Incauto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001636-04.2017.5.07.0028), 2017-12-11
... A tese da defendente é verdadeiramente de corar o incauto, na medida em que a CTPS firmada pela empresa traz expressamente a função de vigilante no cargo ocupado pelo postulante, como sendo exatamente ...
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Sentença nº 1000196-15.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... referente ao consórcio de empregadores, utilizado na decisão analogicamente para o caso em análise, quero crer que a Embargante é apenas incauto (e não litigante de má-fé), uma vez que o artigo 25-A da Lei 8212/91 encontra-se vigente há mais de 20 anos (sendo incluído na n Lei 8.212/91 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001479-38.2015.5.07.0016), 2016-01-20
... Ao menos no que concerne à discussão tocante à contribuição sindical é viável a análise do feito, não por louros do incauto autor, mas por atitude honesta da ré. A definição dos eventuais sindicalizados, para fins de cobrança de taxas assistenciais, injustificadamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001637-86.2017.5.07.0028), 2017-12-12
... A tese da defendente é verdadeiramente de corar o incauto, na medida em que a CTPS firmada pela empresa traz expressamente a função de vigilante no cargo ocupado pelo postulante, como sendo exatamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 481-58.2014.5.18.0191)
... Seria conveniente para o empregador incauto que tal reparação se circunscrevesse ao âmbito de mera sansão administrativa, prevista no art. 401 da CLT. Entretanto, a ordem jurídica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001738-64.2014.5.07.0017), 2016-05-18
... Dessa forma, a apresentação de Embargos Declaratórios que ignorem tal entendimento não será conhecido e será aplicada multa ao incauto embargante ... Honorários Advocatícios : ... Indevidos por não configurada a hipótese prevista no artigo 14 da Lei 5584/70, estando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-07.2017.5.06.0121), 07-12-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Não há como a Sociedade Empresária ser eximida da sua responsabilidade pelo acidente de trabalho, considerando que detinha o controle sobre os meios de produção e operação, cabendo-lhe a gerência e administração da atividade empresária, obrigando-se à implantação de normas de segurança e a efetiva fiscalização do...
... Não se pode extrair dos fatos desvendados no caderno processual, até onde um Trabalhador é considerado negligente ou incauto quando não há provas concretas de que tenha recebido treinamento técnico suficiente e sido considerado apto para o exercício seguro da sua ... -
Decisao Nº 8035948-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... A norma do artigo 290 do Código Civil tem por escopo evitar que o devedor incauto ou desprevenido venha a solver a dívida perante quem não é mais seu credor, ou seja, perante o cedente, desobrigando o devedor de efetuar novo ...
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Google deverá remover da busca notícias sobre advogado absolvido em processo
Google deve remover notícias sobre advogado absolvido em ação
... Para ela, "o mais incauto poderá imaginar, por exemplo, que a notícia se refere a algo que acabou de acontecer, sendo que os atentados às torres gêmeas ocorreu no ... -
Direitos de personalidade
... Imaginemos que a memória de determinada pessoa falecida tenha sido aviltada por determinado incauto. Seria possível, apesar de seu erro, admitir que respondesse a diversas ações, em diversas cidades, em tempos diferentes, a fim de indenizar um ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Muitas vezes, o incauto" consumidor, quando já finalizada a compra, descobre que o preço pago através da modalidade coletiva é o mesmo praticado pelo anunciante em relaç\xC3" ...
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Lei nº 12.973/2014 efeitos tributários das modificações contábeis (escrituração x realismo jurídico)
... não existe uma norma que expressamente prescreva a exclusão dessa “receita” para a quantificação do lucro tributável, o aplicador incauto da Lei nº 12.973/2014 poderá dizer que, se não há norma, a “receita” é tributável ... Na verdade, esta questão já existe desde antes ...
