impugnação a contestação ou replica
- Acórdão, Processo nº 5007231-40.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
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Decisao Nº 8009417-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-07-2020
... PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ... a impugnação é devida em sede de contestação, em réplica ou nas contrarrazões de recurso, ...
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Decisao Nº 8014333-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ... a impugnação é devida em sede de contestação, em réplica ou nas contrarrazões de recurso, ...
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Acórdão nº 1.0216.19.003021-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - - PRECLUSÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS - ACOLHIMENTO - MÉRITO - ALIMENTOS - FIXAÇÃO EM FAVOR DE FILHOS MENORES DE IDADE - MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - DEVIDA - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO...
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Acórdão nº 1.0216.19.003021-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - - PRECLUSÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS - ACOLHIMENTO - MÉRITO - ALIMENTOS - FIXAÇÃO EM FAVOR DE FILHOS MENORES DE IDADE - MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - DEVIDA - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO...
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Honorários advocatícios - Sucumbência
... , a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... - Assunto : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] ... Requerente : ... I, do CPC, o prazo para oferecer contestação, é de 15 (quinze) dias e terá início, a partir ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a ...
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Acórdão nº 1.0620.15.004456-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - PRECLUSÃO - ÔNUS DA PROVA - INSCRIÇÃO DE NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -...
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Acórdão nº 1.0620.15.003924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO DE MULTA APLICADA - SENTENÇA MANTIDA. - A inversão do ônus da prova não
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Acórdão nº 1.0620.15.003924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - INSCRIÇÃO DE NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECONHECIMENTO DE MULTA APLICADA - SENTENÇA MANTIDA. - A inversão do ônus da prova não
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Acórdão Nº 0030927-58.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... , a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões ...
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Acórdão Nº 0001663-58.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DA ... se pode conhecer de documento juntado em réplica, eis que já operada a preclusão ... 2. Da ... recursais, verifica-se que houve a impugnação dos fundamentos da sentença pela apelante, não ...
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Acórdão Nº 0000620-98.2013.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMARCA DE NAVEGANTES. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". LOTEAMENTO "DICEZAR II". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃ
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Acórdão nº 1.0327.17.000517-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PORTÃO DIRECIONADO A BECO SITUADO ENTRE DUAS CONSTRUÇÕES - DEMOLIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROPRIEDADE DO TERRENO NÃO DEMONSTRADA - POSSE EXERCIDA POR AMBOS OS CONFRONTANTES - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE TRANSITO DE PESSOAS - VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DE UM DOS CONFRONTANTES - PEDIDO DE RETIRADA DE JANELA - FALTA DE PRIVACIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO. - Ausente a comprovação de quem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066487820214058300), 28-02-2023
PJE 0806648-78.2021.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. PORTARIA RFB 543/2020. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. PROIBIÇÃO APENAS QUANTO À NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. AFASTAMENTO DA NULIDADE DO REFERIDO AUTO DE INFRAÇÃO PELO FUNDAMENTO SENTENCIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA EXAME DOS DEMAIS...
... A UNIÃO apresentou contestação na qual aduziu, preliminarmente, ausência de ... Réplica (id 4058300.19027575) ... Decisão intimou a ... a oportunidade de apresentação de impugnação, razão pela qual é inaplicável, na hipótese, ... -
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de ... partilha extrajudicial e ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Novo CPC
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de ... partilha extrajudicial e ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Novo Código de Processo Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... internacional, arguida pelo réu na contestação" ... § 1º Não se aplica o disposto no caput \xC3" ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão Nº 0013004-43.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... do acolhimento, na origem, da impugnação ofertada pela Requerida Apelada em sua peça ... ório e ampla defesa por meio de réplica (evento 53), em atenção ao artigo 351 do ... ( ... ) Foi alegado na contestação que o imóvel foi indenizado pela requerida com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129376620194050000), 19-12-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... último dia para apresentação da contestação, a CEF compareceu em juízo e juntou relação de ... /09/19, a parte Agravante apresentou sua réplica à contestação, alegando que as provas ... , na qual não se manifestou sobre a impugnação e formulou novo pedido de reconsideração para ... -
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º. Não se aplica o disposto no ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão Nº 08049159520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-12-2021
... I - DA PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA SUSCITADA PELA PARTE ... ção deverá ser arguida em contestação, réplica ou contrarrazões de recurso, ...
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Decisao Nº 0561264-16.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA. SENTENÇA ... (id 10174138) ... Aduz ser a contestação" genérica na impugnação dos pedidos formulados,\xC2" ... ça deve ocorrer na contestação, na réplica, nas contrarrazões ou por meio de petição ...
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Acórdão Nº 0300798-12.2018.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO...