indústria pesqueira mão-de-obra
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... indústria e o sócio cotista que participe da gestão ou ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... disposto no § 3º, não se considera indústria" rural aquela que, ao operar a primeira modificaç\xC3" ... que explore atividade agropecuária ou pesqueira em caráter permanente ou temporário, sendo ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... possamos calcular quanto dinheiro a indústria de energia pouparia se lhe fosse permitido emitir ... 21 A exemplo, uma companhia pesqueira que possua direitos de exploração sobre um ... -
Do financiamento da seguridade social
... indústria e o sócio quotista que participe da gestão ou ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ... tipo econômico, for executada sem mão-de-obra assalariada, observadas as exigências do ...
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Ministério do Trabalho
... o período de defeso da atividade pesqueira para a preservação da espécie, conforme ... destinadas ao Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou ... em nome coletivo e de capital e indústria; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999) h) ... ão obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... econômicos, como o comércio, a indústria, as autoridades governamentais, dentre outras. 45 ... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... fomento e a fiscalização da atividade pesqueira; ... III - a preservação, a conservação ... , os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... V - cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecções; ... VI - cadeia ... Parnamirim ... Arcoverde 29. Pesqueira ... Belém do São Francisco 30. Petrolândia ...
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Do regime geral de previdência social
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; e f) o associado eleito para cargo de ... a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou ... ão obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... ário-Educação, Serviço Social da Indústria, Serviço Social do Comércio, Serviço Nacional ... ou hortifrutigranjeira), ou atividade pesqueira e extrativista, a qualquer título, em caráter ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... às explorações pecuária e pesqueira, isso não lhes retira a dignidade própria como ... do consequente poder político – da indústria da exploração animal bem pode ser visualizado ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... bom para a economia mundial, até a indústria naval lucrou, porque a grande parte do ... ção e de a produção agropecuária e pesqueira ter criado processos de produção que permitem a ...
- Diálogos RJ: Ventos são propícios à retomada das indústrias naval e pesqueira; até 'aposentadoria' de plataformas de petróleo favorece
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Questões Práticas
... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Questões práticas
... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... que começaram a se instalar na região, quer seja pela mão-de-obra barata, necessidade de matéria-prima ou pela expansão da indústria ... ŵĞůŚĂĚŽ͕͛ ƋƵĞ é aquele que sem utilizar embarcação pesqueira, exerce atividade de captura ou de extração de elementos animais ou ... -
Acórdão, Processo nº 0007798-53.2006.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... á,que era prestadora de serviços de mão-de-obra" para a Usina Maringáe deveria recolher contribui\xC3" ... em 30.12.96, entre a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. (Contratante) e a Citro ... ou animais, inclusive a atividade pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia ... dos Búzios um forte interferente é a Indústria de petrolífera. Herculano (2010) comenta que ... -
Segurados Obrigatórios
... ; 4) sócio solidário; 5) sócio de indústria; 6) sócios na sociedade em nome coletivo, com ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Previdência Social
... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ... industriais, produtos empregados na indústria farmacêutica, de cosméticos e alimentícia, e ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... não, explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, em caráter ... , for executada sem a utilização de mão-de-obra assalariada, observadas as seguintes exigências: ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... industrial, é um segmento da atividade pesqueira considerada profissional no Brasil. Apesar de ... FAUSTINO, C.; FURTADO, F. Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de ... -
Taxas e contribuições
... (empresas) que exercem atividade rural, pesqueira, agroindustrial, bem como para associações que ... É sabido que a indústria ocidental sofre graves problemas de ...
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Organização e princípios constitucionais
... ão obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro ... , sal e similares; f) o trabalhador na indústria de extração de sal; g) o carregador de bagagem ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...