imigração italiana
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Como tentativa de estimular a imigração de estudantes, oiciais do Ministério das Relações Exteriores e do ... ideia de “latinidade” que abastecia as propagandas francesa e italiana, assim como a de “pan-americanismo”, que era o cerne da atuação ... -
O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... , que mostrava um grupo de pombos cinzentos com cartazes anti-imigração diante de um pássaro bonito e exótico, também foi apagado, desta vez ... 20 da Lei Italiana de Direitos Autorais ( Legge 22 aprile 1941 n. 633 sulla Protezione del ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Título do Trabalho : A imigração como fator de transformação das perspectivas de participação cidadã ... uma relevância central aos estudos teóricos da politóloga italiana Nadia Urbinati sobre modos de governabilidade desfiguradores da ...
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Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... de Mussolini, foi promulgada a Constituição da República Italiana em 27 de dezembro de 1947, que declara expressamente, em seu art. 3º, o ... a perspectiva dos direitos humanos, enfoca a problemática da imigração, fixando parâmetros protetivos mínimos a serem aplicados pelos ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... do territorio nacional de VITO MIRACAPILLO, de nacionalidade italiana, filho de Carmine Miracapillo e de Sabina Antolini, nascido em Andria, ...
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Temendo caos, prefeitos desafiam decreto de roma que desprotege imigrantes
... Eles estudaram nas nossas escolas, comem italiana, jogam futebol ... ou seja, so jovens italianos. Com o fim da sua proteo ...
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Itália resgata 8,5 mil refugiados em apenas três dias no Mediterrâneo
Agncia O Globo - ... ROMA Em apenas trs dias, a guarda costeira italiana relata ter resgatado 8,5 mil pessoas no Mediterrneo. Alm dos socorridos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000271-47.2018.5.07.0005), 2020-09-10
... no contrato coletivo firmado entre a CONFITARMA (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ... da Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Imigração (ou do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela MSC CRUISES S/A) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002023-73.2017.5.07.0010), 2020-02-04
... Conselho Nacional de Imigração, Órgão vinculado ao Ministério do Trabalho Brasileiro, publicou a ... , ainda, no contrato firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), e a ITF (Federação Internacional dos ...
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Polícia espanhola inicia deportação de 69 bolivianos com vistos falsos em cruzeiro que saiu do Brasil; navio segue viagem
... escritório ao pé do terminal para realizar os trâmites de imigração, que "serão realizados com urgência para que tenham a resolução o mais ... Um cruzeiro da companhia italiana MSC foi retido em Barcelona devido à presença de 69 turistas bolivianos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11848-35.2016.5.09.0652)
AGRAVO INTERPOSTO POR PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA. - M/V PACIFIC E OUTROS . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . No tocante à alegação de que o Regional, ao concluir
... écie, a prestação do serviço se dava em embarcação privada italiana que ... perpassava em águas brasileiras e internacionais ... (Conselho Nacional de Imigração) e Emprego, meses após a promulgação da Convenção do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11653-33.2016.5.09.0011)
AGRAVO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV E EXAME TOXICOLÓGICO NA ADMISSÃO DO EMPREGADO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Cinge-se a controvérsia em saber se a exigência de...
... 71/2006, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), segundo o qual "Os brasileiros ... recrutados no Brasil e ... Brasil, para prestar serviços em embarcação de bandeira italiana em águas internacionais e ... territoriais, inafastável a ... -
Decisão da Presidência nº 148408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... à manifestação do CONARE; (vi) Em 09.02.2009, a República Italiana impetrou mandado de segurança contra o ato deferitório do refúgio (MS ... do paciente; (xiii) Em 13.07.2011, o Conselho Nacional de Imigração do Ministério da Justiça outorgou autorização de permanência no país ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... infringindo decisão administrativa; o aliciamento para fim de imigração e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território ... Getúlio Vargas (1882-1954) e inspiração da doutrina fascista italiana e que perdurou até 1945. Com a derrota das nações do Eixo (Alemanha, ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... destaque dado a Lombroso e Ferri atestam a relevância da escola italiana para o entendimento de crime a partir da análise do indivíduo, ... , tendo em vista as “parcas qualidades” desse tipo de imigração. (SCHWARCZ, 1993) ... Nesse trecho de seu livro, a autora desnuda o ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Itália, evidentemente, por conta dos meus vínculos de origem italiana. Em meio àquelas várias criações, a criação do professor Mazagão ... imigração de sua família ... [D.T.] — Eu tenho, por exemplo, um registro ...
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Desespero à vista
... Cinco navios de salvamento, coordenados pela guarda costeira italiana, se aproximaram dos imigrantes, mas, apesar das tentativas de resgate, a ...
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Crise demográfica agravada por pandemia leva países da europa a estimularem filhos
... Para Antonio Golini, ainda que abaixo da mdia, a situao italiana reflete o comportamento de toda a Europa: mulheres e casais no podem ou no ...
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Reino unido oferece visto especial para empreendedor
... para europeus que j esto l aps a sada da UE.A cidadania italiana ajudou os planos de Cintia Casati, formada em Jornalismo, com ps-graduao ...
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Acórdão Nº 0021578-83.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
... /1982 e pela Resolução Normativa 71 do Conselho Nacional de Imigração, de 05.09.2006, as quais não se aplicam ao caso, em face do contexto ... no contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001007-05.2017.5.07.0004), 2019-08-05
... era amparado em contrato coletivo firmado com a Associação Italiana de Proprietários de Navio (CONFITARMA) ... Cumpre esclarecer, de ... trabalhador marítimo brasileiro, em navio italiano (Acordo de Imigração Brasil-Itália, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002023-73.2017.5.07.0010), 2019-09-03
... da Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Imigração (ou do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela MSC CRUISES S/A), ... como; contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ...
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Por que a população da Itália não para de diminuir e como isso é um problema para a economia
... para cada mil habitantes, de acordo com a agncia de estatsticas italiana Istat ... A populao do pas encolheu para cerca de 58,9 milhes de ...
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Itália põe fim a impasse e dá governo a populistas
... " defendendo a reviso de tratados da UE e uma possvel sada italiana da zona do euro. Acabou substitudo por Giovanni Tria, um economista de ...
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Grito de socorro
... Oriental se recusaram a receber imigrantes que chegaram costa italiana ... Ao lado de Gentiloni, em Berlim, o presidente francs, Emmanuel ...