impunidade moral
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Acórdão Nº 0305904-24.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... LESÃO À HONRA E À RESPEITABILIDADE DA AUTORA. DANO MORAL A SER REPARADO PORQUE PRESUMÍVEL NA ESPÉCIE. INSURGÊNCIA NO TOCANTE AO ... um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade ou a ruína do outro ... Vistos, relatados e ...
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O que é e o que não é dano moral
... 171 ... 1082.02-4 DANO-PES ... tes o ato ilícito e a lesão a um direito (da personalidade), por um lado, e a impunidade, por outro 272 ... Veio a Constituição de 1988 consolidar tal posição, já então majoritária, acerca do pleno ressarcimento do chamado dano moral ...
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Acórdão Nº 5005344-95.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... Assevera que não houve comprovação do dano moral, uma vez que a própria empresa autora teria dado causa à inscrição ... um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade ou a ruína do outro (TJSC, Apelação Cível n. 2012.070924-6, de ...
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Acórdão Nº 0301619-06.2017.8.24.0048 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... fantasma com o CPF da "vtima-consumidor" einscriono Serasa (dano moral), usou-se a responsabilidade objetiva da relao de consumo (aqui totalmente ... ensejar um enriquecimento sem causa ou insatisfao de um, nem a impunidade ou a runa do outro (TJSC, Apelao Cvel n. 2012.070924-6, de Trombudo ...
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Tentativas, Cúmplices, Impunidade
... -me em destruir em mim o remorso que sinto em permitir a traição e o engano nas leis sacrossantas, monumentos da confiança pública, base da moral humana. Que exemplo daria à nação depois se falhasse a impunidade prometida e se, por meio de doutas cavilações, se levasse ao suplício, com ...
- Acórdão nº 121075 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... fls. 194 do ap. I); (b) ao ressarcimento do dano moral advindo ao Estado, cujo valor será oportunamente fixado; ... (03) seja o ... em relação ao ato ilícito, sem, contudo, privilegiar a impunidade ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de ...
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Acórdão Nº 5027009-36.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
... no exercício legal do direito, bem como a inocorrência de abalo moral, pugnando pela improcedência dos pedidos. Houve réplica (Evento 24).É ... um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade" ou a ruína do outro. (AC n. 2016.018894-9, deste relator, j. 26-04-2016).\xC2" ...
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Acórdão Nº 5001134-18.2019.8.24.0082 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
... Por fim, aduz que não houve comprovação de dano moral que justifique o valor arbitrado, o qual deve ser reduzido, sob pena de ... um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade" ou a ruína do outro. (AC n. 2016.018894-9, deste relator, j. 26-04-2016).\xC2" ...
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Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Nehemias Melo: Por uma nova teoria para o dano moral
... — Ademais, a indenização por dano moral deverá ter como objetivo, além do caráter pedagógico, a finalidade de combater a impunidade, já que servirá para demonstrar ao infrator e a sociedade que aquele que desrespeitou às regras básicas da convivência humana poderá sofrer ... -
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF.Aplica-se o óbice previsto no enunciado n. 283 da Súmula do col.Supremo Tribunal Federal na hipótese em que o recorrente deixa de impugnar especificamente fundamentos que, por si só, são suficientes para manter a decisã
... impunidade de criminosos ... Agasalhar a tese em questão significaria tornar nificantes a MORAL, a ... ÉTICA e os BONS COSTUMES", fato que causaria verdadeira balbúrdia ... -
Acórdão Nº 0007318-97.2011.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-11-2020
... órgãos de proteção ao crédito, o que lhe causou danos de ordem moral; c) em consulta ao SPC, constatou que foi a ré quem inscreveu seus dados ... um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade ou a ruína do outro (TJSC, Apelação Cível n. 2012.070924-6, de ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... -se a tese da benevolência homicida, tornando-se cúmplice da impunidade.” (Francisco Dirceu Barros) ... 54. “Quando não há a mínima ... 67. Não há um princípio de filosofia, uma dogma de moral, um cânone de religião, um postulado de bom senso, uma regra jurídica, ...
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Acórdão Nº 0313123-68.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... , assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". De igual sorte, dispõe o art. 186 do ... um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade ou a ruína do outro ... ACÓRDÃO ...