Imposto de mais-valia
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Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia
O presente artigo trata do modelo de desenvolvimento econômico predominante no sistema capitalista e aponta as consequências ambientais negativas que decorrem desse e afetam as regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate histórico que abrangeu as práticas dos países imperialistas na modernidade e observou-se a degradação ambiental no âmbito internacional. Ademais, adotou-se o...
... na Europa, sua reprodução exigiu novas formas de extrair a mais-valia. Dessa maneira, a solução encontrada pelas potências imperialistas fora ... de produção e de consumo marcado pelo modelo de modernidade, imposto pelos países dominantes aos demais, e pela predominância do ... -
Acórdão nº 9101-002.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2016
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2007PERMUTA DE ...
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Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
... nos Estados-Membros, são tributadas todas as etapas da produção ou da circulação de bens e serviços, mas fundamentalmente apenas a mais-valia obtida pelo empresário. Ver aqui ENGLISCH, Joachim. In: TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Steuerrecht. 20. Ed. Köln: Otto Schmidt, 2010. p. 821ss ...
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Balanço - AES TIETE ENERGIA S.A
... Imposto de renda e contribuição social sobre remensuração ... da obrigação ... Realização de intangível e mais valia gerado em aquisições (11.228) (2.478) – – ... 5. VALOR ADICIONADO ...
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A perversa concentração de renda via sistema tributário
O Estado brasileiro possui expressiva arrecadação tributária, baseada, fundamentalmente, em impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Assim, o artigo evidencia, através de dados, que isto a torna regressiva e injusta ao abarcar ricos e pobres nas mesmas proporções, ao passo que a tributação sobre o capital especulativo e o patrimônio, que poderia intervir fortemente na distribuição
... çado em ampla reestruturação das formas de extração de mais-valia, o capital financeiro e suas personificações desfrutam, hoje, de imenso ... da distribuição desigual da renda, com a diminuição do imposto sobre rendimentos do capital e sobre as altas rendas, com o consequente ... - Acórdão nº 1401-002.306 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2018
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ício, feitas as dedu- ções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, poderá ... Amortização 10 6.261 5.206 45.456 41.683 Amortização mais valia dos estoques - - - 1.530 Imposto sobre recebimento de dividendos de ...
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Relações de Concluintes
... ício, feitas as dedu- ções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, poderá ... Amortização 10 6.261 5.206 45.456 41.683 Amortização mais valia dos estoques - - - 1.530 Imposto sobre recebimento de dividendos de ...
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Decisão monocrática Nº 1477772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... íbrio de oportunidades entre os concorrentes, por meio da mais-valia por parte daqueles que já integram as engrenagens da máquina pública. A ... ípio republicano, materializado no dever de prestação de contas imposto aos agentes eleitos de difundirem atos parlamentares e seus projetos ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... , como vimos, se caracterizou justamente pela ideia de que o imposto deveria se basear na capacidade contributiva de cada cidadão, princípio ... no binômino realização da obra pública / mais-valia , em que ambos os elementos se posicionam dialeticamente, sem corte ou ...
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BALANÇO - SIMPAR S.A
... a resiliência do modelo de negócios ante ao cenário desafiador imposto pela pandemia da COVID-19. O Grupo ... SIMPAR segue bem posicionado em ... R$ 4.471 decorrente de mais-valia do ativo imobilizado, R$ 46.054 de ativos intangíveis líquidos menos R$ ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 48, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... (ZFM) para o restante do território aduaneiro, o pagamento do imposto de importação abrange as matérias-primas, produtos intermediários, ... GANHO DE CAPITAL. TRIBUTAÇÃO da mais-valia. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS BENS E DIREITOS. VALOR DE MERCADO. VALOR ...
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Decisão da Presidência nº 954262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, afastando-se, ... ampliação indevida, valem para afastar a inclusão do aludido imposto na quantificação da contribuição previdenciária substitutiva da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 1079955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... proclamado pela Requerente, configurando-se em medida de mais valia privilegiar o superior interesse público ... IV Recurso conhecido e ... um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público ... Uma vez publicado o edital do concurso com número ...
