indenização assedio moral
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Acórdão Nº 0021100-64.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A não comprovação, por parte do reclamante, de prática de conduta ilegal pelo empregador não autoriza sua condenação ao pagamento de indenização por assédio moral. Recurso do reclamante desprovido.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A não comprovação, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142000-74.2007.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CERCEIO DE DEFESA. HORAS EXTRAS. SALÁRIO INFORMAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. FÉRIAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... HORAS EXTRAS. SALÁRIO INFORMAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. FÉRIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168-36.2012.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O Regional não dirimiu a controvérsia sob o enfoque do poder diretivo do empregador, razão pela qual a alegação de ofensa ao art. 2º da CLT encontra óbice na Súmula nº 297, I, do TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da indenização foi arbitrado de forma...
... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O Regional não dirimiu a ... -
Acórdão Nº 0021717-33.2015.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovado o assédio m oral, o reclamante faz jus à indenização por danos morais, direito concedido nos incisos V e X do art. 5º da CF/88 e regulamentado nos arts. 186-88 e 927-54 do CC.
... EMENTA DANO MORAL". INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovado o ass\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118800-54.2009.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA SÚMULA 126/TST. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38500-26.2009.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. O Regional concluiu pela "ausência de nexo de ... ASSÉDIO MORAL. O quadro fático delineado pelo Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246-25.2011.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANDATO TÁCITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... MANDATO TÁCITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001067-42.2013.5.06.0231), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. 2. Não se desincumbindo o...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O. 1. A indeniza ç ã ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001330-84.2015.5.06.0011), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-98.2011.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor determinado para a compensação pelos danos sofridos, em decorrência de assédio moral, afigura-se compatível com a lesão causada, não justificando a excepcional intervenção desta Corte. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA O direito ao intervalo intrajornada, relacionado à higiene, saúde e segurança do...
... - DANOS MORAIS ... - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor ... -
Acórdão Nº 0022081-03.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 6. ASSÉDIO" MORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INDENIZAÇ\xC3" ... VALOR ARBITRADO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A conquista e afirmação da ...
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Acórdão Nº 0022201-54.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. "CHEERS" . Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. "CHEERS" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1138-78.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE DA EMPRESA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE FURTO E DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ASSÉDIO MORAL NÃO VERIFICADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ASSÉDIO MORAL NÃO VERIFICADO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020187-77.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Presentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, é cabível a indenização correspondente.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. FRUTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-69.2012.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. A subjetividade da valoração do dano, uma vez que não há, na legislação, norma aplicável, faz com que os julgadores a quantifiquem, levando em conta o contorno fático-probatório, em observância a critérios de proporcionalidade e adequação, de forma a garantirem uma compensação razoável pelos danos sofridos,...
... GMMAC/r4/cmf/eo/ri RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182-88.2012.5.23.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1 - ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... 1.1 ...
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Acórdão Nº 0020512-57.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000830-22.2017.5.06.0181), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL (ASSÉDIO). INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado o assédio moral alardeado pelo autor, no âmbito da empresa, por meio de seus superiores hierárquicos, reputa-se devida a indenização perseguida. Recurso obreiro provido, no aspecto.
... DANO MORAL (ASSÉDIO). INDENIZAÇÃO DEVIDA ... Comprovado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-570-39.2011.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSOS DE REVISTA DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. No caso dos autos, foi fixada, pelo TRT, indenização única a título de danos morais e estéticos no montante de cinquenta mil reais. 2. Nos recursos de revista, discutem-se somente os danos morais. 3. Levando-se em conta os fatos registrados pelo TRT (acidente de...
... DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1. No caso dos autos, foi fixada, pelo TRT, ... MATÉRIA REMANESCENTE. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. O TRT, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69440-22.2006.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. indenização por DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, pois reconhecida violação do artigo 5º, X, da Constituição Federal. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Tendo sido cabalmente comprovado, por meio da prova testemunhal produzida e segundo o relato da instância ordinária,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. indenização por DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69440-22.2006.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. indenização por DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, pois reconhecida violação do artigo 5º, X, da Constituição Federal. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Tendo sido cabalmente comprovado, por meio da prova testemunhal produzida e segundo o relato da instância ordinária,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. indenização por DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198-79.2011.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se constata a ocorrência de violação dos preceitos de lei apontados, tampouco a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal. Agravo de Instrumento não provido.
... INDENIZAÇÃO" POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1568-69.2010.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ...