licitações. DOE - BARRAO ALTO - TOMADA DE PREÇOS 001.2019
... SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ... MARIA ANTÔNIA BASTOS Os interessados ...
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Avisos de Licitações. DOE - BARRO ALTO - TP 001
... ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA ANTÔNIA BASTOS Os ... interessados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0169503-84.2018.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0169503-84.2018.8.19.0001 Embargante: LUCIENE GOMES FIGUEIREDO Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0816007-46.2022.8.19.0038 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0816007-46.2022.8.19.0038 Recorrente: ASSIS MATIAS PROCOPIO Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0221973-29.2017.8.19.0001 (Cível), 23-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE ORDINÁRIA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. COBRANÇA ÚNICA DE TARIFA COMERCIAL. MOBILIÁRIO URBANO. MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE SITUAÇÃO JÁ ESTABELECIDA PELO DECURSO DO TEMPO. PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. VERTENTE SUPRESSIO. RESOLUÇÕES DA ANEEL NÃO ALTERADAS EM SEU CONTEÚDO. MANIFESTO INTERESSE PÚBLICO. COBRANÇA...
... parte da renda da apelante advém da tarifa residencial, não ... sendo crível acreditar que a restituição do proceder anterior ... iluminação pública e outro referente à exploração de ... atividade comercial pela ... -
Barra - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... as comunicações e intimações dirigidas aos endereços residencial ou profissional declinado nos autos, conforme dispõe o art. 274, ... sua família município de Barra – BA, o qual conta com iluminação residencial e pública, com postes que iluminam suas ruas, ressaltando que ...
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Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
... modelos contratuais relativos a cada espécie de locação (residencial, não residencial e temporada). Também oferece modelos de recibos, ... , limpeza, vidros, aparelhos sanitários, rede elétrica e iluminação, instalações hidráulicas; considerando que tais itens foram vistoriados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0312636-24.2017.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2020
Recursos Inominados nº 0312636-24.2017.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Roberto Oliveira Landell de Moura RECURSO INOMINADO EM FACE DE SENTENÇA QUE CONSIDEROU INDEVIDA A MULTA E A COBRANÇA DE MAIS VALIA EM DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DE VARANDA POR SISTEMA RETRÁTIL - MUNICÍPIO QUE IMPUGNA A SENTENÇA SOB A ALEGAÇÃO DE NÃO SE TRATAR DA...
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Acórdão Nº 0018211-21.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... acórdão recorrido que não havia provas de que o consumidor residencial suportou a referida majoração. (REsp 1054629/SC, Rel. Ministra ELIANA ... 319.545,00), não residencial nem rural (CR$ 754.487,00) e de iluminação pública (CR$ 238.491,00). A Portaria 38, de 27.2.1986, majorou, durante o ...
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Acórdãos nº 0303427-20.2009.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 25 de Julio de 2013
... , DE ACORDO COM CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO RESIDENCIAL, OU NÃO, ATRIBUÍDA AO IMÓVEL E COM A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSTOS À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA O ...