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Decisões Monocráticas nº 954262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, afastando-se, ... ampliação indevida, valem para afastar a inclusão do aludido imposto na quantificação da contribuição previdenciária substitutiva da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5010001-09.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... mensal do encontro de contas entre créditos e débitos do imposto; [ ... ] quanto menor o valor agregado, maior a chance de tributação ... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, afastando-se, ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... ob. cit p. 357 ... impostos, e os provincianos. O imposto passa a ser considerado uma contribuição de todos ao Estado para fazer ... de café da área de expansão do oeste paulista, ou seja, a mais valia obtida com a agricultura cafeeira é investida na aquisição de outras ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Para Zudoff (2019), essas empresas se apropriam de uma “mais-valia" comportamental”, uma vez que, aproveitando-se do comportamento dos indiv\xC3" ... ça, assim, a capacidade de indignação com o terrível quadro imposto pelas companhias de alta tecnologia na vida privada e pública. Essa ...
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O direito à proteção de dados na relação consumerista
O respeito e garantia à privacidade no tratamento de dados e informações guarda relação direta com a dignidade da pessoa humana a consubstanciar o direito fundamental à tutela por parte do ordenamento Constitucional e infraconstitucional. Assim, o presente artigo tem por objeto de estudo a proteção de dados pessoais do consumidor na realização de contratos online. Denota-se que, o controle por...
... [ ... ] mais recentemente, declarações de imposto de renda, ou ações que, em algum momento, são digitalizadas e assim ... A monetarização dos dados pessoais firma-se como a mais valia do capitalista sob um mercado que fragiliza a posição do consumidor, o ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... O agronegócio representa um importante fator de mais valia aos bens agrários. Observe-se, entretanto, que mesmo sendo lícita, o ... Há, como se observa, um modelo de produção rural imposto" no Brasil desde a década de 60 e incrementado pelo Sistema Nacional de Cr\xC3" ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... ão por parte do herdeiro ou legatário, salvo nos casos de encargo imposto como fator de eficácia do negócio. Essencialmente revogável, pois a ... ativos digitais, não há como se vislumbrar, via de regra, uma mais valia na vida alheia ... Em conclusão, o testamento pode ser utilizado, seja ...
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Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
... O estado de exceção financeiro permanente imposto pelo neoliberalismo constitucional é responsável pela ausência ... (80%) às reformas trabalhista e previdenciária, tendo mais valia a ótica mercadológica, o custeio da dívida pública (sistema ... -
Acórdão, Processo nº 5004262-69.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-07-2022
... a restituição dos valores que lhe foram descontados a título de imposto de renda pessoa física incidente sobre "hora repouso alimentação – ... -se entender a renda como acréscimo patrimonial, ou seja, a mais valia auferida pela pessoa, que poderá advir de diversas origens, tais como do ...
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Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Diante do histórico de subfinanciamento da política pública de saúde, agravado pela pandemia de covid-19, propôs-se a imediata regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, respeitando a conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil. O resultado constatado foi que a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com consequente realocação de verbas para a política...
... º) regular a incidência sobre o patrimônio bruto, líquido ou imponível ou apenas sobre o acréscimo do patrimônio ou somente sobre a mais-valia do patrimônio; 10º) prever, ou não, limite conjugado para a incidência dos impostos sobre grandes fortunas, ganhos de capital e de renda; 11º) ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0289885-48.2014.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE ACRÉSCIMO MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA - MAIS VALIA ¿ EXIGÊNCIA DE VALOR SUPERIOR AO DEVIDO - METODOLOGIA DE CÁLCULO ¿ CRITÉRIO JURÍDICO - METRAGEM ACRESCIDA AO IMÓVEL ¿ SENTENÇA CORRETA ¿ DESPROVIMENTO DO RECURSO - Ação ordinária em face do Município do Rio de Janeiro. Controvérsia acerca do valor da mais...
... DE CONTRAPARTIDA - MAIS VALIA" – EXIGÊNCIA DE VALOR ... SUPERIOR AO DEVIDO - METODOLOGIA DE CÁLCULO \xE2\x80" ... Predial por metro quadrado constante de guia do Imposto ... Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU ... relativa ao ...