Imposto de mais-valia
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 26 (84.351) (99.581) (1.927.820) (714.396) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 440.781 838.284 484.080 541.002 ... em imóveis de terceiros 4 6.710 (343) - 6.367 6.597 Mais-valia ativos de Óleo e Gás - Frade UOP * - - - - 239.341 Gastos ...
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Acórdão nº 1.0024.07.528842-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA - ICMS - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS - CREDITAMENTO - SALDO ESCRITURAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃO INCIDÊNCIA
... O primeiro é o imposto" já constituído, enquanto que o segundo é (uma técnica de contabilizaç\xC3" ... , o contribuinte pagaria menos imposto, em face da correção e mais valia da coluna crédito (saldo positivo), enriquecendo-se ilicitamente. A ... - Contrato
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... da sua arrecadação tributária para as comunidades autônomas (imposto sobre o valor agregado), no Brasil há um injusto federalismo fiscal, com ... provenientes do sistema capitalista, de exploração da mais valia dos recursos naturais até a sua exaustão, possam ser minoradas a partir ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... indica, em alguma medida, sua resistência ao discurso que lhe foi imposto (NAVES, 1996, p. 9-ϭϬͿ͘à PĂƌĂĚŽdžĂůŵĞŶƚĞ͕à Ğŵà ... ŵƉƌŝŵŝ-lo dentro dos limites convenientes à extração de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... transcende a face subjetiva, atuando como “uma espécie de mais-valia jurídica, no sentido de um reforço da juridicidade das normas de ... Os legitimados possuem o poder jurídico — imposto pelo Direito objetivo — de buscar o cumprimento dos direitos com objeto ...
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O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... enfraquecimento dos sindicatos, especialmente com a extinção do imposto sindical; a redução da relevância institucional da Justiça do ... ão há, constitucionalmente, a possibilidade de exploração da mais valia ... A alienação fruto do processo de trabalho, segundo a teoria ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... para tanto: parcelamento ou edificação compulsórios, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, e ... Este daria efetividade à captação do poder público das mais-valia urbanas por meio dos instrumentos urbanísticos redistributivos e poderia ... -
Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... diversa, como é o caso das pessoas jurídicas tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou dos optantes pelo SIMPLES, além ... o pagamento de tributos sobre o reconhecimento contábil da mais-valia do ativo desde que: (i) a mais-valia seja referente a itens do ativo ...
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O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
... GH VXSHUH[SORUDomR GR WUDEDOKR por meio da extração da mais-valia relativa em combinação com a mais-valia absoluta. O capitalismo ... A criação do imposto sindical e da lei de enquadramento sindical consolidou a lógica da ... -
Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... Do mesmo modo pelo qual produz mais-valia por meio do seu labor, atendendo, portanto, ao viés objetificado do ... , as chefias impõem sofrimento e insensibilizam-se ao sofrimento imposto a fim de concretizar o alcance de metas. Já os trabalhadores, para ...