Impunidade
104328 resultados para Impunidade
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Acórdão nº 2013/0325984-0 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0254063-9 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0227986-9 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0059631-4 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0085507-0 de T6 - SEXTA TURMA
... delegacia de polícia, sinais de maior periculosidade dos agentes, que ... agiram com ousadia incomum e certeza de impunidade ... Documento: 57696590 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 25/02/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2015/0243175-5 de T6 - SEXTA TURMA
... pretensão punitiva, sob pena de se premiar o réu com a impunidade", ... pois a procrastinação indefinida de recursos contribui para a ... prescrição. 6. Conclusão que mais\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0091531-3 de T6 - SEXTA TURMA
... auto-beneficiar, com tirania e certeza da impunidade, justificam o ... Documento: 51305911 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 03/09/2015 ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2015/0237205-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PRISÃO PREVENTIVA. FALSA IDENTIDADE E USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-
... e diante da situação atual do País, em que tanto se discute a questão ... da impunidade, sendo prematura a liberação sem que a disseminação ... dos efeitos da conduta perpetrada" ... -
Acórdão nº 2015/0032575-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de muitos, ... propiciando ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de ... impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdão nº 2013/0079116-6 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... seja para, após a subtração do bem, assegurar sua posse ou a impunidade do ... agente (conexão consequencial) ...
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‘PEC da Impunidade’ tramitou em 24 horas, mas texto que limita foro privilegiado está parado há 800 dias
Agência O Globo -RIO — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras sobre a imunidade parlamentar tem avançado a toque de caixa na Câmara. Em menos de 24 horas, o texto não apenas começou a tramitar, como teve parecer favorável pela a...
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‘PEC da Impunidade’ tramitou em 24 horas, mas texto que limita foro privilegiado está parado há 800 dias
RIO — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras sobre a imunidade parlamentar tem avançado a toque de caixa na Câmara. Em menos de 24 horas, o texto não apenas começou a tramitar, como teve parecer favorável pela admissibilidade e ...
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Moro: ataques à delação é sinal de ‘uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos’
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro rebateu as críticas aos acordos de delação premiada assinado na Operação Lava-Jato. Para Moro, as tentativas de desqualificar delações assinadas por réus presos podem ser “sinais de uma tentativa de re...
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Ajufe quer antecipar prisão para atacar a impunidade, não o crime, diz Bochenek
A associação que representa os juízes federais do país quer combater a impunidade. Para isso, pretende permitir que sentenças de primeiro grau sejam executadas, independentemente de caber recurso. Segundo a entid...
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‘O sistema atual facilita a impunidade’
BRASÍLIA O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu ontem projeto de lei que determina o início de cumprimento de pena de prisão de réus condenados por crimes graves a partir de condenação em 2ª instância. Hoje, a prisão para cump...
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A nova face do mp em 'guerra contra A impunidade'
Com idades entre 28 e 50 anos, procuradores da lava-jato vão à igreja, têm mestrado fora e encontram tempo para dar cursos Carolina Benevides carolina.benevides@oglobo.com.br Parceria. Deltan Dallagnol, procurador que encabeça a força-tarefa da Lava-...
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Rio de janeiroPelo fim da impunidade
Especialistas fazem críticas à morosidade da polícia no enfrentamento aos vândalos Gustavo Goulart, Sérgio Ramalho e Fábio Teixeira granderio@oglobo.com.br Vandalismo. Uma loja de celulares que foi depredada e saqueada por mascarados no Centro, na se...
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Impunidade em spCinema de luto
Com depoimentos de parentes, 'mataram meu irmão', do diretor cristiano burlan, estreia amanhã no rio: documentário venceu o festival é tudo verdade no ano passado André Miranda andre.miranda@oglobo.com.br Assassinato. Durante a filmagem, Burlan (foto...
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Recursos ilimitados são incentivo à impunidade
Hage deu a declaração ao comentar a tramitação em câmera mais que lenta de um processo de corrupção instaurado contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), pelo desvio de dinheiro de obra superfaturada na gestão do político na prefeitura de São Paulo, na d...
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Violência e impunidade marcam rotina da capital
Índice de homicídios é o maior do mundo fora de países em conflito Diego Jiménez Do La Nación/Costa Rica Tegucigalpa A policial Marbella Pinot aproveitou que não trabalhava no dia 24 de fevereiro e viajou à capital para resolver alguns problemas. Tom...
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Corrupção e impunidade
Ana María Salazar Os seis pontos da estratégia de segurança do presidente Peña Nieto poderiam ser reduzidos aos seguintes conceitos: planejamento, prevenção, respeito aos direitos humanos, coordenação, transformação e avaliação. É tão óbvio que qualq...
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Contra a impunidade e a corrupção
Passou-se mesmo muito tempo. Oito anos, desde a denúncia do escândalo, feita na entrevista de Roberto Jefferson, um dos condenados, à "Folha de S.Paulo". Mas, diante da proverbial morosidade da Justiça brasileira, e da composição do banco dos réus - ...
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Omissão e impunidade
rprado@oglobo.com.br Um jovem de 14 anos morreu na Bolívia, vítima de um sinalizador disparado pela torcida do Corinthians; cem brigões e arruaceiros fichados pela polícia de São Paulo continuam a frequentar os estádios, embora estejam proibidos de f...
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'Sobra impunidade'
MÁRIO MOSCATELLI O biólogo Mário Moscatelli garante que não é um David Verde enfrentando o Golias do Pré-Sal, mas que sonha em ver a Baía de Guanabara limpa. Para ele, o que predomina é a certeza da impunidade. O GLOBO: Em um ano, o Inea multou a Red...