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Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... Em ambas as hipóteses, o risco da determinação de reintegração e pagamento de verbas remuneratórias será sempre do empregador incauto, que acredita tudo poder, não obstante a condicionante do estado de direito ... Por conseguinte, toda vez que a decisão judicial (monocrática ou ... -
Conclusão
... Por esse motivo, caso não haja uma prova mais palpável do que a anotação de um funcionário incauto, solicito que a referida multa seja cancelada e que se faça a devida justiça ... Recurso de Multa de Trânsito ... Ademais, surge algumas ...
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Sujeitos do Delito
... quando a vítima se mantém em colóquio amoroso e o comparsa da ladra se prevalece da situação para subtrair o dinheiro das roupas do incauto 257 ... Furto qualificado pela fraude perpetra quem, a pretexto de conseguir emprego como doméstica 258 ou simulando ser funcionário da ... Light ...
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Partes e Procuradores
... O manejo incauto da prática de atos processuais, sem fundamento plausível para tanto, importa o transbordamento dos limites do exercício do legítimo direito. (TRT ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... Como bem exemplifica Milena Donato Oliva, “pode ocorrer de haver na família um irmão atencioso e dedicado, mas que é incauto na gestão financeira. De outra parte, é possível que aquele mais centrado nos aspectos patrimoniais não tenha afinidade com crianças ou ...
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Herdeiros Necessários
... O espírito do legislador exterioriza a proteção do herdeiro incauto, visando preservar o patrimônio, muitas das vezes conseguido com muito esforço e trabalho. Dizem os doutrinadores que os ... 6 FULGÊNCIO, ...
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Decisao Nº 0167355-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... deixa de assim proceder, sendo o expert da relação, conhecedor dos riscos do empréstimo ou do uso do crédito oferecido, sob o manto incauto de vantagens, quem resta em mora é o banco e não o consumidor, quem quebrou o contrato foi a instituição financeira ... Se, de um lado as ...
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Decisao Nº 0141830-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-09-2023
... deixa de assim proceder, sendo o expert da relação, conhecedor dos riscos do empréstimo ou do uso do crédito oferecido, sob o manto incauto de vantagens, quem resta em mora é o banco e não o consumidor, quem quebrou o contrato foi a instituição financeira ... Se, de um lado as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001697-63.2014.5.06.0005), 10-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. PARÂMETROS. LEI N.º 12.506/2011. O aviso prévio complementar, instituído pela Lei n.º 12.506/2011, consiste no acréscimo de 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, devendo ser calculado com base nos anos, completos, de serviço subsequentes ao primeiro. Esse é o entendimento que se extrai do referido normativo ao assegurar aviso...
... Seguindo esse diapasão, não há respaldo, também, para que se considere, como única penalidade a que está sujeito o empregador incauto, o pagamento da multa prevista na norma coletiva que disciplinou a matéria, até porque, neste dissídio, ela, repito, sequer veio aos fólios ... -
Decisao Nº 0013622-82.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... deixa de assim proceder, sendo o expert da relação, conhecedor dos riscos do empréstimo ou do uso do crédito oferecido, sob o manto incauto de vantagens, quem resta em mora é o banco e não o consumidor, quem quebrou o contrato foi a instituição financeira ... Se, de um lado as ...
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Acórdão nº 2005/0194251-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Pretendem se perceba no comportamento de Amon 'usuário incauto', um dublê de traficante', em quem criaram um líder do tráfico por meio do disque denúncia. Para isto convocam ao exame de peças que juntam, sem ...
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Decisao Nº 0013562-12.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... deixa de assim proceder, sendo o expert da relação, conhecedor dos riscos do empréstimo ou do uso do crédito oferecido, sob o manto incauto de vantagens, quem resta em mora é o banco e não o consumidor, quem quebrou o contrato foi a instituição financeira ... Se, de um lado as ...
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Decisao Nº 0031352-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2022
... deixa de assim proceder, sendo o expert da relação, conhecedor dos riscos do empréstimo ou do uso do crédito oferecido, sob o manto incauto de vantagens, quem resta em mora é o banco e não o consumidor, quem quebrou o contrato foi a instituição financeira ... Se, de um lado as ...