Impunidade
104328 resultados para Impunidade
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Moro critica jantar de Lula com Alckmin: 'comemorativo da impunidade da grande corrupção'
Agência O Globo -O ex-ministro e pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) criticou nesta segunda-feira o jantar no domingo que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin, que se desfiliou do PSDB ...
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Acórdão nº 2015/0172990-0 de T6 - SEXTA TURMA
... reflexos negativos e traumáticos ", provocando à sociedade "um ... sentimento de impunidade e insegurança ". ... Documento: 68081072 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/02/2017 ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2015/0142004-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIÁVEL. VIA ESTREITA. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DO WRIT. DESNECESSIDADE. FEITO LEVADO EM MESA. SÚMULA N. 431 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE QUE A
... rádio, do tipo HT, sincronizado na mesma frequencia da polícia militar, ... visando assegurar a impunidade da conduta ilícita ... Negado provimento ao recurso ... -
Acórdão nº 2016/0069688-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO NA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 444. REPRIMENDA...
... meio violento para garantir a posse da res furtivae ou, ainda, a impunidade" do ... delito, terá praticado o crime de roubo, ainda que em sua modalidade ... imprópria (CP, art. 157, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0258313-1 de T6 - SEXTA TURMA
... desrespeito às instituições e certeza da impunidade. ... Entretanto, tal fundamentação não se mostra adequada à ...
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Acórdão nº 2015/0306016-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. No ordenamento jurídico...
... meio social e ainda carregando consigo a certeza da impunidade, ... circunstâncias que justificam a manutenção da segregação ... -
Acórdão nº 2014/0068426-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÁRCERE PRIVADO. RECEPTAÇÃO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SEDE DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO POSTERIOR À APTID&#
... assegurar a execução, a ocultação, a impunidade" ou a ... vantagem em outro crime, cárcere privado (por três vezes), ... Documento: 68653681 - EMENTA / ACORD\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0049982-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PORTE ILEGAL DE ARMAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUGA. TROCA DE TIROS EM VIA PÚBLICA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. ...
... empreenderam fuga, tendo efetuado disparos contra a viatura em ... plena via pública, com o fim de garantir a impunidade do delito ... praticado. ... 3. A alegação de ausência de indícios de autoria consiste em tese ... -
Acórdão nº 2015/0168871-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO COM INIMPUTÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. COMPARSARIA COM ADOLESCENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CÁRCERE JUSTIFICADO. TENTATIVA DE EVASÃO DA AÇÃO POLICIAL....
... ainda carrega consigo a certeza da impunidade, circunstâncias ... que justificam a manutenção da segregação cautelar para a ... -
Acórdão nº 2016/0214900-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. TRANSCRIÇÕES DO DISPOSTO EM ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MERAS CONJECTURAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A validade
... coletiva e para cessar a sensação de impunidade, não se ... tratando o cárcere de modalidade única. ... -
Impunidade facilitada por lei criada na ditadura
Especialistas em análises da violência afirmaram que o Rio precisa seguir o exemplo de outros estados, como São Paulo, e acabar com a tipificação do auto de resistência nos registros de ocorrências policiais. Luciano Bandeira, conselheiro da OAB-RJ, ...
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‘O remédio (para corrupção) é combater a impunidade’
Como chegamos a esse nível de corrupção no Brasil? A corrupção no Brasil vem desde o período colonial. Existem fatores culturais que levaram a este quadro, mas algo que certamente influencia isso: a impunidade que existe desde sempre. Em 1820, no Rio...
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Sensação de impunidade
Édeletéria para a sociedade a impressão de que o crime compensa. Ao cidadão que cumpre a lei no dia a dia, a notícia de que quem transgride não recebe punição - dentro de prazo razoável - traz a descrença nas instituições e a sensação de que a Justiç...
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Boçalidade e impunidade
rprado@oglobo.com.br Rodada após rodada, as cenas se repetem. Pancadaria no estádios e em seus arredores; boçais se digladiando com paus e pedras, enfrentando a polícia (e apanhando dela) e inocentes acuados e assustados em lugares que foram para tor...
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Aposta arriscada na impunidade
Sérgio Seabra Entrou em vigor no último dia 29 a lei que responsabiliza a pessoa jurídica por atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira (Lei nº 12.846/2012). Chamada informalmente de Lei Anticorrupção, esse é mais um grande passo no...
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Multas e impunidade
Depois da reação de leitores sobre a (não)atuação dos "verdinhos" na organização do trânsito no Rio, na coluna de quarta-feira passada, senti-me no dever de voltar ao tema. Anteontem, vi a cena. Parado no sinal ao lado do edifício conhecido como Bala...
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Detração penal em projeto para nova Lei de Execuções traz risco de impunidade
Eduardo Costa: Detração penal em PL traz risco de impunidade
A detração encontra-se prevista no artigo 42 do Código Penal, que estabelece: “Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de in... -
Para Moro, permitir prisão sem trânsito em julgado 'fechou janela da impunidade'
Para Moro, STF diminui impunidade ao permitir prisão em 2º grau
O juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba, elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segun... -
Pena antes do trânsito em julgado não reduz impunidade, diz OAB
Pena antes do trânsito em julgado não reduz impunidade, diz OAB
A sensação de impunidade no Brasil não é consequência do funcionamento do sistema recursal brasileiro, disse o Conselho Pleno da OAB, ao se manifestar contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir a aplicação de pena antes do trâns... -
Acórdão nº 2015/0283268-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO
... conter no meio social e ainda carregando consigo a certeza da ... impunidade, circunstâncias que justificam a manutenção da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... impunidade, pois a procrastinação indefinida de recursos contribui para a ...
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Acórdão nº 2014/0247747-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ... IMPUNIDADE ... GRAVIDADE ... DIFERENCIADA. ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRIÇÃO ... NECESSÁRIA ...
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Acórdão nº 2015/0273388-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. QUANTIDADE E...
... parte do tóxico em sua propriedade, visando garantir a ... impunidade ... envolvimento ... narcotraficância, autorizando a preventiva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... impunidade, pois a procrastinação indefinida de recursos contribui para a ...
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Acórdão nº 2010/0099116-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... impunidade, pois a procrastinação indefinida de recursos contribui para a ...