imigração italiana
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Fronteiras, ao Asilo e à Imigração”), o Cap. III (“Cooperação Judiciária em Matéria Civil”), o Cap ... 15/81. Raccolta della Giurisprudenza della Corte (versão italiana). 1982. p.1409 ss ... CEIA, Eleonora Mesquita: How can Brazil’s ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade e intimidade, ... ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
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Direito coletivo e sindicato
... entidades coletivas teve importância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas lutas operárias ... fascistas então em moda, principalmente à Carta do Trabalho italiana. No entanto, depois de 1945, com a chamada redemocratização do país, o ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... o Departamento de Justiça, em articulação com o Serviço de Imigração e Naturalização, assegura, de modo expresso, antes mesmo da celebração ... De modo correlato, a lei italiana previu, em seu art. 16, a possibilidade de pagamento de valor reduzido ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 8 ... O fenômeno não se restringiu à realidade italiana descrita por Irti, mas repetiu-se em todos os ordenamentos jurídicos de ... 58 Diante disso, por exemplo, uma regra “a”, que impede a imigração em um determinado país, estaria em conlito com outra regra “b”, que ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... a ser uma necessidade para o comércio, para o turismo, para a imigração ou para projetos envolvendo pessoas ou empresas de mais de um país ... italiana que se traduz por provimento, mas não para designar o provimento dado aos ... -
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... de medidas para tentar conter o tráfico ilegal e a crise da imigração, incluindo reforço no policiamento das fronteiras; tratamento conjunto ... A máfia italiana é responsável pelo tráfico de pessoas e pelo controle do trabalho nas ...
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Um desafio para o Direito Civil: a maleabildade das cláusulas
O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funcional e promocional que desempenham ao exprimir a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que a opção metodológica adotada pelo Código Civil, dotando-o de conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais, reflete a abertura do sistema. Com fundamento nos estudos da...
... Com fundamento nos estudos da doutrina italiana, sobretudo na obra de Velluzi e Libertini, o artigo procurará confrontar ... -se em um problema global, em vista dos fenômenos da imigração e do multiculturalismo, passando a expor problemas altamente complexos de ... -
Governo italiano rejeita navio com 629 imigrantes
... foram transferidos a bordo de navios mercantes e da Marinha italiana ... crticas a vizinhos ... Malta no acolhe ningum. A Frana empurra as ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... 8 ... A Constituição da República Italiana não faz qualquer menção sobre quem são cidadãos italianos, se ... ém conhecido como Decreto Salvini, que trata sobre segurança, imigração, refugiados, reconhecimento de nacionalidade e ajuda humanitária no ... -
O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... quando Mancini tomou posse da primeira cátedra universitária italiana dedicada ao direito internacional, na Universidade de Turim, em 22 de ... considerado um vínculo jurídico mais seguro em um país de imigração como o Brasil. Dada a vasta extensão territorial e a necessidade de ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... de tal atividade foram seu depoimento perante o Comitê sobre Imigração e Naturalização do Congresso, precedido de uma extensa pesquisa, e o seu ... Franco Basaglia foi o grande expoente da Psiquiatria Democrática Italiana, um movimento antimanicomial que logrou levar a cabo a reforma ...
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Cruzeiro que partiu do Brasil é retido em Barcelona por presença de 69 bolivianos com vistos falsos
Um cruzeiro da companhia italiana MSC foi retido em Barcelona devido presena de 69 turistas bolivianos com ...
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Centro-esquerda barra avanço da liga na itália
Aps vrias horas de otimismo cauteloso, a esquerda italiana respirou aliviada no incio desta segunda-feira quando foi confirmada a sua ...
- Marinha italiana resgata mais de 500 migrantes na costa da Líbia
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Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 8)
... da África, a ilha transformou-se em símbolo das misérias da imigração internacional. Por uma dessas curiosas coincidências que convertem a vida ... por Luchino Visconti, ele próprio um membro da aristocracia italiana em decadência, com o título Il Gattopardo, com a participação de ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Citando a socióloga italiana Laura Balbo, Orlando Gomes propunha uma reflexão sobre a família de ... A Lei de Imigração, por exemplo, prevê direito ao imigrante que tenha brasileiro sob sua ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... que a elite passe a investir, por um lado, nas políticas de imigração europeia tendentes ao “branqueamento” da população e, por outro, em ... ísticas e dados da época, relacionados às realidades alemã e italiana", Kirchheimer evidencia que, antes da tutela dos indivíduos em face do arb\xC3" ... -
UE promete auxílio após Itália ameaçar fechar portos a equipes de resgate
... Oriental se recusaram a receber imigrantes que chegaram costa italiana ... Ao lado de Gentiloni, em Berlim, o presidente francs, Emmanuel ...
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A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... política concreta de branqueamento do país, via incentivo à imigração europeia, até o fortalecimento de uma ideologia que privilegia tal ... Contrataram uma cantora italiana, branca, pintaram-na de preto e ela acabou sendo a solista. Minha avó, ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... ção da energia nuclear, as atividades de comunicação, a imigração, o meio ambiente, o controle do financiamento ... 22 APA é ... 29, de 03 de fevereiro de 1993); c) ASI (Agência Espacial Italiana; Legge n. 186, de 30 de maio de 1988); d) ANPA (Agência Nacional para ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ( macrocriminalidad ), alemã ( Makrokriminalität ), italiana ( macro- criminalità ), francesa ( macrocriminalité ) e ho- landesa ... - lações dos direitos humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo , a criminalidade ... -
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... imigração se tornam mais severas (18) ... (13) MATTEWAN Jim. Os Novos Nômades ... Corrobora esta afirmação, a legislação italiana que desde 1998 vem regulamentando a questão do trabalho com uso de ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, também já havia proclamado ... ” gera duas concepções políticas opostas na política de imigração: de um lado, a concepção de “assimilação”, segundo a qual quem ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Todavia, essa atuação não é exclusiva da organização italiana. É o caso do cartel de Kinahan, situado na Irlanda. Esse grupo em ... (2016) mostra que o trabalho escravo no mundo é promovido pela imigração, impulsionada por guerras, pobreza extrema, corrupção governamental, ...