imigração italiana rs
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O imaginário social ítalo-brasileiro na região da Serra gaúcha: possibilidades para um desenvolvimento transcultural
O artigo ora proposto visa refletir e discutir sobre a continuidade e a descontinuidade das raízes ítalo-brasileiras no imaginário social da comunidade da serra gaúcha (região Nordeste do estado do Rio grande do Sul), evidenciadas a partir dos “lugares de memórias” do espaço urbano e sua influência no desenvolvimento social. Al&e
..., temporalmente, desde a origem da zona de colonização italiana no final do século XIX, vinculada ao processo de povoamento europeu do ... como os festejos do cinqüentenário e o centenário da imigração italiana, nas grandes festas comemorativas e religiosas, assim como os ... -
Direito Internacional
..., proceder à fiscalização no que concerne à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos portos e do trânsito pelas ...Italiana a Reclamação 11.243, ocasião em que o STF decidiu ser procedente a ...
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PORTARIA Nº 675, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
..., todas no Rio Grande do Sul e na região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS. O plano anual prevê a realização de residências ...
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DESPACHOS de 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... JOÃO DO POLÊSINE, RS, BRASIL ( região da Quarta Colônia de Imigração Italiana )" em Mação/Portugal Com ônus limitado (Processo ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
..., por não mais consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, p. 1129). . Essas ... em 7 de abril de 2016, quando uma professora universitária italiana, residente no Brasil, foi convocada a prestar esclarecimentos na ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
...@@1.2. CNI. O Conselho Nacional de Imigração - CNIg - é um órgão colegiado, criado pela Lei n. 6.815, de 19 de ...Min. Luiz Gallotti - PPE 607/ República Italiana, Rel. Min. Celso de Mello): "Extradição. Pressuposto. Competência. 1. ...
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Decisão Monocrática nº 5035831-66.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Marzo de 2012
... e a Associação dos Engenheiros Florestais da 4ª Colônia de Imigração Italiana, menores e de poucos sócios, cujo ingresso desprestigiaria o ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... do Rio Grande do Sul e na região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS. O plano anual prevê a realização de residências ...
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O direito à desconexão
... (2005) a prestação de teletrabalho transnacional consiste em imigração mascarada, resultante de dumping social praticados pelas empresas, com o ...Houve o reconhecimento, por parte da doutrina italiana, que o homem precisa se relacionar em sociedade, e praticar atividades ...
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PORTARIA Nº 387, DE 8 DE JULHO DE 2022
... do Rio Grande do Sul e na região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS. O plano anual prevê a realização de residências ...
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Nacionalidade
... o Brasil na rota de empresas estrangeiras, bem como destino de imigração de mão-de-obra barata, sobretudo da Bolívia. Tais transformações ...ália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana. Muitos brasileiros descendentes de italianos vêm obtendo aquela ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, QUALIFICADA COMO. ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO MUSEU. ...gração Italiana: História, Pesquisa Genealógica e Cidadania” e “I. e II Semana da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... TRIBUTÁRIOS “Ley General Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001. Portugal, lembra ...
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PORTARIA Nº 488, DE 27 DE JULHO DE 2018
...O corso contará a história da imigração italiana e do Município colonizado por imigrantes italianos por volta do ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
...áculo de teatro adulto "Parente é Serpente" a partir da comédia italiana "Parenti Serpenti" - um clássico dos anos 90 e um fenômeno mundial do ... e de seus descendentes, em comemoração aos 150 Anos da Imigração Italiana no RS, enfatiza e destaca as áreas produtivas que contribuíram ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... que se tornou símbolo da ajuda a imigrantes na fronteira franco-italiana, juntamente com outro ativista haviam sido condenados pelo “delito de ... sob análise, qualquer comportamento relacionado com a imigração irregular que de alguma forma, “direta ou indiretamente” a favoreça. ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 497, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... e de seus descendentes, em comemoração aos 150 Anos da Imigração Italiana no RS, enfatiza e destaca as áreas produtivas que contribuíram ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... uma retomada da perspectiva autoritária na gestão da imigração com destino ao Brasil, a qual ganha novo impulso com o rompimento do país ...ência da imigração lusitana, ou até mesmo da imigração italiana – segundo seus termos, menos perigosas por serem gentes latinas e mais ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência parcial (Sérgio Costa, ...
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ACÓRDÃO Nº 6836 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6836 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
...à peça 3: Planejamento de evento comemorativo dos 130 anos de imigração italiana ao RS, composto de CDs de programas de rádio, vídeos e material ... -
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
...16, n. 16, p. 130-144, julho/dezembro de 2014. . Colônia de imigração italiana do Rio Grande do Sul , no período entre 27 de maio de . 6 . ... -
Um 'Entre Lugar' Na história da imprensa: periódicos estrangeiros publicados no Brasil
...512 p. . PALAVRAS-CHAVE. Impressos estrangeiros. Imigração. História transnacional. KEYWORDS. Foreign periodicals. Immigration. ... desenvolveram uma estreita relação que conferiu à imprensa italiana a coniguração de uma linguagem jornalista própria. Desta maneira, o ...
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DESPACHO Nº 70-E, DE 22 DE JUNHO DE 2023
...885, realizada em 15/06/2023 23-0476 A CHEGADA! 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RS Processo: 01416.011008/2022-04 Proponente: IRENE RULIAN ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...@@4.1 A legislação italiana. A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o condomínio é ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...