Impunidade
104328 resultados para Impunidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ABSTRATA DO DELITO. CRIMINALIDADE QUE ASSOLA ... O PAÍS. INQUIETAÇÃO NO MEIO SOCIAL. SENTIMENTO ... IMPUNIDADE ... SOCIEDADE. ... MOTIVAÇÃO ... INIDÔNEA. NOCIVIDADE DE UMA DAS DROGAS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... realizados de forma encomendada, sendo o primeiro para assegurar ... impunidade do segundo, o que demonstra frieza, sendo inclusive uma causa ...
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Acórdão nº 2016/0064497-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... documentos falsos e a garantia de impunidade e perpetuação da ... empreitada criminosa" ... 3. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão nº 2016/0269072-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. IDÊNTICOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso ...
... idade, ameaçando-a de morte, para que escondesse o fato dos pais, visando sua ... impunidade, e para a prática do crime. Ademais, valeu-se o agente da ... -
Acórdão nº 2015/0088327-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). TRÁFICO DE ENTORPECENTES (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE DOS FATOS; PERIGO ÀS PESSOAS DE BEM; SOCIEDADE QUE CLAMA POR JUSTIÇA E SEGURANÇA; FORTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE (MERAS CONJECTURAS). DROGA APREENDIDA (REDUZIDA QUANTIDADE). CONDIÇÕES PESSOAIS...
... PESSOAS DE BEM; SOCIEDADE QUE CLAMA POR ... JUSTIÇA E SEGURANÇA; FORTE SENTIMENTO DE ... IMPUNIDADE" ... CONJECTURAS). ... APREENDIDA (REDUZIDA QUANTIDADE). CONDIÇÕES ... PESSOAIS FAVORÁVEIS (AGENTE PRIMÁRIO, DE BONS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0083445-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA ... (REQUISITOS). ... GRAVIDADE ... INTRANQUILIDADE ... IMPUNIDADE" ... CONJECTURAS). ... APREENDIDA (REDUZIDA QUANTIDADE). CONDIÇÕES ... PESSOAIS FAVORÁVEIS (AGENTE PRIMÁRIO, DE BONS\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0051656-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. (III) ... GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. "SENSAÇÃO DE ... IMPUNIDADE"\". \"ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA O ... PAÍS\". MERAS PRESUNÇÕES. DISCURSO JUDICIAL ... PURAMENTE TEÓRICO. (IV)\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0171140-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. HC DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração são recurso com fundamentaç&#x
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Fim do foro privilegiado não acabará com impunidade de figurões
O Globo: Fim do foro privilegiado não acabará com impunidade
*Editorial do jornal O Globo publicado nesta segunda-feira (19/8). A Justiça brasileira é lenta. Ao se criar o Conselho Nacional de Justiça, pela Emenda 45, em 2004, à Constituição, no governo Lula, tinha-se como meta aperfeiçoar ... -
Rede pede ao STF para anular indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira: 'prêmio de impunidade'
BRASILIA — A Rede entrou com uma ação, nesta manhã, no Supremo Tribunal Federal para questionar o perdão presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão por ameaçar e incitar à violência...
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Perdão dado por Bolsonaro a Daniel Silveira 'gera sentimento de impunidade e fragiliza a Justiça', diz Pacheco
BRASILIA — O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu se posicionar após o presidente Jair Bolsonaro afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a edição de um decreto perdoando a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ...
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Villas bôas repudia ‘impunidade’, e ministro ‘tranquiliza’ população
processo histórico Brasília Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu mensagens no Twitter fazendo referência à ...
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FH diz que ‘caixa 2 também é crime’ e que lista fechada ‘tem cheiro de impunidade’
Agência O Globo - SÃO PAULO. Depois de relativizar o caixa 2, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou nesta quarta-feira que “caixa 2 também é crime” e afirmou ser contrário ao voto em lista fechada. Em vídeo publicado em sua página em red...
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Roteiros das grandes tragédias do país têm em comum a negligência e a impunidade
REPETIÇÃO DE ERROSOMISSÃO COMO REGRAUm histórico de negligência, omissões e impunidade une grandes tragédias ocorridas no Brasil nos últimos 12 anos aos desastres que causaram, recentemente, a morte de 182 pessoas na barragem de Brumadinho (MG), nas ...
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Vítima de ofensas racistas em Salvador teme impunidade: 'Absurdo que nós, pretos, vivemos todos os dias'
A designer que foi vítima de ofensas racistas em Salvador, no último sábado, diz que tem medo de ser alvo de novos ataques e de a acusada ficar impune. Andresa Fonseca, de 27 anos, agora busca pistas sobre a identidade da mulher que a atacou. A Políc...
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Condenada por morte do filho da empregada, Sari Corte Real é aprovada em curso de Medicina: ‘impunidade’
Condenada pela Justiça de Pernambuco a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado em morte, Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi aprovada em uma faculdade de Medicina de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Então ...
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Advogado de Temer afirma que delação de Joesley é um ‘instrumento de impunidade’
Agência O Globo - SÃO PAULO - O advogado do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou, na noite desta quinta-feira, que ficou surpreso com o resultado da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a maioria dos ministro...
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Condenada por morte do filho da empregada, Sari Corte Real é aprovada em curso de Medicina: ‘impunidade’
Condenada pela Justiça de Pernambuco a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado em morte, Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi aprovada em uma faculdade de Medicina de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Então ...
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'O Brasil está entregue à impunidade', lamenta irmão de paraquedista morto na Praia do Pontal
Além de todo o sofrimento durante 16 dias para encontrar o corpo do paraquedista e produtor de conteúdo Leandro Leite de Carvalho, de 29 anos, morto a tiros durante um luau na Praia do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, no dia 6 de abril, a família...
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Contra a impunidade
merval@oglobo.com.br A comissão formada na Câmara dos Deputados para propor uma nova versão da PEC 37, que impede o Ministério Público de realizar investigações criminais, é um exemplo auspicioso de como encaminhar questões polêmicas como essa para s...
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fim da impunidade
merval@oglobo.com.br A sessão de quarta-feira do Supremo não foi histórica só pela decisão unânime de executar as penas dos condenados no processo do mensalão, pondo poderosos empresários e políticos no caminho da cadeia, fato inédito na nossa Histór...
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O legado da impunidade
Inquéritos malfeitos impedem condenações por homicídios e facilitam concessão de benefícios a detentos Vera Araújo varaujo@oglobo.com.br UM PAPILOSCOPISTA da Divisão de Homicídios tenta coletar digitais num carro que foi usado num homicídio em Inhaúm...
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Impunidade na rede
Pose para fotos A instalação de uma Companhia Destacada da PM no Morro do Estado ficou para terça, três meses depois do anúncio festejado, no ano passado, com exibição de força policial subindo o morro para a imprensa fazer fotos e filmes. Falta polí...
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Carandiru: dilma fala em'vitória contra impunidade'
Anistia internacional critica fato de pms continuarem soltos BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff disse ontem, no Twitter, que o resultado do julgamento do massacre do Carandiru, com a condenação de mais 15 policiais militares, "representa uma vitóri...
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Acórdão nº 2015/0104562-8 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE ... DESASSOSSEGO ... COMUNIDADE; ... DESCRÉDITO ... JUDICIÁRIO; ... SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE; RISCO À PRÁTICA DE ... OUTROS DELITOS (MERAS CONJECTURAS). DROGA ...