iluminação residencial
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 548-89.2010.5.09.0069) 04-12-2018
III - RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. RESCISÃO CONTRATUAL POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PLANTÕES NOS SÁBADOS. EMPREGADO ADVENTISTA. REINTEGRAÇÃO. I. O que prepondera, no presente caso, não é a conclusão de que a demissão do Reclamante foi discriminatória, uma vez que foi realizada após regular procedimento administrativo e por causa do não comparecimento às situações de emergência...
... íssimos, e que transcendem ao mero desconforto de uma casa residencial sem iluminação elétrica ... Nem é necessário se chegar a ... -
Processo nº 0010402-14.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... residencial" dos ... autores, ainda em construção, no prazo de\xC2" ... arruamento ... demonstrada. Postes e iluminação instalados ... nos arredores da casa dos autores. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0284631-55.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2019
Recurso nº: 0284631-55.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: José Rezende de Oliveira VOTO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, proposta em face do Município do Rio de Janeiro, por meio da qual o autor insurgiu-se contra multa pecuniária decorrente do processo...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... remuneração mensal, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos; ... III – como empresário: ... ILUMINAÇÃO ... 31.51-8 FABRICAÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0221973-29.2017.8.19.0001 (Cível), 27-11-2019
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ORDINÁRIA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. COBRANÇA ÚNICA DE TARIFA COMERCIAL. MOBILIÁRIO URBANO. MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE SITUAÇÃO JÁ ESTABELECIDA PELO DECURSO DO TEMPO. PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. VERTENTE SUPRESSIO. RESOLUÇÕES DA ANEEL NÃO ALTERADAS EM SEU CONTEÚDO. MANIFESTO INTERESSE PÚBLICO. COBRANÇA DE...
... ANEEL entre tarifa de iluminação e comercial. Ressalte- ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO ... a maior parte da renda da apelante advém da tarifa ... residencial, não sendo crível acreditar que a restituição ... do proceder anterior ... -
Acórdão Nº 0007451-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... : CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO (OAB MA011798) AGRAVANTE : RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS ADVOGADO : Daniel Endrigo Almeida Macedo ... , de São Miguel do Tocantins, e de energia elétrica com iluminação pública nas vias de acesso aos aludidos imóveis no prazo de 120 (cento e ...
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Decisão Monocrática Nº 1420743-70.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/12/2022
... no ramo do comércio de itens de iluminação há praticamente uma década, ... assim como o fato de que não há ... materiais elétricos, em especial iluminação residencial e comercial, bem como ... que visa ampliar seus negócios e abrir novas ...
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Acórdão nº 1.0079.14.032166-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL, URBANÍSTICO E AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE, EM OBSERVÂNCIA A PRINCÍPIOS...
... bsicos, tais como gua e rede de esgoto, energia eltrica residencial, iluminao pblica e pavimentao, no isenta a municipalidade de promover ou ... -
Acórdão nº 1.0079.14.032166-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL, URBANÍSTICO E AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE, EM OBSERVÂNCIA A PRINCÍPIOS...
... bsicos, tais como gua e rede de esgoto, energia eltrica residencial, iluminao pblica e pavimentao, no isenta a municipalidade de promover ou ... -
Acórdão Nº 01007711120168200125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-09-2021
... ÇÃO DE INDÉBITO RELATIVO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). ALEGAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL DIANTE DE PROPRIEDADE QUE ... IMÓVEL CLASSIFICADO COMO B1-RESIDENCIAL PELA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acórdão Nº 08000362820198205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-02-2021
... PEDIDO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO" PÚBLICA – CIP. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. LEI MUNICIPAL Nº 361/2009. IM\xC3"ÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO EM ZONA RURAL. REQUERENTE AGRICULTORA. DEVIDA A CLASSIFICAÇÃO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Endereço ... Valor declarado ... Casa Residencial - inscrita no cadastro imobiliário municipal sob o n. 40649005610000 ... , a referida taxa passou a ser chamada de Contribuição de Iluminação Pública ... Explica que a aludida taxa diz respeito a uma ...
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Relatório e Voto com número 0166081-74.2015.8.09.0134 da 3ª Câmara Cível, 20-05-2023
... Residencial Atenas” no município de Quirinópolis noticiados em meados de 2014, ... iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia ...
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Acórdão, Processo nº 0010640-48.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... Constatamos que a rua possui pavimentação e iluminação pública. O bairro apresenta extensa área residencial, existe o serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5127992-43.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... O bairro apresenta extensa rea residencial, existe o servio de coleta de lixo domstico e acesso linha de nibus. O ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... 5. Contribuição de iluminação pública ... Instituída por meio da Emenda nº 39, de 19 de dezembro de ... na conta de luz de todos os consumidores de energia elétrica residencial ou comercial, portanto interna, o que não guarda nenhuma relação de ...
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Avisos de Licitações. Publicação Tomada 021-23
... iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 02 - Residencial Campos Verdes E ...
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Direito tributário e processual tributário
... Súmula 583: Promitente comprador de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia é contribuinte do imposto predial ... Etapa 5. Taxa judiciária. Etapa 6. Taxa de iluminação pública. Etapa 7. Taxa de matrícula nas universidades públicas. Etapa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 01 - Residencial Campos Altos, para ...
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Avisos de Licitações. Publicação TP 020-23
... iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 01 - Residencial Campos Altos, ...
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Acórdãos nº 1039361-88.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... DE FORÇA E LUZ - CPFL e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA SÔNIA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª ... LUZ CPFL VOTO Nº 7.201 DIREITO ADMINISTRATIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIA PÚBLICA INTERNA SOROCABA ...
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Acórdão Nº 0030777-70.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Podemos exemplificar citando a iluminação residencial; o uso de ... chuveiros elétricos e o armazenamento de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041613-97.2020.8.19.0000 (Cível), 13-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Sétima Vara Cível Regional da Barra da Tijuca que, nos autos de ação de embargo e demolição de obra nova, deferiu o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a imediata suspensão de realização
... Rel. Des. Mônica Maria Costa ... e iluminação" e afastamentos laterais, de ... fundos e entre edificações, de edificaç\xC3" ... 6. Ademais, o Memorial Descritivo do ... Residencial Oliver, em seu artigo 2º, ... estabelece um afastamento mínimo da ... -
Acórdão Nº 0639628-07.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA QUE O AGRAVADO/PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA DE TITULARIDADE DO AGRAVANTE/AUTOR (ART. 300 DO CPC/15). DÉBITO IMPUGNADO NA AÇÃO ORIGINÁRIA QUE DECORREU DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR, APURADA DE FORMA UNILATERAL E CONCERNENTE À DÍVIDA NÃO ATUAL. SUSPENSÃO
... termos, “proibir que a agravada suspenda o serviço de iluminação ... residencial do Sr. José Américo em razão do não pagamento da ... -
Acórdão Nº 0639628-07.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA QUE O AGRAVADO/PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA DE TITULARIDADE DO AGRAVANTE/AUTOR (ART. 300 DO CPC/15). DÉBITO IMPUGNADO NA AÇÃO ORIGINÁRIA QUE DECORREU DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR, APURADA DE FORMA UNILATERAL E CONCERNENTE À DÍVIDA NÃO ATUAL. SUSPENSÃO
... termos, “proibir que a agravada suspenda o serviço de iluminação ... residencial do Sr. José Américo em razão do não pagamento da ...