Imposto de mais-valia
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Acórdão Nº 605506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... imposto ou contribuição, ... cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente” ... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais ... valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, ...
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Balanço - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A
... período - (166,8); 24,1; N.A.; (216,9); (147,7); 46,8%. (+)Imposto de renda e ... contribuição social - (43,9); (35,6); 23,3%; (157,3); ... Mais valia de ativos ... imobilizados 10.025 - - - - - - (387) 9.638 ... Software - - ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O ano de 2019 foi muito positivo para a Neoenergia. Além de alcançarmos os melhores resultados financeiros de nossa história, com um lucro líquido de R$ 2,2 bilhões, lançamos com sucesso as ações da empresa n...
... Imposto de renda e contribuição social (D) (16,2) (17,3) 1,1 (6,4%) (50,9) ... mais-valia e reversão da Provisão da Manutenção da Integridade do ... Patrimônio ...
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BALANÃ?O - B3 S.A â?? Brasil, Bolsa, Balcão
... reversões resultaram em um impacto de R$115 milhões na linha de imposto de renda e contribuição social diferidos ... Receita líquida: alta de ... Mais-valia em combinação de negócios - - - - - - - 120 81.623 4.425 8.809 ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... presente, há um movimento concertado de aceleração e urgência imposto pela agenda neoliberal: ao se colocar a serviço das demandas do mercado e ... : ao mesmo tempo que reduziu o custo do trabalho com aumento da mais valia relativa, criou um fundo público para financiar obras de saneamento e ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... que não estão de acordo com o padrão normativo de masculinidade imposto pela sociedade; homens que assediam homens recém-contratados com trotes, ... à alta produção e eficiência, contudo, apropriando-se da mais-valia do trabalhador e da trabalhadora e colocando-os numa condição de pobreza ...
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Judicialização do procedimento
... democrática do processo, que deixa de ser unilateralmente imposto pelo Estado-juiz, permitindo uma melhor aceitação das decisões ... A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC. Revista Síntese Jurídica , ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... que irá compor o embasamento para a análise do conflito social imposto pelo direito penal patrimonialista ... Inicialmente, a intenção de ... XVII ... ) relacionou o seu conceito de “mais-de-gozar” à mais-valia marxista, apontando a semelhança na abstração de valores tocantes à ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... imposto pelas classes dominantes ... Como resultado de um processo de grande ... çar a abolição do trabalho assalariado e a extração da mais-valia como fonte de ganhos sob o risco de negar-se a si mesmo. Assim, a ...
- Resultado
- Acórdão nº 2201-003.203 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2016
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Duplica-se, portanto, o imposto do vinho para o povo, que o adquire endéail (a varejo), e reduz-se à ... Ao mesmo tempo, estava vinculado pela extra-ção forçada da mais-valia pelo aparelho de Estado; mais-valia com a qual as comunidades orientais ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... á ser manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido, correspondente ao primeiro período de apuração de cada ... O fato de a lei do cooperativismo denominar a mais valia de “sobra” não tem o intuito de excluí-la do conceito de lucro, mas ...
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração
- Acórdão nº 9202-007.177 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2018
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Relações de exploração do trabalho
O presente artigo apresenta uma análise jurídica da relação de dominação sobre os trabalhadores por meio de mecanismos de dívidas e retenções de créditos, que possibilita aos empregadores fazerem justiça com as próprias mãos. Procura-se demonstrar que o empregador não precisa utilizar o poder judiciário para efetivar seus direitos, diferentemente do trabalhador. Dessa forma, o texto procura...
... de prestar o trabalho, como dissemos, concentra-se no fato de a mais-valia depender do resultado do trabalho (o produto ou o serviço), completando ... O próprio FGTS que foi imposto ... -
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... 293). A mais-valia então surge deste uso excedente do trabalho, que pode ser extraído ... como progressista, a eliminação da compulsoriedade do imposto sindical, não proporcionou ganhos organizativas para a classe ... - Resultado
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Balanço - SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A
... para contingências 3.542 (1.667) 4.249 (1.634) ... Imposto de renda e contribuição ... social correntes e diferidos 41.346 35.725 ... Direitos contratuais 10% 113 (68) 45 57 ... Mais valia de intangíveis: ... Licença e direito ... de uso - mais valia 3% 8.934 ...
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Acórdão, Processo nº 5008569-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999) RIR/1999, dispositivo baseado no art. 22 ... feita na sequência da operação societária levou a que a mais-valia compusesse o valor contábil das ações da Visanet na devolução do ...
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração
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Regimes políticos e sistemas de governo
... O poder, nas autocracias, não é mandato do povo; é imposto aos governados pelos que podem, como direito que tenham, por força de ... Ainda na teoria marxista, destaca-se a teoria da mais-valia, segundo a qual o capitalismo acarreta uma espoliação em benefício do ...