imigração italiana
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Espanha aceita imigrantes rejeitados por itália e malta
... A Guarda Costeira italiana coordenou a operao e transferiu embarcao 280 imigrantes primeiro ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... from a quasi-experimental setting, in : XXXII Societá italiana di economia pubblica ( SIEP ) Annual Meeting , Università Milano Bicocca: ... 2 e 5; PIKETTY, O capital no século XXI , pt. 4 ... (imigração) e pela circulação de bens (importações) e de capitais (saídas), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000507-06.2017.5.07.0014), 2020-11-16
... ou a Resolução Normativa nº 71/2006 do Conselho Nacional de Imigração não podem definir o direito material aplicável às relações de ... acordo coletivo coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio) - ressaltando-se que a sede da MSC CROCIECE ...
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‘Princípio da fraternidade’ dá razão a francês pró-imigrantes
... , que se tornou smbolo da ajuda aos imigrantes na fronteira franco-italiana. Herrou e outro ativistas foram condenados a quatro meses de deteno " que ...
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Premier sueca sai, e extrema direita deve integrar governo
... da Ucrnia.A eleio sueca aconteceu duas semanas antes da eleio italiana de 25 de setembro, na qual a coalizo de direita, integrada pelo partido ...
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Textos de Andrea Zhok
... , com sede em Milão, e à editora Jaca Book, da mesma cidade italiana. Agradecemos muito ao autor e às redações mencionadas ... Selvino ... , as raízes do terrorismo de matriz “islâmica” e as da imigração são, em boa parcela, as mesmas (o que não significa, obviamente, que o ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... levou à alteração, em cada Estado parte, da política de imigração, para possibilitar a contratação de trabalhadores estrangeiros. (987) ... ão, de 7 de fevereiro de 1973, entre Comissão versus República Italiana, processo n. 39/72, vê-se que a Comissão demonstrou a sua irresignação ...
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DECRETO Nº 57759, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1966. Promulga o Acordo de Migração Com a Italia.
... ção assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República Italiana, em Roma, a 9 de dezembro de 1960; ... E HAVENDO o referido Acôrdo ... das Relações Exteriores, outro pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização (I.N.I.C.) e outro pelo Conselho Consultivo do mesmo ...
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Primeira-ministra da Itália anuncia que será candidata nas eleições europeias
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou neste domingo que vai disputar as eleies para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000612-74.2017.5.07.0016), 2019-01-30
... da Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Imigração (ou do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela MSC CRUISES S/A), ... como; contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ...
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A questão da possibilidade de ingresso no serviço público por parte do estrangeiro no Brasil
This study analyzes the issue concerning the possibility of a Foreigner to have access to the public office in Brazil. It aims to address the questions arising from the lack of regulation of the article 37, I Federal Constitution and the issue about the extinction list of those positions held by Foreigner before the Federal Constitution of 1988. Also integrates this study the Brazilian national...
... no Brasil, como também cria o Conselho Nacional de Imigração, cujas resoluções disciplinam a migração de estrangeiros para o ... ção entre o posicionamento da corte constitucional da República Italiana e o do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001756-04.2017.5.07.0010), 2019-05-07
... no contrato coletivo firmado entre a CONFITARMA (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ... estabelecido pelo MTE, por meio de seu Conselho Nacional de Imigração, destina-se à proteção do marítimo brasileiro recrutado no Brasil e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001756-04.2017.5.07.0010), 2019-11-28
... no contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ... estabelecido pelo MTE, por meio de seu Conselho Nacional de Imigração, destina-se à proteção do marítimo brasileiro recrutado no Brasil e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-08-31
... no contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ... , de 5 de setembro de 2006, expedida pelo Conselho Nacional de Imigração reconhece, em seu artigo 8o., que a legislação trabalhista brasileira ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-40.2015.5.07.0004), 2016-02-19
... italiana, que sustentou aplicável. Incide, pois, a legislação pátria. Apelo ... Código de Bustamante e o Protocolo de Adicional ao Acordo de Imigração entre Brasil e Itália reconhecem e dispõem sobre a aplicação da lei da ...
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França e itália com laos estremecidos
... Masset, para que explicasse as crticas de seu governo deciso italiana. Alm disso, o ministro italiano da Economia, Giovanni Tria, cancelou uma ...
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O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... a ser uma necessidade para o comércio, para o turismo, para a imigração ou para projetos envolvendo pessoas ou empresas de mais de um país ... italiana que se traduz por provimento, mas não para designar o provimento dado aos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 271-47.2018.5.07.0005)
... ( ... ) que na imigração apresentou passaporte e o contrato de trabalho; que, quando se ... Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001451-28.2014.5.07.0009), 2018-12-05
... ou a Resolução Normativa nº 71/2006 do Conselho Nacional de Imigração não podem definir o direito material aplicável às relações de ... italiana, que sustentou aplicável. Incide, pois, a legislação pátria. Apelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 260-35.2016.5.09.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e
... alfandegário e de imigração sem que previamente esteja comprovada, por meio de documentos ... Coletivo firmado entre a 1ª ré e a Federação Italiana de Transporte, há previsão de ... jornada de 8 horas diárias ... -
Acórdãos nº 1027861-66.2021.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... Cidadania italiana. Transliterações dos nomes nos assentos brasileiros a partir ... imigrantes sofreram alterações, por ocasião de sua imigração, ou mesmo com o passar dos anos, notadamente, em virtude do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2016-03-16
... 71 do Conselho Nacional de Imigração em que existe um regramento específico de atuação dos marítimos ... que o navio em que o reclamante estava embarcadp era de bandeira italiana, e que a relação trazida pelas partes é de subordinação, onerosidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-29.2019.5.09.0660)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Verifica-se provável divergência jurisprudencial, razã
... Trabalhou a bordo de um navio de bandeira ... italiana, no qual embarcou em Napoli, na Itália, e desembarcou em Marselha, na ... 71/2006, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), segundo o qual "Os brasileiros ... recrutados no Brasil e ... -
Análise: Impasse poderá levar Itália de volta às urnas com campanha agressiva
... da Economia, Paolo Savona, renomado ex-ministro a favor da sada italiana da zona do euro. As crticas se repetiram entre lderes populistas do ...
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Redução populacional: Conheça cidades da Europa que pagam até R$ 400 mil para novos moradores
... do pagamento, estarão garantias ou políticas que auxiliem na imigração. A permanência de estrangeiros nos países é, na verdade, um assunto dos ... uma tendência acentuada para a redução da população italiana. No total, são 187,9 idosos com mais de 65 anos para cada 100 jovens com ...