Impunidade
104328 resultados para Impunidade
-
Acórdão nº 2016/0118254-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilizaç
... demonstrado vergonha alguma e que a medida seria necessária ... para afastar o sentimento de impunidade e servir de exemplos ... para outras pessoas que cometem furtos). Parecer ministerial ... -
Acórdão nº 2015/0242940-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. CUSTÓDIA REVOGADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. FALTA DE INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. EQUÍVOCO QUANTO À TIPIFICAÇÃO DO DELITO. PENA QUE NÃO SUPERA QUATRO ANOS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM...
... também fez alusão ao sentimento de impunidade causado no meio social, ... motivação igualmente inidônea. Posteriormente, o juiz revogou a medida ... -
Acórdão nº 2014/0214339-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO ATIVA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE...
... impunidade e do desprezo pelas regras sociais" na ... prática do crime de corrupção ativa, e ainda "trazer menor em ... -
Acórdão nº 2015/0183501-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. INDICAÇÃO DE FATORES QUE NÃO DESBORDAM DOS COMUNS À ESPÉCIE E UTILIZAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA QUE SERVIU PARA QUALIFICAR O DELITO. FUNDAMENTO INIDÔNEO....
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... 2. Arguições de crença na impunidade, audácia, destemor e desprezo aos maiores ... -
Acórdão nº 2013/0384499-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. CRIME NÃO DESCRITO NA DENÚNCIA. ACÓRDÃO QUE, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES, RECONHECEU OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO E ANULOU A CONDENAÇÃO. ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO FICA ADSTRITO ÀS RAZÕES DO VOTO MINORITÁRIO. NÃO...
... impunidade –, pois a atividade jurisdicional somente é válida quando ... observadas as garantias da ampla defesa e do contraditório. ... -
Acórdão nº 2015/0313407-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ainda carrega consigo a certeza da impunidade, circunstâncias ... que justificam a manutenção da segregação cautelar, para a ...
-
Acórdão nº 2014/0249541-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RÉ REINCIDENTE ESPECÍFICA E REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Constatou-se ser inaplicável o princípio da insignificância no caso dos autos, em virtude de a acusada ser reincidente específica,...
... impunidade ... 2. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2014/0181477-5 de T5 - QUINTA TURMA
... aceitar, ou mesmo incentivar, a prática de pequenos delitos, ... aumentando ainda mais a sensação de impunidade ... 2. Agravo Regimental a que se nega provimento ...
-
Acórdão nº 2014/0217267-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 315 DO STJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. DECISÃO CONFIRMADA NO ÂMBITO DO STJ. FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. MOMENTO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 1. Nos termos da Questão de Ordem...
... impunidade", pois a procrastinação indefinida de recursos ... contribui para a prescrição ... 6. Conclusão que mais se \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0097853-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... gerando na sociedade verdadeiro sentimento de medo e impunidade ... e, assim, vulnerando sobremaneira a ordem pública", sem, no entanto, ... -
Acórdão nº 2014/0275394-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Constatou-se ser inaplicável o princípio da insignificância no caso dos autos, em virtude de o acusado ser reincidente específico e...
... incentivar, a prática de pequenos delitos, aumentando ainda mais ... a sensação de impunidade ... 2. Agravo regimental improvido ... -
'PEC da Impunidade' teria beneficiado deputados, se já estivesse em vigor. Conheça os casos
Agência O Globo -BRASÍLIA — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) colocada em pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresenta mudanças significativas nas regras sobre a imunidade parlamentar. Elaborada por grupo indicado pelo president...
-
'PEC da Impunidade' teria beneficiado deputados, se já estivesse em vigor. Conheça os casos
Agência O Globo -BRASÍLIA — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) colocada em pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresenta mudanças significativas nas regras sobre a imunidade parlamentar. Elaborada por grupo indicado pelo president...
-
Ministros do STF chamam de PEC da impunidade proposta que aumenta imunidade de parlamentares
BRASILIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, em caráter reservado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade parlamentar. Hoje, a Constituição permite a prisão de parlamentares por crim...
-
'A gente está vivendo o inferno, o luto e a impunidade ao mesmo tempo', diz irmã de jovem morto por tiro à queima-roupa na Maré
Caleine Araújo Costa, de 20 anos, chegou ao Instituto Médico-Legal (IML), no Centro do Rio, na manhã desta sexta-feira acompanhada da prima para fazer a liberação do corpo do irmão, Jefferson de Araújo Costa, de 22, morto à queima-roupa por um tiro d...
-
Ministros do STF chamam de PEC da impunidade proposta que aumenta imunidade de parlamentares
BRASILIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, em caráter reservado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade parlamentar. Hoje, a Constituição permite a prisão de parlamentares por crim...
-
Ministros do STF chamam de PEC da impunidade proposta que aumenta imunidade de parlamentares
BRASILIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, em caráter reservado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade parlamentar. Hoje, a Constituição permite a prisão de parlamentares por crim...
-
Ministros do STF chamam de PEC da impunidade proposta que aumenta imunidade de parlamentares
Agência O Globo -Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, em caráter reservado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade parlamentar. Hoje, a Constituição permite a prisão de parlamentares po...
-
Ministros do STF chamam de PEC da impunidade proposta que aumenta imunidade de parlamentares
BRASILIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, em caráter reservado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade parlamentar. Hoje, a Constituição permite a prisão de parlamentares por crim...
-
Mãe de soldado vive ‘gota de esperança e mar de impunidade’ há 17 anos
RIO E VILLAVICENCIO, colômbia “Andresito, hoje é dia 26 de novembro de 2017 e já se completam 16 anos e 26 dias desde o seu desaparecimento. Todos os dias ainda me pergunto onde você está, o último lugar a que você foi e quais foram as suas últimas p...
-
Teori nega habeas corpus para evitar sensação de impunidade
Justificativa é dada na análise do pedido de funcionário da oas Germano Oliveira germano@sp.oglobo.com.br Prisão mantida. Zavascki usou argumento de ministro do STJ ao negar liberdade para réu André Coelho/10-2-2015 SÃO PAULo e brasília Ao negar habe...
-
Sem foro privilegiado, impunidade cresce
Políticos e juízes podem acabar beneficiados com a proposta, dizem especialistas Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Ressalva. Abramo: "quanto mais alta a escala, mais eficiente é a Corte" Opinião. Gregori: crime no exercício da função deve ...
-
Luta contra a impunidade
Flávia Piovesan Claudio Duarte Os 50 anos do golpe militar foram marcados pelo estarrecedor depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, em que reconhece ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos ...
-
Impunidade incentiva selvageria em estádios
Essa carga de drama também esteve presente em outros confrontos da rodada, disputados sem quaisquer sinais de violência extracampo. Antes, deve-se identificar em que nível de decisões do poder público do Paraná efetivamente começou a cadeia de leniên...
-
Impunidade sem fim
Para Marco Morel, que lança livro sobre a corrupção no Brasil, fenômeno é uma tradição que se reinventa em cada período histórico Leonardo Cazes leonardo.cazes@oglobo.com.br O processo. Pilhas de arquivos prontos para serem lidos pelos ministros do...