Imigrante
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Imigrante ilegal se aposenta no Brasil
Embora milhões de brasileiros persistam na pobreza, o crescimento nos últimos anos faz o país enfrentar desafios de nações desenvolvidas, como imigração ilegal, relatam Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista . O governo reconhece que bolivianos...
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'Imigrante se sente meio deslocado'
Arthur Vital está fazendo 21 anos este mês e passou os últimos dez entre Japão e Brasil. Filho de decasséguis - imigrantes que têm direito a longa permanência devido à ascendência japonesa -, ele viu sua família deixar São Paulo para tentar uma vida...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980), marcado pela construção da imagem do imigrante como “sujeito de risco” à soberania e à segurança nacional, bem como por uma nítida separação entre os imigrantes considerados “úteis” ... -
Alvos duplos da dura retórica de trump
Vida de imigrante. Detroit e Dearborn, EUA Em Dearborn, na área da Grande Detroit (Michigan) e uma das cidades mais árabes dos Estados Unidos, o restaurante libanês ...
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Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
...Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, lexpatriado e gestores globais, na Administração; e imigrante, diáspora, transnacional e refugiado, na Antropologia. Cada área faz um recorte especíico, o que pode promover classiicações reducionistas da ... - DECRETO Nº 32473, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00, para Auxiliar a Conclusão das Obras do Monumento Ao Imigrante, Na Estrada Federal Rio-porto Alegre.
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
...Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante" de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes. As informa\xC3"... - DECRETO Nº 42555, DE 31 DE OUTUBRO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 3.000.000,00, para Auxiliar a Conclusão das Obras da Cripta o Monumento Nacional do Imigrante, e a Instalação do Respectivo Museu da Imigração, No Estado do Rio Grande do Sul.
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Estrela: o respectivo Município e os de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vila Nova, Imigrante, Teutônia, Westfalia e Paverama;. V - Lagoa Vermelha: o respectivo Município e os de André da Rocha, Barracão, Capão Bonito do ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
...Conclui-se que a condição de imigrante" não é, por si só, responsabilizada por violações de direitos humanos. Contudo, essa condição, em circunstâncias nas quais se inclui recorte g\xC3"... -
Dados contrariam imagem de que Trump é inimigo dos imigrantes
Vinícius Bicalho: dados contrariam ideia de que Trump é anti-imigrante
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LEI ORDINÁRIA Nº 4966, DE 09 DE MAIO DE 1966. Isenta Dos Impostos de Importação e Consumo e da Taxa de Despachos Aduaneiros os Bens Dos Imigrantes e da Outras Providencias.
...Parágrafo único. Para os efeitos desta lei, considera-se imigrante todo estrangeiro que, munido de visto permanente, venha para o Brasil com a intenção de aqui fixar residência. Art. 2º Os bens a que se refere o ...
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Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração
No Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito, mas o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980) não tem regras condizentes com esses princípios. O Projeto de Lei n. 5.655/2009 também parece não superar as difi culdades. O problema da pesquisa consiste em descobrir a influência dos requisitos legais para a formalização da
...ção para se perquirir a relação entre os fatores jurídicos regulatórios e a vulnerabilidade da proteção social do trabalhador imigrante. . @2. A condição jurídica do estrangeiro no Brasil. @@2.1. Constituição da República Federativa do Brasil. A importância de ressaltar o ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
...Conclui que a condição de imigrante, sob determinadas circunstâncias nas quais se incluem pertenças como gênero, etnia/cultura, classe social, podem contribuir para violências de ... -
Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... Resumo: O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o ... -
Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. TAXAS. REGISTRO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT E INCISOS LXXVI E LXXVII, DA CRFB/88, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL 9.265 DE 1996. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a natureza tributária dos emolumentos exigidos para atos de registro, no que as exações para registro de permanên
...De um estatuto. forjado sob o viés da segurança nacional, a ser resguardada em face da. pessoa do imigrante, a atual Lei de Migração volta suas lentes para uma. leitura da condição jurídica do estrangeiro a partir da disciplina. humanitária contida na ... -
Na fronteira, venezuelanos fogem da fome
"Da fome para a fome". Foi assim que um imigrante venezuelano recém-chegado à Colômbia descreveu sua situação, enquanto conversava com O GLOBO na tarde de ontem, na fila de um dos centros de ...
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Nas redes, um misto de indignação, pedidos por justiça e vergonha
A morte do jovem imigrante congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, ocorreu há mais de uma semana, na noite da segunda-feira, dia 24 de janeiro. A repercussão em torno ...
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Brasileiro morre espancado na saída de uma boate em Lisboa
Um imigrante brasileiro morreu espancado em frente a uma boate situada no Parque das Nações, na região leste de Lisboa. Jefferson Terra Pinto, de 33 anos, foi ...
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
...Ademais, o mesmo também contribui para a literatura do empreendedorismo étnico e imigrante, dado que o contexto brasileiro é menos pesquisado do que o dos imigrantes asiáticos na Austrália. Os resultados particularmente enfocam aspectos ... -
Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
EXTRADIÇÃO. DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. REPÚBLICA DE PORTUGAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÃO DE REFUGIADO. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE APÁTRIDA. DESCABIMENTO. MEDIDAS CAUTELARES DEVIDAMENTE IMPLEMENTADAS. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE....
...imigrante. IV- Em matéria de extradição, o juízo cognitivo é limitado às suas. legalidades formais (Ext. 1510, Rel. Min. Cármen Lúcia; Ext. 1530, Rel. ... -
Recompensa a malinês mascara dura realidade de imigrantes ilegais
Agência O Globo -. PARIS — O gesto heroico de Mamoudou Gassama — o imigrante do Mali que no sábado resgatou uma criança de 4 anos pendurada na sacada de um apartamento em Paris — lhe garantiu a recompensa com a qual sonha ...
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SP concentra 35% dos casos de roubos e furtos de celular de todo o País: 'nem vi minha bolsa ser aberta', conta vítima
Se a atividade criminosa de Amadou Diallo, imigrante de Guiné-Bissau, preso nesta terça-feira, em operação da Polícia Civil, espanta por sua articulação como o maior receptador do Brasil e pela ...
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O Rio que brilha nas telas: cidade é contada no escurinho do cinema
Agência O Globo -. RIO - Quando o imigrante italiano Afonso Segretto filmou, em 1898, uma tomada da Baía de Guanabara, o Brasil e o Rio foram apresentados à sétima arte. Depois deste ...
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EUA duplicam prisões de imigrantes irregulares sem antecedentes
Agência O Globo -. WASHINGTON — Os primeiros meses da Presidência de Donald Trump confirmaram em cifras sua ameaça de deportar qualquer imigrante em situação irregular. Entre o final de janeiro e meados de março, as detenções de imigrantes nos Estados Unidos cresceram 32,6% com relação ...