indústria cinematográfica brasileira
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... ção em qualquer produção cinematográfica. 15 ... Com objetivo de exemplificar a ... ível argumentar sobre o surgimento da indústria 4.037, e os problemas contemporâneos. 38 ... brasileira, de modo que, a percepção do “eu” para ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A legislação brasileira dedica um único dispositivo ao controle da ... da obra fotográfica, cinematográfica ou publicitária. O criador da fotografia tem ... , em fábrica de bebidas ou indústria farmacêutica ... Nada impede, no entanto, que, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 2015000-25.2003.5.02.0000)
... Recorrente: SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ... BRASILEIRA" DE AERONÁUTICA S.A ... \xC2" ... : SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA" DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICESP ... \xC2" ...
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Após diagnóstico de afasia, Bruce Willis surge em nova foto com dublê e com produtor de últimos filmes
... Segundo a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBF), esse comprometimento ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Art. 4° Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras ... exercer no local o mesmo comércio ou indústria ... § 2° A sociedade ou associação, cuja ... ção teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer outro ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... direitos do autor, à exibição cinematográfica e à comercialização de vídeo; ... III - ... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... ões de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -POSS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - * "EFEITOS DO REGIS- ... TRO ... MANG INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA. - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO ... CIAL PARA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE ... VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 2027600-39.2007.5.02.0000)
... INDÚSTRIA" - SESI ... \xC2" ... Agravada : COMPANHIA BRASILEIRA" DE ALUMÍNIO - CBA ... \xC2" ... : SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA" DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICESP ... \xC2" ...
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Direitos autorais e o streaming
... Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) (desde 2018) ... ão, transmissão e exibição cinematográfica ... De acordo com os parágrafos do artigo 68, ... promover a autossustentabilidade da indústria nacional nos vários elos ... da cadeia ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Cinematográfica do Chile (órgão de censura ... Revista de ... dos envolvidos, como é o caso da indústria e comércio cinematográficos, quer, por fim, ... Europeia e também na jurisprudência brasileira. Há elevado grau de judicialização dos ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ZA, NAC.BRASILEIRA EST.CIVIL CASADO, CPF:25398921835, ... RG: ... MAGRI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS ... LTDA. - ... PARA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, ... DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-2022800/2002-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA TESS S/A Embargos Declaratórios acolhidos tão-somente para suprir a omissão apontada. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A inexistência de omissão, contradição ou obscuridade impossibilita o agasalho do pedido declaratório fulcrado no art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.
... DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A ... DE SÃO PAULO - SIRCESP, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS - FEBRABAN, SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-20228/2002-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA TESS S/A Embargos Declaratórios acolhidos tão-somente para suprir a omissão apontada. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A inexistência de omissão, contradição ou obscuridade impossibilita o agasalho do pedido declaratório fulcrado no art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.
... DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ... A ... DE SÃO PAULO - SIRCESP, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS - FEBRABAN, SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA TESS S/A Embargos Declaratórios acolhidos tão-somente para suprir a omissão apontada. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A inexistência de omissão, contradição ou obscuridade impossibilita o agasalho do pedido declaratório fulcrado no art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.
... DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A ... DE SÃO PAULO - SIRCESP, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS - FEBRABAN, SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA TESS S/A Embargos Declaratórios acolhidos tão-somente para suprir a omissão apontada. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A inexistência de omissão, contradição ou obscuridade impossibilita o agasalho do pedido declaratório fulcrado no art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.
... DA FUNDAP, DA CEPAM E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ... A ... DE SÃO PAULO - SIRCESP, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS - FEBRABAN, SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ... ânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -SE JUNIOR DE FONTE FABRICIO, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... INF., CPF 408.009.808-16, ... NIRE - 35217508552 - POLYMER PLASTIC INDUSTRIA E COMER- ... CIO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... PARA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VI- ... DEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NOCEG - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMEN- ... TOS ... BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF 290.952.478-72, RG/RNE ... PRODUCOES CINEMATOGRAFICA LTDA - ALTERACAO DO OBJE- ... TO SOCIAL PARA ...
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Reflexões sobre a decisão que determinou o desbloqueio de Playstation 5
Braz: A decisão que determinou desbloqueio de Playstation 5
Uma recente decisão da Justiça brasileira ganhou destaque na imprensa nacional [1] e ... algumas considerações acerca da indústria de games e sobre esse caso ... Mercado de jogos ... duas vezes o valor da indústria cinematográfica (US$ 43 bilhões) e a da música (US$ 19 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-182/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Febrero de 2004
Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo parcialmente provido, para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
... INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... DE METAIS NÃO FERROSOS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AEROSÓIS E ... SANEAMENTOS, ASSOCIAÇÃO ... MOTORES, SINDICATO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTO ... NACIONAL ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... civilização, demonstra a vocação brasileira pelo direito e, na escureza que envolve a ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... Indústria cinematográfica (inclusive laboratórios cinematográficos) - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... 366 a Art. 380 CLT LTr ... brasileira para o exercício de determinadas profissões nem ... Indústria cinematográfica (inclusive laboratórios cinematográficos) - ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... entidades pertinententes ao campo da industria criativa. Não há uma lista de bens e serviços ... sua vez, alberga a "produção cinematográfica e de fita de vídeo, serviços de projecção e ... brasileira" é tão descomunal, tão resistente e tão incont\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6281, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Extingue o Instituto Nacional do Cinema (inc), Amplia as Atribuições da Empresa Brasileira de Filmes S/a - Embrafilme - e da Outras Providencias.
... 3º Compete à EMBRAFILME a execução da política cinematográfica nacional, observadas as disposições legais e regulamentares e as normas ... indústria cinematográfica; ... Ill - distribuição, exibição e ...
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Decisão monocrática Nº 398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... da qual a ABRAPLEX – Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas ... clientes de salas de exibição cinematográfica nelas ingressem portanto bebidas e alimentos ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Decex harmonizadas com o ...