indústria pesqueira mão-de-obra
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012945-46.2016.8.19.0004 (Criminal), 21-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS À ATIVIDADE PESQUEIRA EXERCIDA PELOS AUTORES, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS REALIZADAS, PELA EMPRESA RÉ, PARA VIABILIZAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA ACERCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO POSTULADO NA INICIAL. SENTENÇA DE...
... CAUSADOS À ATIVIDADE PESQUEIRA ... EXERCIDA PELOS AUTORES, EM ... DECORRÊNCIA ... Aquicultura e Pesca, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ... No entanto, cópia da ... -
Trabalhador Rural
... no § 3 o não será considerada indústria rural aquela que, operando a primeira ... geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra familiar, por meio do financiamento de ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por inter-médio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 88100-41.2011.5.17.0132)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE. RECONHECIMENTO I. O entendimento desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o
... que se constata aa atividade pesqueira ... II ... INDUSTRIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO PESCADO LTDA. EPP. e JOSÉ DA ... -
Do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT
... mais de uma atividade econômica (indústria e comércio, por exemplo), sendo certo que, a ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, diretamente ou por intermédio de prepostos e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... exclusivamente ao labor na área pesqueira. (…)” ... Sustentam ainda: “(…) Os ... Tribunal De Justiça Apelado: Samtronic Industria E Comercio Ltda Advogado: Juliana Assolari Adamo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola (GND 4 - 20Y1). 2. Ação: 20Y0 - ... íficos, restaurantes, supermercados, indústria e atravessadores; 7.1.4.Fornecedores (fábrica de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000385-43.2016.5.06.0341), 29-06-2017
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. A saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene. Não observadas as condições básicas de higiene, impõe-se a manutenção da sentença que...
... Procedência : VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA (PE) EMENTA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ... desmedido não se torne uma "indústria", com a banalização do instituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000152-46.2016.5.06.0341), 16-02-2017
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. A saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene. Não observadas as condições básicas de higiene, impõe-se a manutenção da sentença que...
... Procedência : Vara do Trabalho de Pesqueira/PE ... EMENTA DIREITO INDIVIDUAL DO ... desmedido não se torne uma "indústria", com a banalização do instituto ... -
Instrução Normativa
... ou rural, atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ... industriais, produtos empregados na indústria farmacêutica, de cosméticos e alimentícia, e ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria ... do Açúcar e do Álcool de Pernambuco e do ... Pesqueira ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ...
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Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... de formação e treinamento de mão-de-obra e pessoal especializado necessários às ... pela Confederação Nacional da Indústria, dentre lista tríplice oferecida pela ... V - Produção pesqueira ... VI - Produção industrial; ... VII - ...
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Espécies de contribuição
... mão-de-obra. Isso ocorreu mediante a inserção do § 9º no ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Agravante: Pedreiras Omacil Comercio E Industria Ltda Advogado: Marco Aurelio Salomon Raposo ... PRODUÇÃO PESQUEIRA. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7⁄STJ. NÃO CABIMENTO ...
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... , da Justiça, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Secretaria de ... Art. 12. A embarcação pesqueira estrangeira arrendada somente poderá efetuar ...
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Acordão nº 0112900-37.2008.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
... , filetamento, escalação), etc.), mão-de-obra de trabalhadores admitidos sob regular vínculo ... ” SEM VÍNCULO DE EMPREGO NA INDÚSTRIA DE PESCADOS DE RIO GRANDE ... Trata-se de ... trabalhador transitório da indústria pesqueira escolher dias, horários e com qual o tipo de ...
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Introdução
... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ...
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Plenário
... porque houve grande investimento da indústria armamen- tista no Brasil naquela campanha e, de ... , Pecuária, Política Rural, Agrária e Pesqueira, convido o Sr. Deputado João Peixoto. O SR ...
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Acórdão Nº 0020031-03.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2020
AUTO DE INFRAÇÃO. ANULAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES. Os critérios objetivos previstos na legislação pertinente devem ser observados para a exclusão de trabalhadores da base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados, o que foi descumprido pela parte autora, devendo permanecer o auto de infração, com as cominações legais.
... A autora informa ser indústria pesqueira que atua na coleta, processamento e ... -
Reserva legal
... o solo nos fundos do terreno de uma indústria. Cabe ao adquirente verificar a regularidade do ... deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente; V – povos indígenas que ...