Imposto de mais-valia
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Remuneração e salário
... 457-A da CLT, imposto pela MPr. n. 905 (vigência e eficácia jurídicas apenas entre ... inexistiria, na relação de emprego, qualquer apropriação de mais-valia pelo empregador (ou se se quiser evitar o conceito de mais-valia, ...
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Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... em Marx e de outras nocoes, como o lucro, a renda da terra e a mais-valia" (SOTELO VALENCIA, 2008: 152-153) ... O proprio Sotelo, em outra ... para fins salariais (ha previsao apenas na esfera da Lei do Imposto sobre a Renda, o que e obviamente insuficiente) ... O interesse de ...
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Acórdãos nº 1004718-83.2017.8.26.0048 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... , assim, a natureza de um adicional do IPTU (imposto predial e territorial urbano) ou do ITR (imposto territorial ... Deve, sim, levar em conta a mais-valia do imóvel, causada pela obra pública” (“ Curso de ...
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Acórdãos nº 0006320-23.2014.8.26.0472 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... revestiria, assim, a natureza de um adicional do IPTU (imposto predial e territorial urbano) ou do ITR (imposto ... Deve, sim, levar em conta a mais-valia do imóvel, causada pela obra pública” (“ Curso de Direito ...
- Pregão Eletrônico nº 20190130
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Acórdãos nº 0033837-20.2000.8.26.0625 de 14ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... Mais valia imobiliária não demonstrada. Recurso desprovido. Cuida-se de ... , que revestiria, assim, a natureza de um adicional do IPTU (imposto predial e territorial urbano) ou do ITR (imposto territorial rural), ...
- Balanço Patrimonial
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A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... mais-valia relativa na esteira da “modernidade” informacional — apostam sempre ... À trabalhadora gestante ou lactante foi imposto o ônus de justificar seu afastamento, comprovando a impossibilidade da ...
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Na contemporaneidade: economics
... Segundo sua teoria da mais valia, após as horas de trabalho necessárias para que a produção da ... Com efeito, o impacto do imposto progressivo sobre a renda (criado em 1914) e do imposto progressivo sobre ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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