incendio na chapada diamantina
- Incêndio destrói a chapada diamantina
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Acórdão nº 0006436-72.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2014
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 90 E 96, V, DA LEI 8.666/93 (CINCO VEZES), ART. 299 (CINCO VEZES) E ART. 288 C/C O ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA A INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. NÃO CONSTATADA. DEVIDAMENTE PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CPP. SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O RECEBIMENTO DA...
... região da Chapada Diamantina no final do ano de 2007 ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... (1997); Centro Histórico da Cidade de Diamantina/MG (1999); Mata Atlântica – Reservas do ... Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das ...
- Fogo ameaça as nascentes na chapada diamantina
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Jornada evolutiva histórica
... ; 1999 Centro Histórico da Cidade de Diamantina, Minas Gerais; 2001 Centro Histórico da Cidade ... Sul; 2001 Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas, Goiás; ...
- Incêndios florestais atingem Chapada Diamantina e outras áreas do interior da Bahia; cerca de 200 bombeiros atuam no combate
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- Chapada diamantina: novos focos de incêndio
- Ações policiais em SP, Rio e BA deixam ao menos 41 mortos em cinco dias
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- Relembre outros ataques em escolas no Brasil
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-03-2020
... DIAMANTINA ADRIANA MARIA GUIMARAES CARVALHO 9827221 3 ... REGINA FRANCISCAALMEIDA SOUZA 5953955 2 CHAPADA GAUCHA PEB I L I M 03/01/2018 ... JANUARIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-03-2020
... DIAMANTINA ADRIANA MARIA GUIMARAES CARVALHO 9827221 3 ... REGINA FRANCISCAALMEIDA SOUZA 5953955 2 CHAPADA GAUCHA PEB I L I M 03/01/2018 ... JANUARIA ...
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Acórdão nº 1.0335.16.002365-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA - PATRIMÔNIO CULTURAL COM RELEVÂNCIA ARTÍSTICA, ARQUITETÔNICA E HISTÓRICA - PERÍMETRO DE TOMBAMENTO - REVITALIZAÇÃO E CONVERVAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES 1. A Constituição da República, no inciso IX do art. 30, define que compete aos Municípios "promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local,...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... -BA, gerenciando o Parque Nacional da Chapada Diamantina; que conheceu o acusado Thairon em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... Itens Pendentes ... Diamantina ... Gastro Saúde Serviços Médicos ... VI, VII, ... Ee Antônio Marques De Abreu Chapada Do Norte Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2017
... DIAMANTINA AFONSINO RODRIGUES MARTINS 12716957 3 CAPELINHA ... TEREZINHA SILVA FERNANDES 9583790 5 CHAPADA GAUCHA ATB I A I B 12/03/2017 ... MANHUACU ... E De Prevencao De Combate A Incendio 16.352,52 30/11/2019 ... 870990 09/11/2017 ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... Centro Histórico da Cidade de Diamantina / MG (1999) ... Mata Atlântica - Reservas ... Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas - GO ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... Objeto: CONJUNTO ESPECIAL ... COMBATE INCENDIO, Pregão eletrônico 1401104.000007/2023 no ... Ee Antônio Marques De Abreu Chapada Do Norte ... Aditivo De Valor - Aquisição De ... Mourao 19575141000160 Ee Artur Tibães Diamantina ... Aditivo De Valor - Aquisição De Material De ...
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Diário de Terceiros – - Despesas de Correntes, Conforme RelaÇÃo 19/ 2018, 28-12-2018
... Ee Antônio Marques De Abreu Chapada Do Norte ... Aditivo 1 De Vigência - Recursos ... Cesec Juscelino Kubitschek De ... Diamantina" ... Aditivo 1 De Vigência - Recursos Destinados \xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-10-2023
... REGIONAL : Diamantina ... Licenças concedidas, no interior e na sede ... Chapada do Norte - 33 - 28/09/2023 A 30/10/2023 - 158.I ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... Concomitante – LAC 2 (LOC): 1) Diamantina ... Mineração Eireli, Lavra a céu aberto - ... Geralda Santos Castro – ATB – 2 Chapada do Norte - 7 - 19/09/2022 A 25/09/2022 - 158.I ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... Eucalipto Chapada de Minas ... O SECRETÁRIODE ESTADO DE ... Desterro do Melo ... Diamantina ... Diogo de Vasconcelos ... Divino das ... INCENDIO LTDA ... Razão Social ... RENATO REZENDE ...