Impunidade
104328 resultados para Impunidade
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Impunidade incentiva selvageria em estádios
Essa carga de drama também esteve presente em outros confrontos da rodada, disputados sem quaisquer sinais de violência extracampo. Antes, deve-se identificar em que nível de decisões do poder público do Paraná efetivamente começou a cadeia de leniên...
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Impunidade sem fim
Para Marco Morel, que lança livro sobre a corrupção no Brasil, fenômeno é uma tradição que se reinventa em cada período histórico Leonardo Cazes leonardo.cazes@oglobo.com.br O processo. Pilhas de arquivos prontos para serem lidos pelos ministros do...
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Vitória da impunidade
Cláudio Soares Lopes Tramita a passos largos na Câmara dos Deputados a PEC nº 37/2011, a maior ofensiva, desde a promulgação da nossa Constituição Cidadã, contra a principal instituição criada para servir à sociedade no combate à corrupção e ao cr...
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O mensalão e a cultura da impunidade
A audiência obtida pela transmissão ao vivo das históricas sessões do STF de julgamento do mensalão indica o alto interesse no assunto. As seções de cartas dos jornais, por sua vez, estão repletas de votos esperançosos de que o fato de mensaleiros de...
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Dona Impunidade
Ancelmo Gois Dona Impunidade Amanhã completam-se quatro anos da morte do estudante da UFRJ Victor Emanuel Muanis, então com 23 anos. Ele foi atingido, lembra?, por um tiro na cabeça, enquanto se divertia num samba, na Rua Silvio Romero, na Lapa. Até ...
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Acórdão nº 2015/0224051-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312
... encarregado de viabilizar o ardil para assegurar impunidade" pelos ... homicídios planejados, ficando em local próximo aguardando os dois ... comparsas que efetuaram os disparos contra as\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0254709-8 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0144188-3 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0124923-4 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0084862-8 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...
... poço e lá ocultou o corpo para assegurar a impunidade" do homicídio. ... 4. De acordo com as singularidades do caso e os vetores do art. 59 do ... CP, a pena-base do paciente foi\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0176399-9 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0171443-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS. MEDIDAS CAUTELARES. APLICABILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a...
... violência-temor na sociedade, da sensação de impunidade e da ... intranquilidade da população ... 5. Fundamentos que, afastados de quaisquer circunstâncias concretas ... -
Acórdão nº 2015/0100596-9 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0301494-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA N. 691 DO STF. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a...
... "a libertação precoce do(s) investigado(s) acarretará incremento no ... sentimento social de impunidade, auxiliando também na majoração ... dos índices de criminalidade. Ademais, importante consignar que a ... -
Acórdão nº 2015/0134896-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS . MEDIDAS CAUTELARES. APLICABILIDADE. 1. A segregação cautelar é medida excepcional, mesmo no tocante ao crime de tráfico de...
... aumento do binômio violência-temor na sociedade; 3) a sensação de ... impunidade" no sentimento coletivo; 4) geração de intranquilidade na ... população; e 5) acarretamento de descrédito à Justi\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0394371-1 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0254157-3 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... legitimidade ao proferir decisões viciadas pela impunidade ou perseguições, bem ... como objetiva proteger as autoridades públicas e os membros da Comissão ...
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Acórdão nº 2013/0340200-4 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0173430-0 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes contra o patrimônio, consubstancia, na prática, sistemática ... impunidade" de autores de crimes graves, decorrentes de burla ao ... pagamento de tributos devidos em virtude de importação\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0165269-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. FURTO DE CABOS DE COBRE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ACUSADO REINCIDENTE. SEIS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO POR DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. As reiteradas infrações delitivas impedem o reconhecimento da insignificância penal,
... incentivar, a prática de pequenos delitos, aumentando ainda mais ... a sensação de impunidade presente na sociedade ... 2. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2014/0139146-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condena
... sem qualquer pudor, contra agentes do Estado, tudo com o objetivo ... de assegurar a impunidade" de crimes anteriormente praticados\" ... 3. Recurso em habeas corpus não provido ... Vistos e relatados estes autos em\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0195797-0 de T6 - SEXTA TURMA
... qualificadora para assegurar a impunidade de outro crime . A ... pena-base partiu dos 12 anos previstos na lei e foi aumentada em 3 ...
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Acórdão nº 2015/0062776-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USO DE ARMA DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. 1.
... explosivos detonaram terminais de autoatendimento bancário e, para ... garantir a impunidade", dispararam contra um policial militar que ... estava no sítio dos fatos –, denota a necessidade da\xC2" ...