Impunidade
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Acórdão nº 2014/0136282-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GARANTIA DA ... IMPUNIDADE ... GRAVIDADE ... DIFERENCIADA. ... PERICULOSIDADE ... CONSTRIÇÃO ... NECESSÁRIA E JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ...
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Acórdão nº 2015/0322165-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SOBRESSALTO; SOCIEDADE QUE NÃO SUPORTA MAIS ... VIVER SOB PRESSÃO (MOTIVAÇÃO). SENTIMENTO DE ... IMPUNIDADE (MERAS CONJECTURAS). CONDIÇÕES ... PESSOAIS FAVORÁVEIS (AGENTE PRIMÁRIO, COM ... RESIDÊNCIA ... PROFISSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0118602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTO: REFERÊNCIAS GENÉRICAS. SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E RISCO DE DESCRÉDITO DA JUSTIÇA. IDONEIDADE. AUSÊNCIA ... 1. No Estado Democrático de Direito, a liberdade é regra, sendo a prisão a ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FURTO QUALIFICADO. BEM DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DELITO DE TRÂNSITO. ART. 309 DO CTB. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 122/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se verifica conexão entre os delitos de furto e de direção de veículo sem habilitação, não...
... praticados para facilitar, ocultar ou para conseguir a impunidade ou ... vantagem um em relação ao outro, tampouco há evidência de que a prova ... -
Alckmin condena impunidade em ataques contra jornalistas e empresas do setor
BRASÍLIA O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, defendeu a liberdade de expressão e afirmou que não pode haver impunidade em ataques contra jornalistas e empresas do setor. O tucano participou de um evento na Associação Brasileira de...
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Debate sobre foro é entre impunidade e responsabilização
Artigo Ano passado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso propôs restrição ao foro privilegiado de 800 autoridades na Suprema Corte. A ser feita pelo próprio Congresso. Ou, na ausência dele, pelo Supremo. A atual proposta do minist...
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Acórdão nº 2016/0051811-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉU. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE INOCÊ
... uma vez que, com fim de assegurar a impunidade em relação ao ... crime de receptação da motocicleta que conduzia, somente foi ... -
Acórdão nº 2009/0135352-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA GESTANTE. ABORTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PENA-BASE. AGRAVANTES. ART. 61, II, "B" E "H", DO CÓDIGO PENAL. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA CONFIGURADA. ATENUANTE DA MENORIDADE....
... IMPUNIDADE ... PENA-BASE. AGRAVANTES. ART. 61, II, "B" E "H", DO ... -
Acórdão nº 2015/0319451-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTES...
... autoridade policial em via pública, "a fim de assegura a impunidade de outro ... delito" , o que denota a necessidade da segregação cautelar para assegurar a ... -
Acórdão nº 2016/0176334-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada,
... como procurador demonstra alto grau de confiança na impunidade e ... revela um ímpeto criminoso que somente a prisão preventiva poderá ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CHACINA DO CURIÓ. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃ
... atribuídos pelo estado, agiram na confiança da impunidade. Assim, a ... prisão processual está devidamente fundamentada na necessidade de ... -
Acórdão nº 2016/0066154-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. LIBERDADE PROVISÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que a ...
... incapacidade de se conter no meio social e ainda carregando ... consigo a certeza da impunidade. Tais circunstâncias, a toda ... evidência, justificam a manutenção da segregação cautelar para a ... -
Acórdão nº 2016/0029609-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA....
... incapacidade de se conter no meio social e a certeza da ... impunidade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. INCOMPETÊNCIA. OFERECIMENTO DE DUAS DENÚNCIAS. ART. 70 DO CPP. PROCESSOS EM FASES DISTINTAS. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. N. 7/STJ. 1. No bojo da Operação Cavalo de Aço, foi identificada a existência de organização criminosa com atuação dos Estados do Espírito Santo,...
... impunidade para um comparsa são elementos que ... justificam a valoração negativa acerca dos motivos do crime. ... -
Polícia investiga se alunos do colégio na Barra criaram nudes falsos de colegas de turma: 'O sentimento é de impunidade', diz mãe de vítima
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) instaurou um inquérito para investigar se alunos do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, usaram ferramentas para criar nudes falsos de colegas de turma. As vítimas se...
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Vítimas agora atuam na prevenção e reclamam de impunidade no país
RIO E TERESINA O organizador de eventos Ociran Andrade da Silva, hoje com 36 anos, ia para casa depois de votar na zona rural de Teresina, em 2 de outubro de 2016. Com sono, adormeceu no comando da moto, invadiu a faixa preferencial e bateu em um car...
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Crítica: Em romance sobre uma médica incapaz de criar laços, autora discute questões como ética, impunidade e julgamentos com base em aparência
Em "A pediatra", terceiro romance de Andréa del Fuego, a escritora retorna ao gênero que conferiu a ela, em 2010, o Prêmio Literário José Saramago , e à escrita áspera, direta e seca que lhe é característica. Nesse livro, especificamente, a linguage...
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Crítica: Em romance sobre uma médica incapaz de criar laços, autora discute questões como ética, impunidade e julgamentos com base em aparência
Em "A pediatra", terceiro romance de Andréa del Fuego, a escritora retorna ao gênero que conferiu a ela, em 2010, o Prêmio Literário José Saramago , e à escrita áspera, direta e seca que lhe é característica. Nesse livro, especificamente, a linguage...
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'Devolve o direito de defesa' e 'rol infinito de impunidade': especialistas avaliam decisão de Toffoli sobre a Lava-Jato
Ao anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli abriu caminho para que partes de outros acordos feitos pela Lava-Jato também sejam anulados. Além disso, agentes envolvidos na operação, c...
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'Sempre que fecho os olhos, lembro daquele tiro': 15 dias após morte da filha de 6 anos na Fernão Dias, pai diz temer impunidade
Quinze dias após a morte da menina Melissa Maria Alexandre dos Santos, de 6 anos, atingida à plena luz do dia por um tiro na cabeça, na Rodovia Fernão Dias, altura de Contagem (MG), a família diz que ainda aguarda por justiça. Naquela tarde de doming...
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Impunidade e machismo motivam crimes
Violência que chocou o país “Monstros”, “doentes”, “loucos”. O estupro coletivo que chocou o país fez com que seus autores, ainda foragidos, ganhassem essas alcunhas nas redes sociais. No entanto, especialistas ouvidos pelo GLOBO não acham que os res...
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Gilmar Mendes diz que reduzir punição a partidos ‘consagra a impunidade’
Agência O Globo - BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira a decisão da Câmara dos Deputados que aprovou a tramitação urgente do projeto que tira do tribunal o poder de punir os...
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‘Impunidade é o que alimenta os ataques’
‘Impunidade é o que alimenta os ataques’ Coordenador da pesquisa conta sobre ataque a tiros que sofreu em jornal e aumento dos crimes Javier Garza Ramos O senhor já sofreu alguma agressão ou ameaça no México? Fui diretor editorial do jornal “El Siglo...
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‘Chega de impunidade’
R Icardo Tozzi sempre gostou da tragédia. “A essência do ser humano é trágica”, diz. Então, ele nem pensou duas vezes quando surgiu o convite para encenar “Electra”, em cartaz no Teatro de Arena do Espaço Sesc. “Por mais que sejamos animais domestic...
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'impunidade é o que alimenta os ataques'
Coordenador da pesquisa conta sobre ataque a tiros que sofreu em jornal e aumento dos crimes O senhor já sofreu alguma agressão ou ameaça no México? Fui diretor editorial do jornal "El Siglo de Torreón", no Norte do México, de 2006 a 2013. Tivemos at...